Calçadão da Ponta da D´Areia corre risco de desabamento


Toda estrutura da calçada da praia da Ponta D´Areia corre um sério risco de cair. Em vários trechos, boa parte do calçadão de pedra estão sem sustentação, porque a maré vai tirando a terra debaixo da plataforma de cimento. A Prefeitura de São Luís colocou uma rede de proteção somente em um dos trechos com erosão. Até porquê, se sinalizasse todos, fecharia o acesso à praia.

Os donos dos quiosques sabem do perigo que estão passando, mas por outro lado, precisam trabalhar. “A gente sabe que isso pode cair a qualquer momento, mas a gente não pode deixar de trabalhar, né? Eles já vieram aqui não é de hoje não. Tenho essa barraca há 15 anos e nunca vi mudar nada por aqui”, diz dona Maria Francisca de Jesus, servindo um casal, que estava sentado em uma mesa em cima de uma dessas plataformas que podem desabar a qualquer momento.

Desde o início de fevereiro, a Prefeitura de São Luís vem realizando algumas pequenas reformas na região, trecho que vai do calçadão em frente ao Hotel Brisamar até a última escadaria que dar acesso à praia. Na Ponta D´Areia foram feitos apenas reparos na calçada em torno do guarda-corpo e a colocação da rede de proteção em um trecho da praia, como alerta de perigo.

“Eles colocaram a rede e pronto, não vieram mais. Ali é um perigo quando a maré enche, pode desabar com alguém em cima da calçada. A maré vai fazendo sua base de sustentação ficar oca até desabar. Com essas chuvas e maré alta, piora mais ainda a situação. Observo também que muita gente se aproxima demais quando às marés estão cheias”, relata Giovanne Mesquita, morador do prédio Ari Oliveira, em frente ao trecho interditado pela rede de segurança.

Segundo a prefeitura de São Luís, a proteção da encosta e o calçadão estavam com a rigidez comprometida em razão da salinidade e que ainda irão executar serviços de demolição da estrutura de proteção danificada, a execução do calçamento e a armação e concretagem dos pilares de proteção.

Porém, a Prefeitura vai finalizar somente 40 metros da extensão da orla, que vai do calçadão em frente ao Hotel Brisa Mar até o posto da Guarda-Costeira, instalado na Ponta D´Areia, com pequenas reformas como pintura da estrutura, asfaltamento da via, pintura dos bancos e limpeza do local. Ou seja, uma maquiagem para passar uma boa impressão de arrumado.

O bairro da Ponta D´Areia é um dos cartões postais de São Luís que concentra quase 70% da rede hoteleira da capital, além de pontos comerciais, restaurantes e condomínios residenciais. Por ali passo boa parte dos moradores da cidade para outros bairros. É a praia mais próxima do Centro e, provavelmente, à primeira vista de boa parte dos turistas que visitam a cidade. Está em tempo de pensar na reforma geral desta praia.

Carne transportada em carrocerias e carroças no município de Turilândia


O assunto da semana nas redes sociais dos moradores do município de Turilândia, interior do Maranhão, é como a carne está sendo transportada do Matadouro Municipal para os açougues da cidade. Carroças puxadas por tração animal e outra por uma motocicleta são vistas transitando na cidade de madrugada de um lado para outro com a carne vinda do abatedouro público. Alguns moradores chegaram a comentar que as mesmas carroças também transportam entulhos e lixo na cidade.

“São duas carroças, uma é puxada na motocicleta e a outra na tração animal mesmo. Alguns dizem que as duas carroças são transportes também de entulhos na cidade e até de lixo. Isso é muito grave, essa carne está indo para o nosso prato. Os carroceiros não são empregados da prefeitura, eles trabalham com fretes na cidade”, explica Gordo Mil, microempresário da região que vem denunciando os descasos em seu município.

