Assembleia aprova novas medidas e reforça ações de combate à Covid-19 no Maranhão

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Novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (25), durante a 7ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. Entre as matérias apreciadas estão o Projeto de Lei 162/20, de autoria do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB),  que proíbe a suspensão dos planos de saúde, por falta de pagamento do usuário, durante a pandemia, e a Medida Provisória 312/20, propondo a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e a instituição do programa ‘Reembolso’.

Convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a sessão virtual contou com a participação de 35 deputados. “Tivemos uma sessão muito produtiva, na qual importantes matérias legislativas de grande alcance social foram apreciadas e aprovadas pelos deputados estaduais, no sentido de auxiliar no combate ao novo coronavírus em nosso estado”, avaliou Othelino Neto.

Com finalidade semelhante à do projeto do deputado Marco Aurélio, o PL 162/20, de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), foi anexado à matéria dos planos de saúde, que contou com o apoio e aprovação unânime dos parlamentares.

Prevenção

Além da MP 312/200, outras medidas provisórias do Executivo Estadual foram deferidas. Entre elas, a MP 315/20, que dispõe sobre a indenização de trabalho voluntário na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), e a MP 314/20, estabelecendo critérios de multas às instituições bancárias que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19.

Também esteve na Ordem do Dia a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Além dessas matérias, foi aprovado, ainda, o Requerimento de Congratulação 179/20, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (SES) pela implantação de leitos de enfermaria e de terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19.

Calamidade pública

Após a aprovação dos deputados, o presidente Othelino promulgou os projetos de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbanos Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri.

Othelino Neto explicou a finalidade dos decretos. Segundo ele, o Legislativo Estadual dá condição legal e formal para que os municípios executem as despesas emergenciais em razão da pandemia da Covid-19.

“Vale ressaltar que estamos apenas reconhecendo os decretos feitos pelos chefes do Executivo Municipais. E isso vai fazer com que todos tenham que aplicar com o devido zelo os recursos públicos, sejam próprios ou advindo de fundos especiais de emergência por conta do novo coronavírus. E, claro, os órgãos de controle farão, naturalmente, a fiscalização, não só o Tribunal de Contas do Estado, mas também as Câmaras Municipais e o Ministério Público das respectivas comarcas. No caso de transferência federal, o Tribunal de Contas da União fará o controle, assim como a Controladoria da União”, explicou o presidente do Parlamento Estadual sobre a fiscalização da aplicação de recursos.

OMS aponta transmissão em alta velocidade no Brasil e defende isolamento

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A Organização Mundial da Saúde alertou para a transmissão “intensa” do coronavírus no Brasil e pediu que medidas de distanciamento social sejam aplicadas no país para frear o “fogo no mato”. Para a entidade, o vírus não irá desaparecer sozinho. A declaração foi feita pela entidade nesta segunda-feira. O Brasil é, desde a semana passada, o segundo país em número de casos no mundo.

“Em muitos países, quando chega a um certo nível, ele se move como fogo de mato. Isso acontece na China, em Wuhan, aconteceu em alguns países da Europa e agora está ocorrendo no Brasil”, disse Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Por isso, precisamos fazer tudo para desacelerar e isso é com medidas sociais. Precisamos ser o mais agressivo possível”, declarou. Há um embate sobre o distanciamento social no Brasil. O governo federal defende o chamado isolamento vertical, em que são tiradas de circulação apenas pessoas dos chamados “grupos de risco” —acima de 60 anos e ou com comorbidades mais suscetíveis à doença, como cardiopatias e diabetes. Os governos estaduais têm implementado quarentenas, restrição de circulação de veículos e até mesmo lockdown.

“A transmissão é bem intensa [no Brasil]”, disse Michael Ryan, diretor de operações da OMS. Segundo ele, governos precisam fazer “tudo o que podem” para frear essa proliferação. De acordo com Ryan, governos que não usaram o distanciamento amplo garantiram uma resposta com amplos testes e isolamento de casos. Ele admite que as quarentenas podem ter profundo impacto social. “Mas pode não haver alternativa”, disse, apontando para situações de países sem a capacidade de testar e isolar.

