Dep. Andreia Rezende estreia primeira tribuna adaptada a pessoas com deficiência no Maranhão

Andreia Rezende agradeceu ao presidente da Casa, deputado Othelino Neto, pelo olhar diferenciado à acessibilidade

Marco histórico – Andreia Rezende estreia primeira tribuna acessível do Maranhão na gestão de Othelino Neto
Deputada Andreia Rezende discursa, pela primeira vez, da tribuna adaptada a pessoas com deficiência
A deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM) usou, pela primeira vez, na sessão plenária desta terça-feira (23), a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, única no estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, viabilizada agora na gestão do atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Em tom positivo, a parlamentar expressou sua alegria. “Desde o início do meu mandato, eu tenho sinalizado, em minhas falas, e, principalmente, ao pé do ouvido do meu presidente, o meu desejo de ter o meu lugar de fala igual aos dos demais colegas. E para que se torne um marco histórico, aqui estou eu falando desta tribuna acessível ”, ressaltou.

No seu discurso, Andreia Rezende agradeceu ao presidente da Casa, deputado Othelino Neto, pelo olhar diferenciado à acessibilidade. “ Meu coração, meu amigo, está cheio de gratidão. E é dessa forma que eu quero te dizer o meu muito obrigada. Muito obrigada pela tua sensibilidade, pela vossa empatia, mas muito obrigada mesmo é pelas ações nesta Casa, neste prédio, para facilitar a vida das pessoas com deficiência”, disse a deputada, acrescentando ainda que o Parlamento maranhense dá exemplo para todo o Maranhão e para o país.

“Por mais simples que pareça esse gesto, eu tenho certeza que muitos outros parlamentares com deficiência física ou com mobilidade reduzida ainda utilizarão essa tribuna”, completou a deputada.

A democrata também se direcionou aos colegas parlamentares. Segundo ela, a convivência tornou os deputados mais humanos e igualitários. “Eu sinto isso na convivência com vários de vocês e eu não posso dizer que não sinto orgulho de participar desse momento na vida de cada um. Não tenho dúvida de que o olhar da grande maioria dos colegas que comigo convive se modificou”, avaliou.

Elias Auê – Agência Assembleia
Othelino parabenizou Andreia pelo discurso, que marca a história da Assembleia e de sua passagem pela Presidência da Casa
Othelino parabenizou Andreia pelo discurso, que marca a história da Assembleia e de sua passagem pela Presidência da Casa
Dificuldade

Ainda na tribuna, Andreia Rezende chamou a atenção para a falta de acessibilidade nas cidades e destacou a força das pessoas com deficiência para enfrentar as dificuldades do dia a dia. “Nós, pessoas com deficiência, somos corajosas e fortes. Enfrentamos a falta de acessibilidade nos espaços em que convivemos, com muita inteligência e bravura. Porque, apesar de todas as dificuldades pelas quais nós passamos, ainda existem pessoas que insistem em não nos olhar e não nos ver”.

Por fim, a deputada reforçou sua luta pela autonomia das pessoas com deficiência. “Eu quero ser voz nesta tribuna, eu quero ser voz nesta Casa e eu quero ser voz no mundo para que, junto com todas Vossas Excelências e com todas as pessoas de bom coração, que abraçam esta causa, nós possamos acordar esses cegos de humanidade e de amor que insistem em construir e em reformar espaços públicos sem levar em conta a total segurança e a total autonomia de uma pessoa com deficiência”.

Marco histórico

O presidente Othelino Neto manifestou-se, afirmando que o pronunciamento de Andreia Rezende marca a história da Assembleia Legislativa e de sua passagem pela Presidência.

“Fiquei também emocionado com este momento. Nós tínhamos essa dívida, uma dívida histórica com as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e estamos corrigindo essa falha”, acentuou, citando algumas das intervenções feitas na Casa para permitir a acessibilidade.

“Temos essas intervenções, que vêm desde a entrada da Assembleia. Nós, inclusive, já concluímos. Falta agora apenas uma pequena intervenção da Prefeitura de SãoLuís, que já solicitamos, do outro lado da avenida e no canteiro central, para que qualquer pessoa que queira chegar aqui, e que não tenha como vir de carro, possa descer do ônibus e ter acesso às nossas dependências. Do portão de entrada para cá, já foram feitas as intervenções para permitir acessibilidade”, acrescentou Othelino.

