A participação de gestores na eleição para escolha de diretores de escolas agora é lei

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Sancionada, pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr., a lei municipal nº 6.435 que garante a participação dos gestores no processo de eleição direta nas escolas da rede municipal de ensino de São Luís.

De autoria do vereador Pavão Filho (PDT), a lei é oriunda do Projeto de Lei nº 190/2018, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís e que estabelece a participação de professores, alunos, funcionários e pais de alunos no processo de escolha dos diretores das unidades de ensino.

Para Pavão Filho, que comemorou a sanção da matéria, trata-se de “mais uma vitória para Educação, que agora, oportuniza a esses profissionais da educação, participarem desse processo democrático educacional”. Pavão explicou que o processo é uma eleição, com a participação de professores, alunos, funcionários e pais de alunos, na forma do que dispõe a Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013, de 20 de agosto de 2013, publicada no diário oficial do município nº 164, de 23 de agosto de 2013 e de acordo com o Plano Municipal de Educação, Lei nº 6.001/2015.

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