“Nesse momento, salvo se tem uma tremenda capacidade de testar, é difícil ver com uma transmissão muito intensa pode ser suprimida sem uma parte de medidas (de distanciamento)”, afirmou. “No Brasil, muitos dos estados estão tentando implementar medidas. Não é que não estejam implementando. eles estão. Há variação. É necessário uma estratégia ampla envolvendo toda sociedade e governo”, disse Ryan, adotando um tom diplomático para não citar o governo federal. (Agencia Folha)

Restrição à entrada de brasileiros nos EUA começa a valer na quarta-feira

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Os Estados Unidos anteciparam a restrição à entrada de cidadãos não americanos procedentes do Brasil. O decreto de Donald Trump, assinado no ontem (24/, previa que a medida passaria a valer na sexta-feira. A Casa Branca, porém, alterou a data para esta quarta-feira (27/5).

O decreto determina será barrada a entrada nos Estados Unidos de passageiros provenientes do Brasil ou que estiveram no país até 14 dias antes de tentar entrar em solo americano. A decisão foi tomada dois dias depois de o Brasil ultrapassar a Rússia e se tornar o segundo país do mundo em número de casos da covid-19, atrás apenas dos EUA. A medida passará a valer na próxima sexta-feira.

“Hoje, o presidente tomou a ação decisiva para proteger nosso país, ao suspender a entrada de estrangeiros que estiveram no Brasil durante um período de 14 dias antes de buscar a admissão nos Estados Unidos”, diz um comunicado da secretária de imprensa da Casa Branca, Kayleigh McEnany. “A ação de hoje garantirá que estrangeiros que estiveram no Brasil não se tornem uma fonte adicional de infecções em nosso país. Essas novas restrições não se aplicam aos voos comerciais entre os EUA e o Brasil”, acrescenta a nota.

A medida não será aplicada a pessoas que residam nos Estados Unidos ou sejam casadas com um cidadão americano. Da mesma forma, filhos ou irmãos de americanos, desde que tenham menos de 21 anos, poderão entrar nos EUA. Integrantes de tripulações de companhias aéreas ou pessoas que ingressem no país a convite do governo dos EUA também estão isentas da proibição.

Repercussão

O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins, tentou minimizar a decisão de Trump. O presidente americano é tido como um aliado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Ao proibir temporariamente a entrada de brasileiros nos Estados Unidos, o governo americano está seguindo parâmetros quantitativos previamente estabelecidos que alcançam naturalmente um país tão populoso quanto o nosso. Não há nada específico contra o Brasil. Ignorem a histeria da imprensa”, tuitou Felipe Martins.

Para Juliano da Silva Cortinhas, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), o decreto de Trump “é uma consequência da irresponsabilidade do governo brasileiro frente à pandemia e de parte da população que desrespeitou as medidas de isolamento social decretadas nos estados”. “Vamos, a partir de agora, pagar o preço, tanto em vidas como em medidas restritivas à nossa movimentação pelo sistema internacional”, disse o docente.

Barroso toma posse no TSE e critica disseminação de fake news

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O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta segunda-feira (25), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele substitui a ministra Rosa Weber, que estava há dois anos à frente da Corte. Ela quem conduziu a organização e realização das eleições de 2018.

Na gestão Rosa, o TSE, embora tenha realizado o pleito eleitoral sem falhas relevantes de nível técnico, ocorreram críticas em relação ao combate as chamadas fake news, que tomaram conta das redes sociais antes e durante as eleições. Além disso, denúncias de uso de robôs para difusão de mensagens em massa ainda não foram julgadas.

Perfis robotizados em aplicativos de mensagens e em demais sites da internet teriam sido financiados para interferir no resultado das eleições. Ações apresentadas no TSE pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro, com base na suposta difusão em massa de mensagens para atacar oponentes e espalhar fake news com interesse eleitoral. O ex-candidato Fernando Haddad, oponente do atual chefe do Executivo durante a eleição, também foi acusado da mesma prática.