Reconhecimento

Em aparte, os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e César Pires (PV) reconheceram o apoio dado pelo presidente da Casa. “Presidente Othelino, parabéns, porque, esta Casa dá voz na devida estatura, na devida posição. A deputada Andreia dá voz a todas as pessoas com deficiência. Deputada Andreia, para nós, é um grande orgulho aprendermos com V. Ex.ª aqui nesta Casa, que se coloca como uma porta voz de toda essa causa”, falou Marco Aurélio.

“Eu também quero levar os meus reconhecimentos ao presidente Othelino pela sensibilidade de ter feito a deputada Andreia poder ter acesso. Sucesso a todos nós”, completou Pires. (Agência Assembleia)

Possível abuso no aumento de preços pela Petrobras é investigado pelo Procon/MA

A ação apura ocorrência de prática abusiva pela empresa e inclui a notificação em postos e revendedores no estado

O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) oficiou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), na segunda-feira (22), solicitando providências sobre o aumento de preços dos combustíveis e gás de cozinha realizados pela Petrobras nos últimos meses. A ação é parte de apuração sobre a ocorrência de prática abusiva pela empresa e inclui a notificação e verificação de postos e revendedores no estado.

“Para analisar a possível prática abusiva de elevação de preços e lucros da Petrobras, nossa equipe já começou apuração e estou oficiando à Secretaria Nacional do Consumidor, do Governo Federal, com o mesmo objetivo”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Ligada ao Governo Federal, a Senacon é responsável pela gestão da Política Nacional das Relações de Consumo.

Valores

De acordo com o Procon/MA, desde 2017, quando a Petrobras adotou uma política em que os preços são atrelados ao mercado internacional, o aumento da gasolina comum no Maranhão até agora foi superior a 50%. Só nos últimos onze meses, o crescimento dos preços foi de 23%, chegando a patamares de R$5,20 a R$5,36.

O órgão estadual, que se baseou nos relatórios apresentados pela Petrobras, constatou que a empresa saltou de um resultado negativo de R$ 446 milhões, em 2017, para um lucro de R$25,7 bilhões, em 2018.

Em 2020, apesar da redução da circulação geral, a empresa apresentou lucro bruto no primeiro trimestre de R$ 31,6 bilhões.

Investigação

De acordo com a presidente do Procon/MA, a elevação de preços e aumento de lucros apresentam-se como indícios de práticas abusivas previstos no Código de Defesa do Consumidor.

“Também apuramos localmente a ocorrência de práticas abusivas, e postos de combustíveis e revendedores de gás de cozinha que estiverem incorrendo em irregularidades serão penalizados nos termos do CDC”, completou a presidente.

TJMA divulga nova composição das Câmaras Isoladas e Reunidas

Todas as sessões são transmitidas ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão

Com a posse de três novos desembargadores, o Tribunal de Justiça do Maranhão divulga a nova composição das suas Câmaras Isoladas e Reunidas.

A composição das Câmaras Cíveis Isoladas:

1ª Cível (quinta-feira): Jorge Rachid (presidente), Kleber Costa Carvalho e Angela Salazar

2ª Cível (terça-feira): Antonio Guerreiro Junior, Nelma Sarney Costa (presidente) e Maria das Graças Mendes

3ª Cível (quinta-feira): Jamil Gedeon Neto (presidente), Cleones Carvalho Cunha e Marcelino Everton

4ª Cível (terça-feira): José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva (presidente) e Maria Francisca Gualberto de Galiza

5ª Cível (segunda-feira): Raimundo Barros (presidente), Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro

6ª Cível (quinta-feira): Anildes Chaves Cruz, Luiz Gonzaga Filho (presidente) e José Jorge Figueiredo dos Anjos

Câmaras Criminais Isoladas:

1ª Criminal (terça-feira): Antonio Bayma Araujo (presidente), João Santana Sousa e Antonio José Vieira Filho

2ª Criminal (quinta-feira): José Luiz de Almeida, Vicente de Paula (presidente) e Tyrone José Silva

3ª Criminal (segunda-feira): José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), José de Ribamar Froz Sobrinho e Josemar Lopes Santos

As Câmaras Reunidas:

As Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas – presidida pelo desembargador Jorge Rachid – são compostas pelos integrantes das 1ª, 2ª e 5ª Câmaras Isoladas com sessões às 1ª e 3ª sextas-feiras do mês.