No caso de Turilândia, o matadouro pertence a Prefeitura Municipal, ou seja, quem deveria proporcionar higiene e segurança alimentar para a população. O município de Turilândia, a 164 km de São Luís, possui hoje cerca de 22.8000 habitantes e seu atual prefeito é Alberto Magno (PCdoB).

Comissão

A comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Maranhão vem tratando da regularização dos açougues municipais e da grande problemática dos abatedouros clandestinos espalhados em todo o Estado.

Nas últimas tratativas da comissão, que teve uma pausa com o recesso dos parlamentas, foi a parceria de trabalho entre a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, Agencia Estadual de Agropecuária do Maranhão – AGED, Assembleia Legislativa do Maranhão – ALEMA, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e demais órgão para realizar uma pesquisa in loco de uma determinada região do Estado para a instalação de um consórcio intermunicipal dos abatedouros. Ações que deverão acontecer este ano, mesmo com as trocas de cadeiras que acontece todo ano nas comissões da Alema.

“Hoje estamos na fase do grupo de trabalho com vários órgãos e entidades representativas, a exemplo da Aged e Famem, para avançar em um modelo de consórcio intermunicipal dos abatedouros. O consórcio vai garantir saúde sanitária adequada a estes ambientes, além de possibilitar sustentabilidade na administração desses abatedouros. Vamos continuar vigilantes neste tema que afeta diretamente a saúde pública dos municípios”, explica o deputado estadual Dr. Yglésio, presidente da comissão.

Maranhão está entre os quinze primeiros do Brasil em ficha de apoiamente para o partido Aliança Pelo Brasil

Partido Aliança Pelo Brasil vem ao longo do mês de janeiro e fevereiro intensificando o apoiamento para a criação do partido. Os voluntários têm se concentrando em alguns cartórios da cidade que oferecem uma boa circulação de pessoas, como nos 7° Tabelionato de Notas, no bairro da Cohama, 4º Tabelionato de Notas, no João Paulo, no 5º Tabelionato de Notas, no Calhau (Shopping do Automóvel) e 8° Tabelionato de Notas, no bairro Anjo da Guarda.

“Estamos indo bem, dentro do planejado. Tanto Capital e interior. Hoje (7/03), especificamente, estamos atuando nos cartórios dos bairros da Cohama e do João Paulo e ainda estamos continuando com as ações nos demais cartórios na cidade. O Maranhão está se destacando, está hoje entre os quinze primeiros do Brasil em ficha de apoiamente para o partido Aliança Pelo Brasil, a caminho de atingir o objetivo do Estado”, disse Edilson José da Costa, Coronel de Infantaria do Exército Brasileiro e voluntário do partido.

Quanto aos números de assinaturas já recolhidas, Edilson ainda não quis informar, pois as atuações nos cartórios pretendem ir até o final de fevereiro, após todas as fichas serem recolhidas. “Só vamos falar de números de assinaturas arrecadadas a partir de fevereiro”.

Pesquisa

Os números da primeira pesquisa deste ano na capital já anunciam esse avanço de Bolsonaro no Estado do Maranhão.  Em São Luís, foi realizado pela da Datafolha uma pesquisa que mostra o cenário na disputa eleitoral na capital, como também a avaliação das gestões do presidente da República, Jair Bolsonaro e do governador do Maranhão, Flávio Dino.

Quando se reeleger no 1º Turno, em 2018, Flávio Dino conseguiu vencer em São Luís com quase 60% dos votos válidos. No entanto, o governador despencou na avaliação dos eleitores de São Luís, ficando com 47,8% dos entrevistados aprovando seu Governo.

Nesta pesquisa da DataIlha, o Governo Bolsonaro tem uma aprovação maior do que a quantidade de votos que conseguiu em 2018, no 1º Turno. Cerca de 33,8% aprovam a atual gestão. A pesquisa foi contratada pelo Blog do jornalista Clodoaldo Correa e registrada sob número MA-01492. O levantamento ouviu 980 eleitores, entre 29 e 31 de janeiro. A pesquisa tem um intervalo de confiança visado de 95 %, com margem de erro de 3,3%.

