Começa fase de fiscalizações do Selo Procon de Qualidade 2019 em bares e restaurantes de São Luis

comida-tipica-sao-luis-do-maranhao-Senac_buffet

Foi dado início nesta segunda-feira (29), a etapa de fiscalizações nos bares e restaurantes da Grande Ilha para o Projeto Selo Procon de Qualidade, realizado pelo Procon/MA. O projeto tem como objetivo certificar os estabelecimentos com um selo outorgado pelo órgão, garantindo mais segurança e qualidade no atendimento ao consumidor.

Cerca de 230 estabelecimentos devem ser fiscalizados nessa etapa, que visa verificar o cumprimento dos requisitos obrigatórios e facultativos exigidos pelo órgão. Neste ano, o projeto tem como novidade a exigência da não utilização de canudos produzidos em material plástico, conforme determina a Lei Estadual nº 11.014/2019.

Os estabelecimentos autuados terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Por fim, receberão uma pontuação de acordo com o cumprimento das adequações solicitadas, variando de uma a cinco estrelas: quanto mais critérios cumpridos, maior a pontuação. A cada pontuação, o estabelecimento recebe um selo de qualidade, que atesta a preocupação com o consumidor e o cumprimento da legislação.

“Essa já é a terceira etapa do projeto. Após a fase de notificações, realizada no mês de junho, estamos agora fiscalizando o cumprimento das exigências e orientando quanto às adequações necessárias para garantir a certificação dos estabelecimentos. Nossa função é orientar, mas também proteger os direitos dos consumidores”, diz a presidente do Procon/MA, Karen Barros. ( Fonte: Procon/MA)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s