Em seu discurso de posse, Barroso criticou as fake news, e disse que é necessário combater a prática. Ele também afirmou que as eleições municipais podem ser adiadas em razão da pandemia de coronavírus. “Uma das grandes preocupações da Justiça Eleitoral são as chamadas fake news ou, mais apropriadamente, as campanhas de desinformação, difamação e de ódio. Refiro-me às informações intencionalmente falsas e deliberadamente propagadas”, disse.

O ministro completou alertando que esse tipo de comportamento não é apenas inadequado, mas também criminoso. “A internet permitiu a conexão de bilhões de pessoas pelo mundo afora em tempo real, dando lugar a fontes de informação independentes e aumentando o pluralismo de ideias em circulação. Porém, na medida em que as redes sociais adquiriram protagonismo no processo eleitoral, passaram a sofrer a atuação pervertida de milícias digitais, que disseminam o ódio e a radicalização. São terroristas virtuais que utilizam como tática a violência moral, em lugar de participarem do debate de ideias de maneira limpa e construtiva”, completou o ministro, destacando o papel da imprensa profissional e das empresas de mídias sociais para combater notícias falsas.

O presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia por meio de vídeoconferência. O chefe do Executivo não discursou durante a posse. Participaram do ato também o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, juízes e parlamentares.

Barroso também criticou ataques contra as instituições e ressaltou que não se pode almejar sentimentos que retomam a ditadura. “Temos três décadas de estabilidade institucional, que resistiu a chuvas, vendavais e tempestades. Não há volta nesse caminho. Só quem não soube a sombra não reconhece a luz que é viver em um Estado democrático de direito, com todas as suas circunstâncias. Nós já percorremos e derrotamos os ciclos do atraso. Hoje, vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete final é o Supremo Tribunal Federal. Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República”, disse. (Agência Correio)

Por falta de afinidade, Bolsonaro quer troca no comando do Exército

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O presidente Jair Bolsonaro avalia remover o general Edson Leal Pujol do comando do Exército. A intenção, de acordo com fontes no governo, seria dar lugar a um militar mais fiel a ele, como o general Luiz Eduardo Ramos, atual ministro-chefe da Secretaria de Governo. A informação, que começou a circular neste domingo (3/5), em Brasília, gera apreensão nas Forças Armadas. O presidente estaria descontente com algumas ações do militar, como seus pedidos para que os brasileiros mantenham o distanciamento social em razão da pandemia de coronavírus e de seu escasso alinhamento com interesses do Planalto.

A eventual substituição de Pujol deixaria de lado diversas regras comuns do meio, como a alçada ao posto de comandante de militares mais antigos, como uma grande quantidade de títulos e que leva em consideração a hierarquia. Fontes ouvidas pelo Correio, tanto de militares que integram o Executivo, quanto de integrantes das três forças que estão alheios as relações políticas, avaliam que a possibilidade disso ocorrer “é muito difícil”, mas se colocada em prática encontraria grande reprovação.

Mesmo não sendo dos militares mais aceitos pelos generais do alto comando do Exército, a saída de Pujol para dar lugar a um nome mais próximo do Planalto seria visto como uma interferência sem precedentes. “As Forças Armadas são instituições de Estado, e que estão alheias a disputas políticas. O presidente tem o poder para trocar o comandante, mas sabe que não deve fazer isso sem um forte motivo durante seu mandato. Esse motivo poderia por doença, falecimento ou à pedido. Mas nunca por jogada política”, avalia um militar da cúpula do Exército.

Em vídeos institucionais publicados no site do Exército e canais das Forças Armadas, Pujol defendeu o respeito a quarentena, e disse que a pandemia de coronavírus “é um dos maiores desafios da nossa história”. Na semana passada, Bolsonaro visitou o Comando Militar do Sul, e ao estender a mão para cumprimentar Pujol, recebeu de volta uma saudação de cotovelo, como determina as regras sanitárias para evitar a propagação do novo coronavírus.

A mesma saudação se seguiu por parte de todos os demais militares que recepcionaram o presidente, tendo em vista que estão abaixo de Pujol na hierarquia e seguiam recomendações do comandante. O ato, embora correto, não agradou o presidente. Neste domingo, em frente ao Palácio do Planalto, o presidente disse aos manifestantes que tem o apoio das Forças Armadas.

