Decisão do TSE beneficia candidatos fichas-sujas nas eleições deste ano

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode gerar aumento de candidatos este ano

Candidatos fichas-sujas irão se beneficiar com o adiamento das eleições em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1/9), por 5 votos a 2, que aqueles com fichas-sujas, que não estariam aptos para as eleições caso fossem em outubro deste ano, poderão se candidatar em novembro.

Isso ocorre porque candidatos que estão inelegíveis até outubro poderão já não estar em novembro. A decisão do tribunal pode gerar aumento de candidatos este ano. A Lei da Ficha Limpa, que completou 10 anos em junho deste ano, determinou que candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados do judiciário fiquem inelegíveis por oito anos.

“Eu diria que sorte é sorte. No caso aqui, de alguns possíveis candidatos que seriam inelegíveis, não dependeu deles a ocorrência da alteração da data da eleição”, disse o ministro Alexandre de Moraes. O ministro frisou a importância da lei, mas pontuou que se trata de uma restrição.

“É uma restrição de um direito fundamental, do exercício pleno dos direitos políticos. Se essa restrição termina no igual dia do oitavo ano seguinte, e a eleição se deslocou, entendo que, salvo uma expressa menção que poderia ter vindo pela emenda constitucional, não podemos interpretar de maneira extensiva”, disse Moraes.

Ele foi acompanhado pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Tarcísio Vieira, Mauro Campbell Marques e Sérgio Banhos. Foram contrários os ministros Luis Felipe Salomão e Edson Fachin, que era o relator.

Reforma administrativa segue para o Congresso e valerá só para novos servidores

O anúncio de Bolsonaro aconteceu após uma reunião com ministros e líderes partidários

O presidente Jair Bolsonaro prometeu enviar amanhã (3/9) para o Congresso Nacional a proposta de reforma administrativa do governo. Conforme salientou, “a medida não atingirá nenhum dos atuais servidores e se aplicará apenas aos futuros servidores concursados”.

O anúncio de Bolsonaro aconteceu após uma reunião, no Palácio da Alvorada, com ministros e líderes partidários, na manhã desta terça-feira (1º/9). Ministro da Economia, Paulo Guedes destacou que a proposta do Planalto é “importante” porque muda a trajetória de gastos futuros do governo. “Redefine toda a trajetória do serviço público no futuro. Um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes, promoção por mérito”, afirmou.

Até o momento, o que se ventila é que estudos do Ministério da Economia mudam de forma expressiva o serviço público, com flexibilização da estabilidade, redução de salários de acesso e revisão de benefícios. Entre as mudanças em debate, estão corte da quantidade de carreiras. Hoje são 117, com mais de 2 mil cargos. A intenção é baixar para 20 ou 30. Todas as regras valeriam também para juízes, procuradores e promotores.

Para reduzir o salário inicial no funcionalismo, a justificativa é de que, pelo modelo atual, os servidores ingressam com remunerações muito altas, desproporcionais em relação à iniciativa privada, e ficam desestimulados a subir na carreira. Há, ainda, proposta de criação de um novo cargo, sem vínculo, uma espécie de trainee, com duração de dois anos, diferente do atual estágio probatório (três anos), quando o servidor é avaliado antes de obter a estabilidade. O governo também quer ampliar as contratações temporárias celetistas, e até estuda criar funções temporárias, sem progressão e com tempo definido para permanecer no cargo.

E também pode ser revista a estabilidade até para os que já estiverem efetivados. Nas funções operacionais, como cargos técnicos ou de limpeza, poderá haver demissão. As alterações também vão atingir o sistema de licenças e gratificações, com a proposta de extinção da progressão automática por tempo de serviço.

Categorias preparam-se para o embate

Se a reforma administrativa proposta pelo governo se concentrar apenas no corte de gastos, vai ser difícil o texto original passar no Congresso. Segundo o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), “qualquer reforma que parta do princípio único do ajuste fiscal já começa errada”. Ele admite a necessidade de aperfeiçoar o funcionalismo público, “mas é preciso chamar os servidores e as entidades representantes para o debate”, avisa.

