Brasileiros ainda têm poucas práticas de sustentabilidade, diz pesquisa

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São poucos os brasileiros que realmente adotam atitudes sustentáveis no dia a dia. Ou seja, segundo pesquisa realizada pela realizada pela CNDL e pelo SPC Brasil, 97% dos brasileiros possui alguma dificuldade em adotar práticas de consumo consciente

Os principais entraves mencionados pelos entrevistados para a falta de hábitos mais responsáveis são alto preço dos produtos orgânicos (37%) e os obstáculos em separar o lixo para a reciclagem (32%). Além disso, 30% reconhecem não conseguir reduzir a quantidade de lixo gerado e outros 30% enfrentam barreiras em engajar os vizinhos nessa prática.

De acordo com o levantamento, o brasileiro ainda é considerado ‘consumidor em transição’, ou seja, mais da metade (58%) mantém práticas de consumo consciente, mas em frequência ainda muito abaixo da desejada. Já três em cada dez (29%) se encaixam como ‘consumidor consciente’, enquanto 13% somam os pouco ou nada conscientes. Foram entrevistados 837 consumidores, nos meses de maio e junho, com idades acima de 18 anos, de ambos os gêneros e de todas as classes sociais.

Fórum reúne gestores da Amazônia Legal para discutir desenvolvimento sustentável

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Discutir projetos, definir ações conjuntas e trocar experiências para fins de parcerias entre os estados que compõem a Amazônia Legal. Este é o objetivo do 19° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que acontece de hoje (27) até amanhã (28) no hotel Grand São Luís e no Palácio dos Leões.

As pautas principais se referem ao desenvolvimento sustentável da região amazônica, clima e políticas sociais comuns aos nove estados. Entre as atividades, são promovidas, simultaneamente, seis reuniões das Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalhos e reunião ordinária do Conselho de Administração. No ciclo de reuniões desta quarta-feira, a Câmara Administrativa discutiu a validação dos trabalhos iniciados na oficina técnica ocorrida em Brasília; o projeto prioritário ‘Fortalecimento das Cadeias Produtivas da Biodiversidade’; assuntos administrativos e orçamentários do Consórcio Nordeste e apresentou o processo de compras compartilhadas do consórcio.

O evento, que é representado pelos governadores, vices e demais autoridades dos Estados do Acre, do Amapá, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, do Tocantins, da Amazonas e do Maranhão. “Esse encontro é interessante para conhecermos cada estado da região, a cultura, o modo que cada um pensa e trocar informações sobre projetos e experiências. Levarmos para nossa região o que deu certo e, especificamente, entender como as plataformas e emissoras públicas se comunicam, tendo em mente ações comuns aos estados da Amazônia Legal. A comunicação é o centro nervoso de qualquer gestão e precisa ser pensado”, enfatizou o secretário de Estado de Comunicação de Roraima, Marcos Marques, que integrou a Câmara de Comunicação.

Redução do Bolsa Família e as declarações do ministro foram temas mais polêmicos do podcast desta semana do presidente da ALEMA

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“É necessário que a sociedade esteja atenta, que o Congresso Nacional se posicione sobre isso, porque o programa não é da gestão do PT, é uma iniciativa de estado que contempla e permite que milhões de brasileiros tenham minimamente acesso ao consumo”, alertou o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, em seu podcast desta semana, sobre a possível retirada dos programas sociais e direitos que foram adquiridos pela população brasileira pelo Governo Federal. Na avaliação do parlamentar, a atitude do presente da República vai condenar mais pessoas a viverem em estado de miséria.

Outra atitude considerada grave por Othelino Neto foi a declaração do ministro da economia, Paulo Guedes, supondo a possibilidade do pedido do AI-5. Novamente o presidente da Alema cobrou um posicionamento de Jair Bolsonaro. “O ministro, ao falar em AI-5, parece que sinaliza uma ameaça velada. Se o presidente tivesse o mínimo de respeito ao cargo deveria ter demitido na primeira hora, ainda mais sendo o da Economia, uma das pastas mais importantes do país”, acentuou.

Othelino concluiu que deveremos ficar em alerta devido ao atual panorama político no Brasil. “A sociedade precisa ficar atenta porque, de fato, é preocupante essa quadra histórica pela qual passa o pais, onde quem deveria liderar a pacificação acaba estimulando a falta de respeito ao estado democrático de direito”.

O parlamentar também repercutiu sua participação no Encontro Estadual de Vereadores, em Barra do Corda, e anunciou a realização do Encontro de Vereadores do Médio Sertão, em Passagem Franca e os preparativos para o Parlamento Estudantil 2019, que acontecem, respectivamente, nesta sexta-feira (29).

Vem aumento aí na gasolina

A Petrobras elevou o preço da gasolina nas refinarias em cerca de 4% nesta quarta-feira (27), na segunda alta em pouco mais de uma semana, em meio à valorização do dólar em relação ao real.

Com a alta, o combustível atingiu cerca de R$ 1,91 por litro, segundo informou a petroleira estatal em seu site. O diesel, em contrapartida, foi mantido estável.

O repasse de ajustes de valores nas refinarias aos consumidores finais nos postos depende de diversos fatores, como margens de revendedoras e distribuidoras, misturas de biocombustíveis e impostos.

O último reajuste tinha sido feito no dia 19, quando o preço da gasolina foi elevado em 2,8%, após mais de 50 dias sem alterações no preço.

Na véspera, o dólar fechou em alta de 0,63%, a R$ 4,2394, renovando máxima nominal. Com a disparada dos últimos dias, a moeda dos EUA acumula alta de 5,73% ante o real na parcial do mês. No ano, o avanço é de 9,43% frente ao real.