“Os deputados César Pires e Wellington do Curso votam contra o reajuste dos professores”

Em tom de deboche, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), usou a palavra no microfone de sua mesa, após a votação, para dizer que “Os deputados César Pires e Wellington do Curso votam contra o reajuste dos professores”, provocando revolta nos dois parlamentares.

“Votei contra porque a categoria assim pediu. Votei contra porque esse projeto nega o reajuste que deveria ser para todos e não apenas para alguns. Votei contra porque Flávio Dino mente ao dizer que o piso salário de um professor é mais de R$ 6 mil, quando na verdade é igual ao piso nacional que é de R$ 2.886,24. Antes de ser deputado, sou professor e diferentemente de alguns, jamais vou trair a minha categoria”, disse Wellington que retornou a tribuna após a provocação de Leitão.

César Pires se retirou do plenário e foi responder a imprensa, que o aguardava na antessala do plenário.  “O governo tem uma prática diferente do discurso. Quer aprovar reajuste salarial não linear, sem nenhuma discussão com a categoria e nem mesmo com os parlamentares, apenas informando a um sindicato que é controlado pelo governo e não defende os interesses dos professores. Por isso votei contra a proposta e não o reajuste. ”

O deputado havia ressaltado na última quarta-feira (5), quando pediu vista a votação do Projeto de Lei 002/2020 para hoje (6), que o “governo mente quando divulga o teto salarial como se fosse piso. O governo federal acabou de aumentar em 12,84% os recursos do Fundeb repassados aos Estados, e era esse o percentual que deveria ser concedido de forma linear a todos os educadores”, defendeu.

 

Oposição tenta emplacar emenda que garantiria reajuste para toda a classe dos professores

Os deputados César Pires (PV), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) tentaram emplacar a Emenda 001, que previa reajuste de 17% para todas as classes do Magistério, preservando a mesma estrutura de reajuste prevista na Medida Provisória 272/2018, mas foi esmagada pela bancada do governo.

Para Wellington do Curso, que ocupou boa parte da tribuna para defender a sua Emenda “Este projeto é ilegal, é imoral e os professores não foram consultados nem ouvidos”, afirmou. Os demais deputados de oposição também ocuparam a tribuna e criticaram a proposta encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino.

Para Adriano Sarney não se está cumprindo o que a medida provisória estabeleceu em 2018, aprovada pela Assembleia. “Na época, votamos e aprovamos e, hoje, não estamos cumprindo o que essa medida provisória estabeleceu. Que incoerência é essa que, em 2018, aprovamos uma lei enviada pelo Executivo e agora estamos aprovando outra lei, contrariando o que aprovamos há dois anos?”, questionou.

O deputado César Pires também criticou a proposta do governo e defendeu, na tribuna, a concessão de um reajuste de 17% para todas as classes, preservando a mesma estrutura de reajuste da Medida Provisória 272/2018. O parlamentar argumentou que a Medida Provisória 272/2018 previa uma regra para os aumentos e os reajustes dos professores.

Plenário aprova reajuste salarial para professores da rede estadual de ensino

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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei 002/2020, que dispõe sobre o valor do vencimento-base dos servidores públicos estaduais do Subgrupo Magistério da Educação Básica. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), já encaminhou a proposição para a sanção do governador Flávio Dino.

“Nos termos regimentais, encaminhamos, hoje mesmo, para a sanção do governador Flávio Dino, o projeto que reajusta o salário dos professores no Maranhão. O benefício, que chega ao magistério, soma-se aos outros investimentos do governo estadual na área da Educação. Investimentos esses que colocam o Maranhão entre os estados mais bem avaliados do país”, informou Othelino.