O parlamentar observou que a Frente está atenta “e esperamos que, na quinta-feira, não venha uma proposta de precarização da relação de trabalho, com contratos de terceirizados, perdas de direitos e remuneração, e um grave risco à estabilidade. Se vier, não vai passar”, reforça Israel.

Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), avaliou que, no anúncio do presidente Jair Bolsonaro e da equipe econômica, “todos mencionaram a continuidade das reformas, mas não adiantaram o que será proposto. De toda forma, dá para antecipar alguma coisa: aviltamento de salários e contratações precárias”.

Para Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), os salários dos servidores já foram reduzidos. Estão sem reajustes há quase quatro anos e com mais um ano de congelamento pela frente. Segundo ele, também houve perda de renda com o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% das remunerações, e com a correção dos planos de saúde. “Não sei qual será a redação da reforma administrativa. Mas, como tramitará no Congresso, vai depender da pressão dos servidores. Uns acham que devem ficar quietos porque só mexerá com os futuros servidores. Esse não é o caminho”, critica.

Dirigentes da Fiema discutem investimentos ao setor produtivo com parlamentares

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (31), de um encontro com dirigentes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no qual foram discutidos temas de interesse da classe empresarial e do setor produtivo maranhense.

O senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal Juscelino Filho (DEM) e o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) também participaram da reunião, mediada pelo presidente da Fiema, Edilson Baldez, com a participação de dirigentes da federação.

Na pauta, demandas do setor produtivo maranhense, entre elas, investimentos necessários para superar a crise em diversas áreas, por conta da pandemia do novo coronavírus. Também foi discutida a importância da atualização do Plano Diretor de São Luís, bem como a realização de obras de infraestrutura para o escoamento da produção.

Othelino Neto afirmou que o diálogo é sempre salutar, no sentido de juntos, buscarem soluções que promovam o desenvolvimento econômico e social do Maranhão. “A Fiema representa parte do setor produtivo do estado e, para a Assembleia, que é uma casa plural, momentos como esse são importantes para que possamos trocar informações e ouvir opiniões sobre investimentos que beneficiem o nosso estado”, frisou Othelino.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, pontuou que a Federação sempre buscou o diálogo, não só com o Poder Legislativo, mas também com todas as instituições do setor público, que podem ajudar a desenvolver a cadeia produtiva do estado.

“Nós temos uma série de temas que podemos discutir nos níveis municipal, estadual e federal. Todos os assuntos de interesse público estão na nossa pauta. É muito importante essa troca de ideias e esse diálogo para sabermos como conduzir, daqui para frente, as estratégias no pós-pandemia”, assinalou Baldez.

O senador Weverton disse que é necessário um esforço para a retomada do desenvolvimento no pós-pandemia, por meio do diálogo entre os agentes políticos e o setor produtivo.  “É necessário que todos os atores possam sentar à mesa, neste momento, e discutir soluções, pois essa situação logo vai passar. A crise econômica fica de maneira muito enraizada e será necessário um esforço da classe produtora e, também, da classe política para fazer com que projetos que possam gerar empregos e alavancar investimentos sejam postos em prática”, destacou.

Também presente no encontro, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), Fábio Nahuz, reforçou a importância do diálogo com os parlamentares. “É um momento para colocarmos as nossas posições e levar algumas reivindicações e sugestões. Defendemos sempre essa aproximação com os agentes públicos para que o diálogo seja o maior possível”, frisou. (Agência Assembleia)

Senador entra com denúncia na OEA por ataques de Bolsonaro a jornalistas

O senador Randolfe Rodrigues também protocolou um pedido de inquérito no STF

Senadores começaram a se articular em resposta à fala do presidente da República, nesse domingo (23/8), que, após ser questionado por um jornalista a respeito dos repasses de R$ 89 mil de Fabrício Queiroz à Michelle Bolsonaro, Jair Bolsonaro respondeu que tinha vontade de “encher” a boca do profissional “de porrada”.

A ameaça ocorreu dentro de um templo religioso. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), requisitando que a entidade vigie a violência contra a imprensa no Brasil.

Randolfe Rodrigues também protocolou um pedido de inquérito no Supremo Tribunal Federal, pedindo medidas protetivas ao Jornalista vítima dos ataques do presidente, dentre elas, determinação de cautelares para que Bolsonaro mantenha distância do repórter.

