‘CPI mostra que governo colocou a ideologia acima da ciência’, diz Eliziane GamaEmbora não

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) avalia que a CPI da Covid já obteve informações comprometedoras para o governo Jair Bolsonaro. “Tentar mudar uma bula é, no meu entendimento, algo criminoso”, disse ela ao Estadão. Embora não seja integrante da CPI, Eliziane liderou reação à tentativa de aliados do governo de romper o acordo que garantiu às mulheres o direito de se manifestar nas reuniões.


Qual caminho a sra. vê para a CPI da Covid?
A gente começa a constatar de forma mais real, com os depoimentos, o que vínhamos percebendo na postura do presidente, que é colocar questões ideológicas e políticas acima das questões científicas e técnicas. Vimos isso nos depoimentos do (Nelson) Teich e do (Luiz Henrique) Mandetta (ex-ministros da Saúde). E, quando conversamos com (o atual titular da pasta, Marcelo) Queiroga, nós o vemos liso, tenso, com medo de desagradar ao presidente, de falar o que realmente pensa.


O que classifica como mais grave, nos depoimentos, até aqui?
Colocar as questões ideológicas acima da ciência. Isso significa vidas perdidas. Tentar, por exemplo, mudar uma bula, criar um protocolo à revelia das orientações da ciência é, no meu entendimento, algo criminoso.


O que espera da investigação sobre a compra de vacinas?
Se foi feita alguma ação condicionada do governo com relação a esse contrato, é muito clara a responsabilidade do governo no que estamos vivenciando hoje. Temos mais de 410 mil mortes. O governo pode ter grande parcela de culpa com relação a essas mortes.


Que pontos o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve esclarecer no depoimento?
Foi no momento dele que tivemos quase 4 mil mortes por dia, que tivemos o pedido de oxigênio para Manaus e o envio de cloroquina. A presença dele é muito importante. Ele sabe o que pode surgir lá e está criando todas as formas de impedir.
(informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

Vice-prefeita participa de ações no município de Pinheiro

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), participou, na quinta (6) e nesta sexta-feira (7), de uma série de ações na cidade, voltadas para moradores de povoados, mulheres pinheirenses e trabalhadores do setor cultural.

Na quinta, Ana Paula acompanhou o prefeito Luciano Genésio (PP) e uma comitiva de secretários na largada do Governo Itinerante, onde a Prefeitura, junto com o secretariado municipal, realiza a entrega de cestas básicas, vacinação contra a COVID-19 e atendimento psicossocial, entre outros serviços sociais, àqueles que mais precisam e vivem nas comunidades, longe da sede.

“Demos início ao Governo Itinerante nas comunidades de Pinheiro. Começamos pelo Polo Paraíso, com atendimento humanizado e a realização de serviços sociais, que são essenciais neste momento de pandemia” , explicou a vice-prefeita sobre os atendimentos, que serão realizados durante todo o mês de maio e, ontem, também aconteceram nos povoados Coco, Cuba e região.

COMMULHER

À noite, Ana Paula prestigiou a cerimônia de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMMULHER). “Parabenizo à presidente Raisa Moraes , assim como todas as conselheiras por essa conquista, em especial, à secretária dos Direitos Humanos, Família e Mulher, Bianca do Social, pela iniciativa de reorganizar este órgão tão importante, que fortalece o espaço e a luta das mulheres pinheirenses na política ou em qualquer lugar da sociedade que elas quiserem estar”, enfatizou.

Na oportunidade, a vice prefeita anunciou a chegada do “Ônibus Lilás”, da Secretaria Estadual da Mulher, em Pinheiro, até o fim do mês. “Já havíamos planejado há um tempo, porém a pandemia não permitiu. Agora, enfim, conseguimos trazer mais este benefício que ajudará a amparar as mulheres pinheirenses” , com diversos tipos de atendimentos”, garantiu.

Cestas básicas

Nesta sexta, Ana Paula atendeu ao pedido do empresário Jota Cruz e, acompanhada do vereador Léo Lobato, entregou 130 cestas básicas, destinadas aos trabalhadores do setor cultural, que atuavam nos bastidores de festas e eventos e que, desde o início da pandemia, vivem dias difíceis. “Esta ação não é o suficiente, mas, sem dúvidas, ajudará centenas de famílias nesse momento tão sensível”, pontuou a vice-prefeita.

O próximo passo, segundo Ana Paula, é levar a demanda à Secretaria de Estado da Cultura para buscar ainda mais assistência à classe e suas famílias.

Othelino e Flávio Dino discutem novos projetos enviados à Assembleia e ressaltam harmonia entre os poderes

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quarta-feira (5), com o governador Flávio Dino (PCdoB) para tratar de uma pauta prioritária de projetos do Executivo, que tramitam no Parlamento Estadual, entre outros assuntos de interesse da população maranhense.

