Versões da reunião da Comissão sobre a situação financeira do Fepa

Enquanto o deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição, diz que secretários não respondem perguntas da oposição sobre a situação do FEPA. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), elogiou a reunião feita pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, com a participação de secretários e técnicos para explicar em detalhes a situação financeira do Fundo de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Fepa).

Conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Adelmo Soares (PCdoB), a reunião teve a presença dos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Rodrigo Lago  (Comunicação e Assuntos Políticos). Na tribuna, Adriano Sarney disse que foi perguntado se os descontos patronais estão sendo feitos na data correta, mas, segundo o deputado, os secretários estaduais não souberam responder. No entanto, o deputado César Pires (PV) tinha em mãos um documento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que comprova o atraso do repasse patronal.

De acordo com o líder do Governo, houve um aumento considerável das despesas para poder pagar os aposentados e pensionistas, mas na mesma linha o Estado conseguiu avançar também no número de servidores efetivos da ativa para cobrir esse déficit de receita/despesa.

“Ocasionalmente, esse déficit, que já vem se arrastando desde 2013, quando foi feita ali a primeira retirada dos recursos aplicados do FEPA, para o cumprimento dessas obrigações mensais. E, obviamente, que, com a crescente elevação do número de pensionistas e aposentados dentro desses servidores, houve ali um consumo gradativamente dessas aplicações, que resultou, hoje, na grande parcela do recurso do tesouro do Estado, para complementar o pagamento de servidores inativos e pensionistas”, explicou.

De acordo com Rafael Leitoa, aumentou também o volume de despesa por conta do grande número de aposentados que pediram aposentadoria recentemente. “Muitos servidores entravam com o pedido de aposentadoria e passavam dois, três anos para se aposentar. Essa trava de servidores que precisavam ir de fato para inatividade, para receber pelo fundo, que era de direito, não iam diretamente para o fundo, ficavam afastados das suas atividades funcionais, mas eram pagos com recursos do tesouro.  E aí meio que mascarava um recurso que era de direito deles, que era do Fepa”, assinalou.

Rafael Leitoa disse que a oposição pode fazer diversos questionamentos. “Claro que alguns deles não conseguiram se sentir contemplados nas respostas. E fizemos o entendimento, através do presidente Adelmo, que fizesse o requerimento por escrito para encaminhar ao secretário Chefe da Casa Civil e ao secretário Rodrigo Lago,  para que pudéssemos ter mais informações detalhadas do que se trata alguns pedidos da oposição. Obviamente que o secretário Marcelo não deveria ter ali de pronto, porque não foi demandado anteriormente, como aluguel de imóvel do FEPA, que é uma informação que tem que ser colhida detalhadamente, e que, obviamente, não é o grande problema do fundo de aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão”, detalhou.

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