Após ameaça de agressão, Bolsonaro volta a ofender jornalistas: ”Bundão”

A declaração ocorreu durante a solenidade intitulada “Encontro Brasil vencendo a Covid-19”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta segunda-feira (24/8), que jornalista “bundão” tem menor chance de sobreviver ao covid-19 do que ele próprio. A declaração ocorreu durante a solenidade intitulada “Encontro Brasil vencendo a Covid-19”, doença que já matou mais de 114 mil pessoas no país.

Ocorrida no Palácio do Planalto, o encontro contou com a presença de médicos que defendem a cloroquina como tratamento para o novo coronavírus, embora a medicação não tenha eficácia científica comprovada. No evento, Bolsonaro contou quando salvou de afogamento um aspirante ao exército. O chefe do Executivo completou que sempre foi atleta.

“Em 78, um soldado numa oficina de cordas caiu numa lagoa que tinha mais ou menos dois metros e meio de profundidade, É pouca coisa. Dois metros e meio é isso aqui. E eu consegui, era um jovem aspirante do exército brasileiro, tinha 23 anos, sempre fui atleta das forças armadas. Aquela história de atleta né, que o pessoal da imprensa vai para o deboche, mas quando pega num bundão de vocês a chance de sobreviver é bem menor”, disparou.

Bolsonaro disse ainda que jornalistas “só sabem fazer maldade”. “Usar a caneta com maldade em grande parte. Tem exceções como aqui o Alexandre Garcia. A chance de sobreviver é bem menor do que a minha. E quem falou ‘gripezinha’ foi o Dráuzio Varella, deixar bem claro. E depois eu fui atrás”, alegou.

Ameaça

Nesse domingo (23/8), ao ser questionado sobre supostos depósitos feitos por Fabrício Queiroz — ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e investigado por um esquema de “rachadinha” — na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente respondeu que tinha vontade de “encher de porrada” a boca do jornalista.

A pergunta se referia a uma informação divulgada no começo do mês pela revista Crusoé, após quebra do sigilo bancário de Queiroz, de que o ex-assessor repassou R$ 72 mil em cheques a Michelle Bolsonaro entre 2011 e 2016. Além disso, o jornal Folha de S. Paulo informou que Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, repassou R$ 17 mil para Michelle em 2011, totalizando, ao menos, R$ 89 mil depositados.

Deputados vistoriam obras em Pinheiro viabilizadas com emendas parlamentares

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da deputada estadual Thaiza Hortegal (PP), vistoriou, na tarde desta segunda-feira (24), novas obras de pavimentação asfáltica no município de Pinheiro. Os serviços são frutos de emenda parlamentar de autoria de ambos os deputados, em parceria com o programa ‘Mais Asfalto’, do Governo do Estado.

Os trabalhos iniciaram pela Rua Araújo Castro, no bairro Alcântara, e se estenderão por outras vias do município.

Ao todo, as obras contemplam 20 quilômetros de recapeamento asfáltico em diversos bairros da cidade. Os serviços visam à melhoria da trafegabilidade urbana no local e proporcionar melhor qualidade de vida à população pinheirense.

Othelino Neto destacou o grande benefício que as obras de pavimentação trarão para a comunidade. “Este grande esforço para revitalizar as ruas da cidade é a nossa forma concreta e objetiva de melhorar a vida dos pinheirenses e ajudar, não só essa cidade tão querida, mas toda a região”, disse.

Para a deputada Thaiza Hortegal, o benefício é o resultado positivo da união entre o Governo e o Legislativo. “Gratidão resume este momento em que estamos observando os anseios da população sendo atendidos. Há muito tempo, os moradores esperavam por esse asfalto, que ajudará significativamente na melhoria urbana e no desenvolvimento de Pinheiro”, ressaltou.