Segundo Othelino, uma das matérias encaminhadas à Assembleia pelo Governo do Estado, que deve ser apreciada em breve, é a que dispõe sobre o Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola, no âmbito do programa ‘Maranhão Quilombola’, para o desenvolvimento de ações que garantam maior qualidade de vida a essas comunidades.

“Tivemos uma boa reunião, na qual tratamos de temas importantes e de projetos que tramitam na Assembleia, como o programa agente rural quilombola, uma iniciativa que será apreciada na Casa do Povo. Discutimos também sobre projetos de infraestrutura por meio dos quais o Governo do Maranhão auxiliará os municípios na melhoria da infraestrutura urbana das cidades”, assinalou o chefe do Legislativo.

O governador Flávio Dino enfatizou a importância da harmonia entre os poderes para que o Maranhão continue no caminho do desenvolvimento com justiça social. O chefe do Executivo agradeceu, ainda, o apoio dos deputados não só na aprovação de projetos importantes para o Estado, mas, também, na destinação de emendas parlamentares.

“Agradeço ao presidente Othelino Neto e a todos os parlamentares, que têm sido muito atenciosos e eficientes no exame dessas políticas públicas que propomos à Assembleia. Nesta conversa, tratamos também sobre ações prioritárias, como o Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola, assuntos relativos à infraestrutura urbanística dos municípios e a distribuição de cestas básicas para pessoas carentes, que já conta com o apoio dos parlamentares por meio da destinação de emendas”, completou o governador.(Agência Assembleia)

Bolsonaro ameaça baixar decreto contra lockdown: “Se eu baixar, vai ser cumprido”

O presidente Jair Bolsonaro ameaçou nesta quarta-feira (5/5) editar um decreto contra as medidas de lockdown adotadas por governadores e prefeitos na tentativa de conter a disseminação do vírus em meio às mais de 400 mil mortes por covid-19. A declaração ocorreu durante a abertura oficial da Semana das Comunicações, no Palácio do Planalto. O mandatário relatou ainda esperar que não tenha que cumprir a medida, mas que, caso ocorra, nenhum tribunal poderia contestá-lo.

“Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que ele baixe um decreto e, se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido. E o que constaria no corpo desse decreto? Constariam os incisos do artigo 5º da nossa Constituição. O Congresso ao qual eu integrei, tenho certeza que estará ao nosso lado. O povo ao qual nós, Executivo e parlamentares, devemos lealdade absoluta, obviamente, estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5º da Constituição? O que está em jogo e alguns ainda ousam por decretos subalternos nos oprimir. O que nós queremos do artigo 5º de mais importante? Queremos a liberdade de cultos. Queremos a liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso. E se esse decreto eu baixar, repito, será cumprido juntamente com o nosso parlamento, juntamente com todo o poder de força que nós temos em cada um dos nossos 23 ministros”, apontou.

O chefe do Executivo emendou dizendo que o Brasil não irá regredir e caracterizou como “excrescência” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder poderes a prefeitos e governadores sobre medidas restritivas nos estados.

“Peço a Deus que não tenha que baixar o decreto. Seria até a figura do pleonasmo abusivo: “O leite é branco, o café é preto, o açúcar é doce”. E esse decreto, o artigo 5º da Constituição, meus amigos parlamentares que aqui estão, nem vocês podem mudar por emenda à Constituição. Somente uma nova assembleia nacional constituinte. De onde nasceu isso, de onde nasceu essa excrescência para dar poderes a governadores e prefeitos e nos prender dentro de casa? Nos condenar à miséria, roubar milhões de empregos. Levar família ao desespero por não poder trabalhar, por não poder se locomover”.

Bolsonaro continuou as críticas ao fechamento de comércios e toque de recolher. “Alguns até, quando procuram se confortar, são proibidos de ir a uma igreja ou a um templo. Pastores e padres passaram a ser vilões no Brasil. Estamos assistindo a cenas de pessoas serem presas em praça pública, mulheres sendo algemadas e ninguém fala nada, a nossa imprensa. Homens sendo proibidos de ir para praia. Que que é isso, onde nós estamos? Cadê a nossa liberdade?”. “Peço a Deus que não tenha que baixar o decreto, mas se baixar, ele será cumprido e não ouse contestar”, concluiu.

Teich diz em CPI que deixou o cargo de ministro da saúde por falta de “autonomia” e por não aceitar cloroquina

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich afirmou, nesta quarta-feira (5/5), durante depoimento na CPI da Covid, que decidiu deixar o governo, em maio de 2020, depois que o presidente Jair Bolsonaro anunciou, durante reunião com empresários, que iria expandir o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19 — o medicamento não tem eficácia científica comprovada contra a doença. O oncologista negou que tenha sofrido pressões nesse sentido, mas disse que começou a pensar em deixar o cargo ao perceber que não teria autonomia para fazer uma gestão técnica à frente do Ministério da Saúde.