De acordo com a Mensagem 003, encaminhada ao Poder Legislativo pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o projeto garante a recomposição salarial de até 17,5% nos vencimentos dos professores efetivos do Subgrupo Magistério da Educação Básica, contemplando diretamente 45.204 servidores, entre ativos e inativos, com impacto anual de R$ 198 milhões na folha de pagamento do Estado.

O Projeto de Lei 002/2020 prevê que o novo piso de remuneração para professores, correspondente a 40 horas semanais, no Maranhão, deve passar para R$ 6.358,96. A Mensagem Governamental explica que a recomposição aos professores implica que irá variar entre 5% e 17,49%.

“Cabe destacar que a recomposição dos valores ainda é acrescida de outras vantagens como: titulações e outras gratificações, que colocam o Maranhão com uma das maiores remunerações do Brasil para professores da rede pública”, afirma o governador Flávio Dino, na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.

Com a aprovação do projeto, o vencimento-base mínimo dos professores (Professor III) com regime de trabalho de 20 horas semanais, somado à GAM (Gratificação de Atividade do Magistério), será de R$ 3.179,48. Já o vencimento dos professores com regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da GAM, foi fixado em R$ 6.358,96.

A aplicação dos reajustes às referências na carreira, a partir do novo piso, chegará a R$ 4.046,02 para os docentes que cumprem regime de trabalho de 20 horas semanais e de R$ 8.092,06 para os que cumprem a jornada de 40 horas semanais. Além disso, os professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20 horas. (Agência Assembleia)

DEM e MDB travam disputa nos bastidores pela Casa Civil

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Com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na corda bamba, o Palácio do Planalto se vê no centro de uma disputa de forças entre DEM e MDB. O Democratas, partido do titular da pasta, vai pressionar para mantê-lo no cargo, por intermédio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os emedebistas, por sua vez, juram, nos bastidores, que não cobiçam o posto, mas não fariam objeção a um convite ao senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, um dos cotados à função.

Outro sob análise é o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ex-deputado federal pelo PSDB. No entanto, ele se sente confortável e focado na missão atual, de articular a aprovação da Medida Provisória 905, que institui a carteira de trabalho Verde e Amarela. Em meio a essa disputa, o presidente Jair Bolsonaro trabalha com a hipótese de não colocar nem Marinho nem Gomes no ministério, caso decida exonerar Lorenzoni, mas, sim, propor uma solução caseira. O sucessor estudado por ele é o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

A transferência de Oliveira — um amigo do presidente — para a Casa Civil seria uma forma de frear a disputa por espaços na pasta, tradicionalmente, o “coração” do governo. Os ocupantes do cargo são pessoas da mais alta confiança do presidente da República. A ideia seria fortalecer Oliveira, colocando-o em um ministério de maior status. A Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), setor que ele também comanda, seria devolvida. Além de ter uma pessoa próxima ao seu lado, Bolsonaro faria um aceno ao DEM, de não ceder à pressão do partido, mas, também, de não lotear a estrutura com nenhuma outra legenda.

Embora a tendência seja Lorenzoni seguir na Casa Civil, ele não goza mais do prestígio de outrora. O relacionamento com Bolsonaro se estremeceu nos últimos dias, após o presidente desautorizar nomeações feitas por ele e transferir o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Ministério da Economia. Mas Lorenzoni não pensa em pedir demissão, a menos que receba garantias de que será prestigiado pelo governo em outro ministério. A pasta da Educação chegou a ser aventada, no entanto, a ideia é que o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo na Casa, assuma o posto em caso de demissão do titular, Abraham Weintraub.

Depois de ter dispensar o general Santos Cruz da Secretaria de Governo e o advogado Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral, Bolsonaro foi tachado de traidor. Agora, a meta é evitar as críticas e deixar que Lorenzoni faça o “serviço” por ele. “As exonerações o desgastaram muito. Hoje, ele está mais esperto. Agora, joga a corda para a pessoa se enforcar. Desidratou o Onyx e espera que se demita, mas ele não irá”, declarou um aliado. (fonte: Correio Brasiliense)