Os serviços realizados com recurso fruto de emendas dos deputados Othelino Neto e Thaiza Hortegal se somam às obras de asfaltamento em execução, viabilizadas pelo senador Weverton Rocha (PDT), também por meio de emenda parlamentar, totalizando cerca de 50 quilômetros de ruas pavimentadas na cidade. (Agência Assembleia)

Governo apresenta políticas de enfrentamento à Covid-19 durante encontro com a OPAS

Os participantes debaterão as linhas de atuação, assim como visitas a mais de 20 unidades de saúde

Durante os dias 24 e 28 de agosto, membros do Gabinete de Crise da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estarão reunidos com profissionais da área de vigilância, assistência e comunicação que atuam em outros estados do país. A iniciativa, realizada em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), e com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), objetiva a troca de experiências, bem como as políticas de enfrentamento à Covid-19 executadas no Maranhão.

“É muito gratificante perceber que os nossos esforços têm despertado o interesse de outros estados. Isso evidencia que trilhamos e mantivemos as nossas estratégias no caminho certo, de forma que fossem resolutivas, com base em evidências científicas. Estamos aqui para somar, pois um governo sério busca de todas as formas estabelecer diálogos a fim salvar vidas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Durante os cinco dias, os participantes debaterão as linhas de atuação, assim como visitas a mais de 20 unidades de saúde. A comitiva poderá ver de perto as medidas desenvolvidas em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e serviços laboratoriais, instaladas em São Luís, Pinheiro, São José de Ribamar e Santa Inês.

De acordo com a coordenadora de Vigilância, Preparação e Resposta a Emergências e Desastres do escritório da OPAS no Brasil, Maria Almiron, a agenda conjunta pretende facilitar o intercâmbio de experiências. “Temos aqui profissionais de vários estados e áreas diferentes para proporcionar a troca de conhecimento relacionada às medidas de controle da Covid-19. Juntos vamos avaliar e identificar boas práticas e lições aprendidas para serem aproveitadas no estado”, pontuou.

A missão conjunta teve início com apresentação, para as autoridades locais, dos objetivos e produtos esperados, além de experiências de outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Em seguida, os gestores locais apresentaram o plano de ação e resposta do Maranhão à situação epidemiológica da Covid-19, bem como os principais avanços e desafios encontrados. Segundo a diretora da Escola de Saúde Pública da SES, Ananda Marques, as estratégias compartilhadas poderão servir de inspiração. “Em fevereiro, antes mesmo de termos casos confirmados, elaboramos a primeira versão do Plano de Contingência. O documento é o nosso plano de ação no que diz respeito a implementação de medidas práticas, que em conjunto com as diretrizes lançadas pelo gabinete de crise, nos ajudou a vencer um dia de cada vez até chegarmos ao momento atual”, destacou. (Fonte: SES)

Flávio Dino usa poema e redes sociais para comunicar falecimento do pai

O jornalista, escritor e advogado Sálvio Dino também teve trajetória político no cenário maranhense

“Não chores, meu filho; Não chores, que a vida/ É luta renhida: Viver é lutar. A vida é combate,/ Que os fracos abate,/ Que os fortes, os bravos/ Só pode exaltar.’, lembrou Flávio Dino quando recitou poemas de Gonçalves Dias com seu pai.

Foi assim que o governador Flávio Dino usou suas redes sociais para comunicar o falecimento do pai, Sálvio Dino Jesus de Castro e Costa, 88 anos, vítima do coronavírus, na manhã desta segunda-feira (24).

Sálvio Dino encontrava-se internado desde o dia 21 de agosto, quando foi detectada  a presença da Covid-19. Sálvio Dino Jesus de Castro e Costa foi um advogado e político brasileiro. Membro da Academia Maranhense de Letras, foi deputado estadual, prefeito de João Lisboa.

Pai do governador do Maranhão, Flávio Dino, do procurador da República Nicolau Dino, do advogado Sálvio Dino Júnior e do empresário Saulo Dino, o jornalista, escritor e advogado Sálvio Dino é natural de Grajaú (MA) e ocupava a cadeira n° 32 da Academia Maranhense de Letras. Foi fundador da Academia Imperatrizense de Letra, da qual foi vice-presidente em 1991/1992.

Sálvio Dino também teve destacada trajetória na política maranhense. Foi eleito vereador de São Luís em 1954 e reeleito em 1958. Em 1962, elegeu-se deputado estadual do Maranhão, tendo sido cassado, em 1964, pelo golpe militar. Em 1974, foi novamente eleito deputado estadual e prefeito do município de João Lisboa no período de 1989 a 1997.