“A única questão sobre se eu ia continuar ou não seria ter autonomia ou não. Eu tinha que seguir o que eu achava correto”, disse Teich, ao responder ao vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sobre os motivos de sua saída do governo. Ele acrescentou ter participado de reuniões sobre a hidroxicloroquina e que a cúpula do governo sabia de sua discordância sobre o uso do medicamento contra a covid-19.

“Foi justamente eu não ter tido o desejo dele [Bolsonaro] de estender o uso da cloroquina”, disse o médico, sobre as motivações de seu pedido de demissão. “Então, se existia alguma tentativa de interferência, pode ter sido essa, mas, fora isso, eu seguia o que eu tinha que fazer, independente”, declarou o ex-ministro.

“Expansão do uso”

Teich falou sobre o momento exato em que decidiu deixar o ministério ao ser perguntado sobre o assunto pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL).

“Naquela semana, teve uma fala do presidente ali, na saída do Alvorada, em que ele fala que o ministro tem que estar afinado, ele cita meu nome especificamente. Na véspera, pelo que eu vi, teve uma reunião, acho que com empresários, em que ele fala que o medicamento [hidroxicloroquina] vai ser expandido. À noite tem uma live, onde ele diz que espera que, no dia seguinte, aconteça isso, a expansão do uso. Aí, no dia seguinte, eu peço minha exoneração”, disse o ex-ministro. (Agência Senado)

Parceria vai levar wi-fi com tecnologia 5G a mil cidades do Brasil

O Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Ministério das Comunicações assinaram hoje (5), em comemoração ao Digital Day, um protocolo de intenções para levar internet móvel para mil cidades que ainda não possuem infraestrutura adequada de sinal. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo dados do ministério, mil cidades receberão cerca de 14 mil novos pontos de conexão sem fio. A iniciativa será complementada pelo leilão do 5G, que trará termos de comprometimento com a expansão da conectividade 4G para o interior do Brasil. Essa expansão será custeada pelas empresas que arrematarem as novas frequências

 “Com este programa, estamos cuidando com muito carinho dos brasileiros, para que tenham acesso adequado à internet. Este é um verdadeiro trabalho de cidadania”, afirmou Fausto Ribeiro, presidente do Banco do Brasil e cossignatário da iniciativa.

A iniciativa, chamada de Wi-Fi Brasil, é coordenada pelo Ministério das Comunicações em conjunto com a Telebras. O ministério planeja inaugurar 20 pontos de 5G standalone pelo Brasil, mas as localidades que receberão o serviço ainda não foram reveladas.

STF determina que Governo Federal realize Censo 2021

Na última segunda-feira (26), o Ministério da Economia oficializou a informação de que o censo estaria cancelado

Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal deferiu liminar que determina a adoção de medidas voltadas à realização do Censo 2021. Por meio de suas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino, comemorou a decisão do STF. “O Supremo acolheu a ação do Governo do Maranhão e determinou que o governo federal realize o Censo. Vitória do direito constitucional à informação, do respeito à ciência e da legalidade”, disse Dino.

Na última segunda-feira (26), o Ministério da Economia oficializou a informação de que o censo estaria cancelado. Para o Supremo, o censo, realizado historicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), permite mapear as condições socioeconômicas de cada parte do Brasil. “E, então, o Executivo e o Legislativo elaboram, no âmbito do ente federado, políticas públicas visando implementar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”, diz o documento.

O Estado do Maranhão ajuizou, contra a União e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ação cível originária, com pedido de tutela de urgência, visando sanar irregularidades ante omissão em formalizar atos administrativos e alocar recursos para a realização do censo demográfico no ano de 2021.O estado afirma legitimidade e interesse, aludindo à perda de receitas tributárias e à dificuldade, em razão da falta de dados, de formular e executar políticas públicas.

“Preço por direct” nas redes sociais é prática ilegal contra o consumidor

Quem nunca se interessou por um produto anunciado nas redes sociais e se deparou com os famosos “preços por direct”? Mesmo comum, a prática é ilegal e fere direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 6°, III e artigo 31, orienta o Procon/MA. 

“Um post nas redes sociais nada mais é do que um anúncio, e sobre isso o CDC é muito claro ao definir que é um direito básico do consumidor a informação adequada, clara e precisa; o que inclui a necessidade de especificações técnicas e o preço”, explicou a presidente do órgão, Karen Barros. 

Além de desrespeito aos direitos do consumidor, a presidente avalia que a omissão gera prejuízos não apenas para o consumidor, como para o equilíbrio da relação de consumo. 

“Ao omitir a informação, o fornecedor perde uma oportunidade de ser transparente com um pretenso consumidor, relação de confiança e boa-fé que sabemos é essencial para o equilíbrio das relações de consumo”, completou. 