Câmara aprova projeto que obriga empresas instaladas em São Luís a fazer emplacamento local de veículos

A Câmara Municipal aprovou ontem (26), por unanimidade e em segunda votação, projeto de lei que torna obrigatório o licenciamento e emplacamento no município de São Luís, dos veículos automotores utilizados pelas empresas que prestam serviços em nossa capital.

O projeto de lei, do vereador Cézar Bombeiro (PSD), que será encaminhado para a sanção do prefeito de São Luís terá um impacto importante na arrecadação aos cofres públicos do município, uma vez que é perto de 50% a parte destinada do IPVA para as prefeituras. A realidade é que hoje temos uma infinidade de empresas que prestam serviços a órgãos públicos e a iniciativa privada que mantêm milhares de veículos rodando em São Luís, mas emplacados nas cidades de origem de cada uma delas. Com a nova lei, as empresas terão que se adequar as novas regras e assim ficarão na obrigatoriedade de fazerem emplacamentos em São Luís, inclusive algumas locadoras, que chegam até vender veículos com as placas das suas cidades de origens.

Abrangência

A nova lei estabelece que as empresas permissionárias, concessionárias ou prestadoras de serviços à Administração Pública Direta ou Indireta ou às empresas privadas locais, instaladas ou que vierem a ser instaladas no município de São Luís, ficam obrigadas a licenciar e emplacar no próprio município os veículos utilizados para o cumprimento do objeto da prestação dos seus serviços. Incluem-se na obrigatoriedade disposta nesta lei as empresas locadoras de veículos, independentemente da finalidade do veículo locado e do prazo estipulado em contrato.

A lei é um instrumento importante para coibir a ação daqueles que procuram burlar a legislação, destacando que o seu descumprimento sujeitará os infratores às penalidades de multa equivalente a dois salários mínimos vigentes para cada veículo irregular, majorada para quatro salários mínimos em casos de reincidência.

TRF-4 realiza julgamento que pode levar Lula de volta à cadeia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Curitiba, inicia nesta quarta-feira (27/11) um julgamento crucial para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte, que é a segunda instância dos casos relacionados à Operação Lava-Jato, vai decidir se anula a sentença ou se mantém a condenação do petista no caso do sítio de Atibaia.

Lula tem nove ações penais contra ele, sob responsabilidade das Justiças do Paraná, de São Paulo e de Brasília. Depois da do tríplex, pela qual o ex-presidente já cumpriu um sexto da pena, a ação do sítio é a mais adiantada. Sendo assim, é essa ação a que mais ameaça Lula de um retorno à cadeia, já que o Congresso Nacional articula a regulamentação da prisão após a segunda instância.

Assim, a manutenção da pena de 12 anos e 11 meses no julgamento desta quarta-feira, aliada à aprovação da prisão após a segunda instância, pode levar Lula de volta à cadeia.

Porém, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Thompson Flores e Leandro Paulsen, da Oitava Turma Penal, podem também anular a sentença dada pela juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, que substituiu Sergio Moro. Tal resultado, além de deixar Lula muito longe de voltar a prisão, fortaleceria o discurso de inocência do petista.

A anulação da sentença pode ocorrer porque, no início do julgamento, os três desembargadores devem analisar a apelação criminal em que o petista contesta a sentença de Hardt e pede a nulidade do processo.

TSE decide hoje se vale assinatura virtual para a criação de partidos

TSE

Hoje (26/11) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga duas ações que interessam diretamente a ao presidente Jair Bolsonaro. A primeira se refere ao uso de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos políticos: avaliará consulta realizada ano passado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) sobre a criação de legendas, que tem impacto direto nas intenções do presidente de criar a Aliança pelo Brasil. A segunda tratará da invasão a um grupo no Facebook, composto por aproximadamente 1 milhão de pessoas, e se esse ataque virtual pode ter interferido no resultado das eleições passadas.

Sobre a questão relacionada ao Aliança, devido à coleta de assinaturas presenciais — que exige ainda conferência em cartório —, existe a possibilidade de o pedido de criação do novo partido do presidente não ser aprovado a tempo das eleições municipais de 2020. Além disso, há os entraves para o recolhimento das firmas por meio eletrônico, que os organizadores da nova legenda pretendem utilizar. Ainda que seja mais rápido, a tendência é que o TSE entenda que, para uma assinatura digital ter validade, seja necessária a certificação digital do eleitor. Esse certificado é uma chave eletrônica criptografada, que se conecta a outra, disponibilizada pelo poder público, e juntas assinam um documento.

O registro digital garante a veracidade sobre quem o firma. Atualmente, de acordo com a Associação Nacional de Certificação Digital, 3,78 milhões de pessoas físicas dispõem desse recurso de identificação, e representam 2,78% do eleitorado. Um certificado digital pode chegar a R$ 350.

Para a criação de um partido ,são necessárias 491 mil assinaturas, colhidas em pelo menos nove estados. Ao ser consultada pelo Movimento Brasil Livre, no ano passado, a assessoria técnica do TSE se manifestou favoravelmente à firma eletrônica. “Entende esta assessoria que não há óbice legal ao uso facultativo da assinatura eletrônica certificada digitalmente para comprovar o apoiamento à criação de nova legenda partidária, uma vez que estaria garantida a autenticidade da assinatura do eleitor”, diz trecho do parecer. Porém, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, disse ser contra a utilização das assinaturas mesmo com certificação.