Fórum de São Luís usa meios remotos para atendimento ao público

f0ec5678f41b3a577de4dace07d15b10Telefone, e-mails, aplicativos de mensagens e sistema de videoconferência são hoje os meios disponíveis para o atendimento ao público no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). O atendimento presencial ocorre apenas quando necessário se não puder ser substituído pelos recursos tecnológicos. Esse é um dos protocolos adotados para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), além da adoção de medidas sanitárias do órgão.

As normas estão disciplinadas nas portarias conjuntas do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (342020 e 392020), que estabelecem os protocolos mínimos para a retomada das atividades presenciais e reabertura de todos os fóruns e demais unidades prediais que integram o Poder Judiciário do Estado.

A diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Andréa Furtado Permultter Lago, também editou portaria com as medidas preventivas obrigatórias e regras para acesso às dependências do órgão.

Para ter acesso às dependências ao prédio, as pessoas precisam ter realizado um agendamento para audiência ou participaçao de sessão de júri. Além de limitar o acesso, na entrada é realizada a aferição da temperatura corporal e utilização de tapete sanitizante para limpeza de calçados; o uso de máscaras de proteção, higienização das mãos com álcool 70º e o distanciamento mínimo de 1,5m são obrigatórios para todos ao entrarem e permanecerem no fórum. O prédio passa também por sanitização diária, nas áreas externas e internas.

Cada unidade judiciária e administrativa poderá disciplinar, por ato específico, com ampla publicidade quais os meios remotos e formas para o atendimento ao público. Todas disponibilizaram telefones, e-mail ou outros canais de comunicação com os jurisdicionados.

Prisões

Pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional do processo, que têm a obrigatoriedade de se apresentar ao juízo periodicamente no Fórum Des. Sarney Costa, durante esse período de retomada das atividades presenciais no fórum estão dispensadas do comparecimento, até nova determinação.

O mesmo vale para quem está em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da pena (sursis) e livramento condicional. A determinação atende à recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que tribunais e magistrados adotem medidas preventivas à propagação da infecção pela Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. (Informações: Secom TJMA)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s