Legislação

Além do CDC, de acordo com a Lei nº 13.543/2017, que acrescentou determinações sobre a propaganda para o comércio eletrônico, a divulgação dos valores deve ser ostensiva, o preço deve estar na imagem do produto ou descrição do serviço, em caracteres facilmente legíveis. 

Quem incorre na prática está sujeito as sanções previstas na legislação, a exemplo de advertências, multas, entre outras. Consumidores que se sentirem lesados podem procurar o Procon/MA.

Para formalizar denúncias, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br/denuncie, utilizar o aplicativo do órgão ou ainda agendar atendimento presencial para uma das unidades. O agendamento pode ser feito também pelo site, app ou pelos telefones 151 e (98) 3261-5100.

Othelino destaca aprovação de novas matérias voltadas ao combate da Covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação, na sessão plenária remota desta terça-feira (27), de novas matérias voltadas ao enfrentamento da Covid-19  no Maranhão, entre elas, projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública em  mais oito municípios e, ainda, o PL 076/2021, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), instituindo  a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das pessoas acometidas pela doença.

Os projetos de decreto legislativo aprovados reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Duque Bacelar, São Bernardo, São Luís Gonzaga do Maranhão, Cantanhede, São Raimundo das Mangabeiras, Anapurus e Alto Alegre do Maranhão.

“A iniciativa facilita aos gestores municipais a contratação de serviços e a aquisição de produtos e medicamentos importantes para o tratamento das pessoas com Covid-19”, disse. 

O parlamentar também destacou o PL do deputado Wellington do Curso, voltado à criação de políticas de atenção à saúde mental de pessoas que contraíram o coronavírus. 

“A pandemia é um grave problema de saúde pública, que tem sido enfrentado por todo o mundo com impactos não apenas na saúde física das pessoas, mas, também, psicológica. Temos percebido muitos casos de depressão por conta dessa situação e esse acompanhamento é muito importante”, frisou.

Othelino citou, ainda, o projeto de lei do deputado Zé Inácio, que cria mais algumas normas visando garantir aos parlamentares maior embasamento para a apreciação e aprovação de decretos municipais de calamidade pública.

Oposição define CPI da Covid-19 como “a mais importante da história do Congresso”

Segundo o senador Randolfe Rodrigues, responsável por protocolar o requerimento para instalação da comissão, os trabalhos carregam como peso a vida de quase 400 mil brasileiros

Em meio às pressões do governo federal para tentar barrar investigações pelo Legislativo das condutas adotadas para o enfrentamento da pandemia, o Senado instalou, nesta terça-feira (27/4), a CPI da Covid-19. Nas palavras do parlamentar Randolfe Rodrigues (Rede/AP), esta é a comissão parlamentar de inquérito “mais importante da história do Congresso”, pois se iniciou sobre “peso da morte de quase 400 mil pessoas”.

Responsável por protocolar o requerimento para instalação da comissão, Randolfe traz como sugestão fazer a acareação entre o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten. Além disso, quer ouvir os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e o atual gestor da pasta, Marcelo Queiroga.

“A CPI não persegue pessoas, persegue fato e a acareação é um mecanismo que pode ser utilizado”, disse Randolfe, citando, ainda, a possibilidade de pedir quebra de sigilo telefônico entre outras medidas para investigar a atuação do governo federal frente à crise de saúde pública. “Se o governo federal não cometeu nenhuma ação para agravar a pandemia, se o presidente Jair Bolsonaro não cometeu nenhuma omissão que levou ao agravamento da pandemia, não há o que temer”, respondeu ao citar as interferências da defesa do Executivo na tentativa de dificultar os trabalhos.

Quanto à escolha do senador Renan Calheiros (MDB/AL) como relator da CPI, Randolfe definiu como esdrúxula a possibilidade de barrar a atuação de qualquer colega no serviço do mandato. “Nem a ditadura impediu parlamentar de exercer o mandato”. Na mesma direção, o senador Humberto Costa (PT/PE) criticou a decisão judicial que tentou impedir a atuação de Calheiros. “É totalmente inócua”, disse.

24 horas

O petista adiantou que, superada a escolha, Calheiros terá 24 horas para elaborar uma proposta de plano de trabalho, a partir das sugestões discutidas nesta terça, para ser submetido à votação na quarta-feira (28). Humberto Costa sugere ouvir o atual ministro da Saúde, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o ministro das Relações Exteriores. O objetivo é acompanhar “o que é que está sendo feito agora para obter vacina, kit de intubação, para melhorar nosso relacionamento com países que são produtores de insumos”.

“Portanto, precisamos acompanhar, a par e passo, o que está acontecendo agora. Porque esse governo só funciona sob pressão e, portanto, a CPI é um instrumento de fiscalização das ações do Executivo”, disse Costa.