As Segundas Câmaras Cíveis Reunidas – presidida pelo desembargador Jamil Gedeon – são compostas pelos desembargadores das 3ª, 4ª e 6ª Câmaras Isoladas, com sessões às 1ª e 3ª sextas-feiras do mês.

Já nas Câmaras Criminais Reunidas – presidida pelo desembargador Bayma Araujo – são todos os integrantes das 1ª, 2ª e 3ª Isoladas com sessões às 2ª e 4ª sextas-feiras do mês.

Todas as sessões do TJMA, incluindo as plenárias (sempre às quartas-feiras), são transmitidas ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão, começando diariamente às 9h.

Há sempre uma sessão no canal principal da rádio, podendo o ouvinte escolher a sessão de preferência na lista dos áudios secundários, clicando em “Transmissão ao Vivo”.

Vereadores se organizam em grupos para dinamizar discussões políticas da Casa

Os vereadores da capital resolveram criar grupos semelhantes aos que já existem na Câmara Federal e na Assembleia

Vereadores de São Luís se reorganizam na nova legislatura, dividindo o plenário em três Blocos. De forma inédita, todos os vereadores da capital resolveram criar grupos semelhantes aos que já existem na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O “Bloco São Luís Não Pode Parar” é o maior em número de vereadores, 15 ao todo. É formado por: Octávio Soeiro (Podemos), Raimundo Penha (PDT), Karla Sarney (PSD), Osmar Filho (PDT), Marcial Lima (Podemos), Nato Junior (PDT), Silvana Noely (PTB), Domingos Paz (Podemos), Álvaro Pires (PMN), Thyago Freitas (DC), Francisco Chaguinhas (Podemos), Dr Gutemberg Araújo (PSC), Marcos Castro (PMN), Ribeiro Neto (PMN) e Edson Gaguinho (DEM).

Este bloco tem a função expressa de garantir sustentação e servir de base nas discussões que favoreçam a articulação política do prefeito Eduardo Braide (Podemos), junto ao parlamento municipal.

Outro bloco que se coloca com o papel de independência, mas sem perder a relação harmoniosa com o Executivo, é o “Bloco Todos Por São Luís”, que tem a proposta de votar aquilo que for melhor para o desenvolvimento da cidade, é formada pelos vereadores: Aldir Junior e Daniel Oliveira (ambos do PL), Chico Carvalho (PSL), João Batista Matos (Patriota), Antônio Garcez (PTC) e Rosana da Saúde (Republicanos).

O terceiro grupo defende a independência e a harmonia entre os Poderes. O “Bloco Unidos Por São Luís” é constituído pelos vereadores: Marquinhos Silva (DEM), Beto Castro (Avante), Paulo Victor (PCdoB), Andrey Monteiro (Republicanos), Concita Pinto (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Umbelino Junior (PRTN), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT) e Fátima Araújo (PCdoB).

Fiocruz receberá 2 milhões de doses de vacina da Oxford amanhã (23), importadas da Índia

As vacinas decolaram de Mumbai às 2h da manhã desta segunda (horário de Brasília), farão escala em Dubai por volta das 15h40 e chegarão a São Paulo na manhã desta terça-feira


A Fiocruz vai importar mais 2 milhões de doses prontas nesta terça-feira (23). O lote virá do Instituto Serum, um dos centros produtores da farmacêutica AstraZeneca na Índia.

É o mesmo laboratório que produziu os outros 2 milhões de doses entregues em janeiro ao Programa Nacional de Imunizações, a única remessa que o Brasil recebeu até agora do imunizante desenvolvido pela empresa em parceria com a Universidade de Oxford.

As vacinas decolaram de Mumbai às 2h da manhã desta segunda (horário de Brasília), farão escala em Dubai por volta das 15h40 e chegarão a São Paulo na manhã desta terça. Depois seguirão para o Rio de Janeiro, onde serão rotuladas pela Fiocruz antes de serem entregues ao governo federal. (Informações: Agência Folha)

Começa amanhã (23) confirmação de matrículas para a rede estadual de ensino

O estudante que perdeu o prazo inicial para as escolas de tempo parcial ainda pode realizar a inscrição online até o dia 26

A partir desta terça-feira (23), os estudantes que já realizaram a pré-matrícula online em uma das escolas da rede estadual de ensino regular na modalidade parcial, já podem comparecer à unidade escolar escolhida no ato da inscrição. Por outro lado, quem perdeu o prazo inicial para as escolas de tempo parcial ainda pode realizar a inscrição online até o dia 26 (sexta-feira), por meio do site da secretaria, no endereço eletrônico: http://www.educacao.ma.gov.br/pre_matricula/.

