Congresso vai criar comissão para discutir adiamento de eleições municipais

maia

Deputados e senadores devem discutir, em conjunto, a necessidade de adiamento das eleições municipais, previstas inicialmente para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende criar uma espécie de comissão mista para avaliar a possibilidade, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista coletiva nesta terça-feira (19/5).

A maior parte dos líderes partidários defende que as eleições podem mudar de data, desde que os mandatos não sejam afetados, afirmou Maia. Ou seja, a posse dos prefeitos eleitos deve ser mantida em 1º de janeiro. “A maioria dos parlamentares entende que podemos ter adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, disse. Segundo o deputado, a posição “quase de unanimidade” ficou clara na última reunião entre as lideranças, na segunda-feira (18/5).

Depois que passar pelos parlamentares, a discussão ainda deve ir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já tem analisado o impacto do adiamento. “Até porque vai ter que mudar a Constituição e algumas leis”, lembrou Maia. O grupo deve apresentar a proposta ao futuro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que tomará posse na segunda-feira (25/5).

“O presidente (do Senado) Davi (Alcolumbre) vai construir um grupo, junto com a Câmara, para que possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la, dentro do próprio mandato, para uma outra data”, explicou Maia. “Depois, junto ao TSE”, completou.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s