As áreas onde serão implantados o Parque Natural Municipal das Águas e a Avenida Pôr do Sol, no município de Morros, recebeu esta semana a visita dos representantes do governo para observarem in loco as áreas onde irão receber o projeto. O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Marcelo Coelho foram recebidos pelo prefeito Sidrack Feitosa, pela secretária municipal de Meio Ambiente, Maria da Saúde Ribeiro, e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Lisboa.
Os projetos que serão implantados em Morros fazem parte de um conjunto de ações do Governo do Estado e serão executados pela Sema e Agem, respectivamente, Parque Natural Municipal das Águas e Avenida Pôr do Sol. “Para isso teremos a parceria da Prefeitura Municipal de Morros”, destacou o presidente da Agem, Lívio Corrêa.
Os projetos irão incrementar a economia da região, sobretudo no que se refere ao turismo. “São obras que irão ampliar o leque de belezas naturais de Morros, que já atrai turistas tanto do Maranhão, quanto de outras cidades”, enfatizou o presidente da Agem.
Outras ações
Além da visita técnica aos locais dos projetos, os secretários e representantes políticos participaram da assinatura do Termo de Habilitação entre a Prefeitura de Morros e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Este documento, assinado pelo prefeito Sidrack Feitosa e pelo secretário Marcelo Coelho – tendo o presidente Lívio Corrêa como uma das testemunhas – permitirá ao município proceder com cadastro, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades ou empreendimentos que possam causar impacto ambiental à cidade.
Pelo termo assinado, a Prefeitura de Morros ficará responsável pela emissão de pareceres técnicos quando solicitado pelo Estado ou pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) a respeito dos licenciamentos ambientais de empreendimentos e atividades que possam causar impacto ambiental. “Também caberá ao Município exercer o efetivo poder de polícia face às atividades e empreendimentos realizados sem a devida licença, além de realizar a capacitação de pessoas envolvidas nas atividades do referido termo”, explicou Sidrack Feitosa.