Para evitar aglomerações, o comparecimento à escola para fazer a confirmação de matrícula na rede de ensino em tempo parcial deve obedecer ao seguinte cronograma: dia 23 (terça-feira) estudantes com nome com iniciais de ‘A’ até ‘E’; dia 24 (quarta-feira) nome com iniciais de ‘F’ a ‘O’; dia 25 (quinta-feira) estudantes com nome iniciais de ‘P’ a ‘Z’.

É importante ressaltar que, quem se inscreveu no período da prorrogação (de 20 a 26) deve apresentar a documentação na escola escolhida no período de 01 a 05 de março para fazer a confirmação de matrícula.

Nota de pesar da Alema pelo falecimento do ex-prefeito de Vitória do Mearim

Reginaldo Rios é pai do deputado estadual Ricardo Rios (PDT)

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Vitória do Mearim, Reginaldo Rios Pearce, pai do deputado estadual Ricardo Rios (PDT), ocorrido nesta segunda-feira (22).

Reginaldo Rios Pearce deixa um legado político em Vitória do Mearim, onde consolidou sua forte liderança à frente da Prefeitura por dois mandatos.

Consternados com a perda, prestamos nossa solidariedade e condolências aos familiares, amigos e munícipes de Vitória do Mearim, desejando força para que superem este momento de dor. (Agência Assembleia)

Nanossatélite feito por alunos da UFMA será lançado em 2022

O nanossatélite vai possibilitar o desenvolvimento da pesquisa e auxiliar no resgate de pescadores e embarcações (foto ilustrativa)

Alunos do curso de Engenharia Aeroespacial da UFMA desenvolveram um dos primeiros nanossatélites de propriedade brasileira. A previsão é de que o equipamento, da categoria CubeSats (pequenos satélites de pesquisas espaciais e para comunicações com solo terráqueo), seja lançado em 2022.

Projetos como esse seguem uma tendência internacional de lançamento de foguetes para satélites menores denominada New Space. Diversas organizações governamentais e empresas no mundo todo estão desenvolvendo equipamentos menores e com ciclo de vida mais curto, como o projeto do Cubesat da UFMA, baseado em módulos padronizados de 10x10x10 centímetros.

Denominado Aldebaran I, o nanossatélite além de possibilitar o desenvolvimento da pesquisa e da inovação na instituição, tem diversas funções sociais, como a de retransmitir sinais para auxiliar no resgate de pescadores e embarcações na região do município de Raposa – MA. Ele receberia o sinal do pescador perdido e emitiria para a estação mais próxima, indicando o local onde estaria o pescador, para que fosse resgatado o mais rápido possível. Outra função, seria a de mapear zonas de queimadas em regiões maranhenses.

A equipe de desenvolvimento do projeto conta, exclusivamente, com docentes e discentes da UFMA, entre eles, o Prof. Dr. em Engenharia Elétrica, Luís Cláudio Silva; o Prof. Dr. em Ciências da Computação, José de Ribamar Braga e o Prof. Dr. em Engenharia Aeronáutica e Mecânica, Carlos Brito, que é Coordenador do Projeto CubeSat e da Graduação em Engenharia Aeroespacial da UFMA. Além dos docentes, 18 alunos do curso de Engenharia Aeroespacial participam e trabalham diretamente no aprimoramento do projeto.

Mais chuvas para esta semana em São Luís

Chuvas podem continuar esta semana, segundo previsão metereológica

Para esta segunda-feira (22) a previsão do tempo será parecida com o domingo, com sol com muitas nuvens durante o dia e período de nublados com chuva a qualquer hora. A temperatura mínima será de 24° e máxima de 29°. A possibilidade de chuva será de 90% e velocidade dos ventos será de 13 a 28 km/h.

Na terça-feira (23) a previsão do tempo terá também a possibilidade de chuva de 90% e a temperatura mínima será de 24° e máxima de 29° assim como na segunda. A velocidade dos ventos será de 18 a 38 km/h.