Luto oficial

O presidente da Assembleia do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-deputado estadual e procurador aposentado Sálvio Dino.

“A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e procurador aposentado Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino (PCdoB), ocorrido nesta segunda-feira (24), em São Luís.

Natural de Grajaú (MA), Sálvio Dino era jornalista, advogado e escritor. Membro da Academia Maranhense de Letras, ocupava a cadeira n° 32. Foi fundador da Academia Imperatrizense de Letra, da qual foi vice-presidente em 1991/1992.

Sálvio Dino também teve destacada trajetória na política maranhense. Foi eleito vereador de São Luís em 1954 e reeleito em 1958. Em 1962, elegeu-se deputado estadual do Maranhão, tendo sido cassado, em 1964, pelo golpe militar. Em 1974, foi novamente eleito deputado estadual e prefeito do município de João Lisboa no período de 1989 a 1997.

Além do governador Flávio Dino, Sálvio Dino era pai do procurador da República, Nicolau Dino, do advogado Sálvio Dino Júnior e do empresário Saulo Dino. Era casado com Iolete Aranha de Castro e Costa. Neste momento de dor pela perda do ente querido, a Assembleia Legislativa solidariza-se com os familiares e amigos, a quem manifesta sinceros pêsames.”, publicou em nota o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto.

Lembranças, lenços, lances de agora

O poeta e jornalista Celso Borges passou os últimos três anos pesquisando e escrevendo sobre o disco Lances de Agora, que o compositor Chico Maranhão gravou pela Discos Marcus Pereira, em 1978, na Igreja do Desterro. O resultado estará no livro Lembranças, lenços, lances de agora – Memórias e sons da cidade na voz de Chico Maranhão publicado pelo selo Pitomba! Nesta terça, 18 de agosto, Chico Maranhão completa 78 anos. (Agenda Maranhão Foto: Márcio Vasconcelos)

Comunicação da Assembleia passa a divulgar atividades parlamentares de acordo com Lei Eleitoral

As publicações (site, redes sociais e produções de VTs) serão referentes apenas às ações legislativas

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão segue, desde sábado (15), às restrições determinadas pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), referentes à divulgação das ações parlamentares no período eleitoral.

De acordo com as determinações, as publicações no site e redes sociais, assim como as produções de VTs, serão referentes apenas às ações legislativas do cotidiano do Parlamento, entre elas, a aprovação de projetos, medidas provisórias, audiências, Propostas de Emenda Constitucional (PECs), proposições,  etc.

Vale ressaltar que as ações de deputados pré-candidatos ou candidatos, divulgadas nos canais oficiais da Alema, não devem ter relação com o município onde devem concorrer.

Segundo o procurador-geral da Assembleia, Tarcísio Araújo, é de extrema  importância a atenção às vedações previstas na legislação eleitoral, durante todo o processo. “Além de termos deputados e servidores que serão candidatos, o trato com a coisa pública deve ser permanentemente cuidadoso, a fim de evitarmos o cometimento de ilicitudes, como o abuso de poder político e do uso inadequado dos meios de comunicação”, pontuou.

As ações e participações em eventos de deputados não candidatos serão divulgadas normalmente nas plataformas da Alema, desde que não seja para beneficiar candidatos.

Isonomia

Para não haver quebra do princípio da isonomia, garantido na Lei Eleitoral, não serão divulgadas matérias de discursos de cunho eleitoral, criticando ou elogiando pré-candidatos ou ações institucionais de qualquer município, cujo prefeito for candidato. Com a mesma finalidade, não serão divulgados discursos sobre o tema “Eleições 2020”, entrevistas e material promocional de candidatos.

Transmissão

As sessões plenárias continuarão sendo transmitidas ao vivo pela TV e Rádio Assembleia, e redes sociais, porém, não ficarão dispobilizadas no Facebook ou Youtube. Até depois das eleições, as publicações dos discursos de cunho eleitoral/partidário estão suspensas no Youtube, Facebook e Instagram institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão. (Agência Assembleia)