Foi realizado ontem (01) o workshop “Maranhão HUB de Combustíveis”, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). O evento teve como objetivo discutir ações de fortalecimento do setor energético no Maranhão.
Na ocasião, o deputado Fernando Pessoa, que é dono de uma rede de postos de combustível, se colocou, claro, à disposição do setor. “Estou à disposição da SEINC, SINDCOMBUSTIVEIS-MA, Fecomércio e empresários da cadeia de postos e distribuidoras. A expansão do HUB de combustíveis tem muito a somar para que o estado seja destaque na área de energia e os postos possam oferecer combustíveis a preços mais acessíveis aos consumidores”, será?.
Entre aliados
Na semana passada o deputado do Solidariedade enfrentou um confronto com o seu aliado político, o deputado Duarte Júnior (PcdoB), e apresentou requerimento, com pedido de urgência, de solicitação de cópias das prestações de contas do Procon-MA referente ao período de 2014 a 2018.
O pedido havia sido feito após Pessoa se envolver numa confusão com Duarte Júnior na apreciação de uma peça na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Assembleia Legislativa. A matéria apresentada por Duarte tratava de pesquisa de preços de combustíveis e foi vetada na CCJ por flagrante inconstitucionalidade. Pessoa era o relator do projeto.
Duarte Junior afirmou que vai recorrer ao Plenário e sugeriu uma ação articulada para a desaprovação da proposta. Ele disse que a análise da constitucionalidade da peça dependia – nesse caso -, do ponto de vista de quem a analisou.
“Porque depende do ponto de vista. Talvez do ponto de vista do dono de um posto é inconstitucional, mas do ponto de vista da maioria, que é o consumidor, é constitucional, porque é um princípio essencial para a ordem econômica”, provocou Duarte. Fernando Pessoa reagiu de imediato e protocolou junto à Mesa Diretora da Casa, requerimento com pedido de prestação de contas do Procon no período da gestão de Duarte Júnior.