Ainda bem que há entraves para Regina Duarte assumir cargo na Cinemateca

New Brazil's Culture Secretary Regina Duarte reacts during her inauguration ceremony at the Planalto Palace, in Brasilia

A Cinemateca Brasileira, cujo comando foi prometido a Regina Duarte, é responsável por preservar a memória do cinema nacional e está sediada em São Paulo. A efetivação da atriz no cargo, porém, não deve ocorrer com tanta facilidade. Isso porque, desde março de 2018, a instituição passou do controle do governo federal para o da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), uma organização social vinculada ao Ministério da Educação.

O contrato de gestão, vigente até 2021, transferiu para a Acerp o comando integral dos núcleos de Preservação, Documentação e Pesquisa, Difusão, Administração e Tecnologia da Informação da Cinemateca. Dessa forma, caso realmente queira cumprir com a palavra e entregar a instituição a Regina, o presidente Jair Bolsonaro terá de achar uma saída jurídica, seja contratando a artista para um cargo de confiança ou reincorporando a Cinemateca ao governo federal.

Um dos cargos de confiança do órgão é o de coordenador geral, hoje ocupado pela curtametragista Olga Futemma, graduada em cinema e mestre em meios e processos audiovisuais pela Universidade de São Paulo (USP). Ela está há 36 anos na Cinemateca, tendo passado por funções como técnica de acervo, coordenadora do Centro de Documentação e Pesquisa e diretora-adjunta, além de coordenadora geral.

Em 2019, o Ministério da Educação rompeu com a Acerp e não renovou com a organização social, principalmente para dar fim à TV Escola, que era produzida pela associação. O contrato da Cinemateca, contudo, não foi afetado e permanece em vigor porque só vence no ano que vem.

De todo modo, a instituição já não recebe mais recursos do Executivo. Da previsão orçamentária de R$ 13 milhões para 2019, por exemplo, foram repassados apenas R$ 7 milhões à Acerp. Neste ano, nenhuma verba foi disponibilizada à organização, que tem usado a própria economia para manter a Cinemateca.

Um rico acervo

A Cinemateca Brasileira é a mais antiga instituição de cinema do Brasil, responsável pela preservação do maior acervo audiovisual da América Latina. Exerce também atividades de restauro e preservação da produção cinematográfica nacional, cujo acervo conta com cerca de 245 mil rolos de filmes, entre longas, curtas e cinejornais. Ainda compõem o patrimônio da entidade cerca de 1 milhão de documentos relacionados à área do audiovisual, como livros, roteiros, periódicos, recortes de imprensa, documentos pessoais doados, cartazes, fotografias e desenhos. A Cinemateca possui registros raríssimos, como a coleção de imagens da extinta TV Tupi, primeira emissora brasileira, inaugurada em 1950, que a instituição herdou em 1985 — são 180 mil rolos de filmes em 16 milímetros com reportagens históricas dos telejornais da época.

Bolsonaro tentou alterar bula da cloroquina, diz Mandetta

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O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta revelou que o governo federal pretendia alterar a bula da cloroquina, para incluir no documento sua recomendação para o tratamento da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Em entrevista à GloboNews , ontem (20/05), Mandetta disse que o protocolo recomendando a droga é “distante do razoável” e contou que a tentativa de alterar a bula aconteceria via decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“O presidente se assessorava ou se cercava de outros profissionais médicos. Eu me lembro de quando, no final de um dia de reunião de conselho ministerial, me pediram para entrar numa sala e estavam lá um médico anestesista e uma médica imunologista, que estavam com a redação de um provável ou futuro, ou alguma coisa do gênero, um decreto presidencial… E a ideia que eles tinham era de alterar a bula do medicamento na Anvisa, colocando na bula indicação para covid-19”, afirmou Mandetta, defendendo que decisões deste tipo têm de sair de um conselho de médicos, baseadas em dados científicos.

Ontem (20/05), o governo federal publicou um protocolo que indica o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em casos de covid-19, incluindo em pacientes em estágios iniciais da doença. No entanto, a eficácia do medicamento para o novo coronavírus não está comprovada. Na verdade, o que se sabe é que seus efeitos colaterais são graves e podem levar à morte. Um deles é arritmia cardíaca.