A previsão do tempo para a quarta-feira (24) terá sol com muitas nuvens durante o dia e pancadas de chuva serão esperadas a qualquer hora. A velocidade do vento vai variar entre 18 a 36 Km/h e a temperatura mínima será de 24° e máxima de 28°.

Na quinta (25) a previsão do tempo para a capital maranhense será sol entre nuvens e pancadas de chuva a qualquer hora do dia. A possibilidade de chuva será de 90% e a temperatura mínima será também de 24° e máxima de 28°. A velocidade dos ventos será de 18 a 31 km/h.

A sexta-feira (26) o tempo sol com muitas nuvens durante o dia e período de nublados com chuva a qualquer hora. A temperatura, assim como na quinta (25), será de mínima de 24° e máxima de 28°. Os ventos terão velocidade que vão variar de 17 a 32 km/h.

Fechando a semana, a previsão do tempo para o sábado (27) será de tempo nublado com pancadas de chuva durante todo o dia. A temperatura será também de mínima de 24° e máxima de 28. A possibilidade de chuva será de 90% com ventos que vão de 21 a 35 km/h. (Fonte: G1)

Caso Daniel Silveira mudará comportamento de deputados, diz Lira

Para Lira, “tudo isso que aconteceu deve e vai servir para que os Poderes se fortaleçam…”

A votação no plenário da Câmara que manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido após ofender ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fazer apologia à ditadura militar, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que a decisão “será um marco de mudança interna no comportamento” dos demais deputados.

De acordo com Lira, “nós não podemos deixar que ofensas pessoais, radicalismos e colocações que não são bem-vindas no plenário continuem acontecendo, e os extremos continuem se digladiando”.

“O fato fora da curva que aconteceu hoje será um marco de mudança interna no comportamento dos senhores deputados no plenário desta Casa. Respeito, trato cordial, debate amplo, mas sempre respeitoso”, declarou o deputado, na noite desta sexta-feira (19/2).

Para ele, “tudo isso que aconteceu deve e vai servir para que os Poderes se fortaleçam, se modelem e que a nossa Constituição, absolutamente, seja mantida intacta e a democracia, por qualquer ato, seja respeitada no Brasil”.

Lira ainda disse que a Câmara não voltará a vivenciar um episódio semelhante ao de Silveira. “Esse caso foi extremamente lateral, fora da curva, especialíssimo e não haverá outros casos como esse”, garantiu o parlamentar.

O presidente da Câmara ainda comentou que a sessão desta sexta “não deixa nenhum deputado com clima de tranquilidade nem de felicidade”. Para ele, a votação foi “muito sacrificante para todos”.

“Todos os deputados sabem o que representa esse voto para a instituição. O que nós esperamos, do dia de hoje por diante, em síntese, vai ser o que colocamos no início da sessão: respeito à democracia e limites a todos os Poderes”, frisou.

Mudanças
Lira ponderou que o Legislativo precisa discutir mudanças no trecho da Constituição que versa sobre a prisão de deputados e senadores e a inviolabilidade parlamentar, previstos no artigo 53. Segundo ele, já neste fim de semana será montada uma comissão extraordinária para que os congressistas possam sugerir alterações à Carta Magna.

“Vamos fazer uma comissão pluripartidária, que trabalhará este fim de semana, no início da semana, para que, na próxima semana, ofereça uma pauta para o plenário desta Casa. Para que fatos dessa natureza não ocorram nem na Câmara dos Deputados, nem no parlamento, no Judiciário, nem no Executivo”, garantiu.

Na avaliação dele, “os moldes do artigo 53 têm que ser esclarecidos”. “Temos que agir com muita serenidade. Temos que tocar no assunto sobre prisão de parlamentar e decisão monocrática, entre outros assuntos que serão debatidos por este Poder, respeitando a independência de todos os Poderes, mas atuando de maneira firme a não permitir que fatos dessa natureza aconteçam mais”, opinou.

“Estamos em um momento em que a internet funciona com muita velocidade. A gente não pode viver à mercê de que um vídeo publicado há dois, três anos, que está hoje em atividade com a rede e, por aí, nós termos algum tipo de fragilidade de pensamento ou de liberdade de expressão. É um tema muito abstrato”, completou.

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