Resultado do teste para covid-19 de Bolsonaro é esperado para o meio-dia

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O presidente Jair Bolsonaro informou, ontem, que está com sintomas da covid-19 e que fez um novo exame para detectar se foi infectado pelo novo coronavírus. Segundo o Correio apurou, ele disse a interloculores, ontem à noite, que não sabia do resultado do teste. A previsão é de que a divulgação ocorra hoje, ao meio-dia. Segundo a CNN Brasil, o mandatário teve febre de 38°C e já está tomando hidroxicloroquina e azitromicina de maneira preventiva, embora nenhum dos dois medicamentos tenha eficácia comprovada no combate à doença.

Ao conversar com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada na noite de ontem, Bolsonaro comentou que, além do exame para a covid-19, fez uma ressonância magnética dos pulmões. Os procedimentos foram realizados no Hospital das Forças Armadas (HFA) e na residência oficial. De acordo com o chefe do Executivo, os níveis de oxigenação do sangue dele estão em 96% e “está tudo bem”.

“Eu vim do hospital agora, fiz uma chapa do pulmão, tá limpo o pulmão, tá certo? Vou fazer o exame do covid agora, mas está tudo bem”, frisou o presidente. No contato com os apoiadores, ele disse que não chegaria “muito perto” por se tratar de uma “recomendação para todo mundo”, contudo, antes de se despedir, tirou fotos com o grupo de simpatizantes.

Por conta da suspeita, a família do presidente que vive com ele no Palácio da Alvorada e os funcionários da Presidência que tiveram contato com o chefe do Executivo também terão de se submeter a exames. O comandante do Planalto pode ser considerado um integrante do grupo de pessoas que apresenta risco maior de desenvolver forma grave da doença, por já ter 65 anos.

Negativos

Vários integrantes da equipe dele contraíram o novo coronavírus desde o início da pandemia, mas, até agora, oficialmente, os testes do presidente resultaram negativo. Apesar da pandemia, o mandatário tem negado os perigos da doença e já reduziu a covid-19 a um “resfriadinho” e a uma “gripezinha”. Além disso, ele resiste em manter o distanciamento social e costuma se aproximar das pessoas ao aparecer em público, seja participando de manifestações públicas em seu apoio, seja passeando por Brasília nos fins de semana.

Na última sexta-feira, por exemplo, Bolsonaro fez uma reunião e almoçou com um grupo de 10 empresários, entre eles, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, no Palácio da Alvorada. Em nenhum momento ele e os convidados usaram máscaras, bem como não respeitaram um limite mínimo de distanciamento social.

O mesmo aconteceu no dia seguinte, quando Bolsonaro e outros integrantes do governo federal dispensaram o equipamento de proteção e as recomendações sanitárias durante um almoço na casa do embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Todd Chapman, para comemorar os 244 anos da independência americana.

Agenda

Antes de informar à imprensa sobre o quadro febril, Bolsonaro teve muitas reuniões. Seis ministros encontraram o chefe do Executivo: Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), além de José Levi Mello, advogado-geral da União. Ele também recebeu, no Palácio do Planalto, o secretário especial de Cultura, Mário Frias.

Às 17h, houve a cerimônia de apresentação do Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência e Doenças Raras, com a ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, mas o presidente não participou. Ele deixou o Planalto por volta das 17h40 e seguiu para o HFA.

Apesar da suspeita de infecção, está prevista para hoje à tarde uma audiência entre Bolsonaro e Ramos. De todo modo, parte da agenda presidencial desta semana foi cancelada, como a reunião ministerial que ocorreria hoje de manhã no Palácio da Alvorada.

Prêmio Espírito Público 2020 abre inscrições

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Em sua 3ª edição, premiação nacional irá reconhecer a atuação de profissionais públicos em seis áreas, incluindo equipes de saúde, e irá homenagear instituições na linha de frente do combate à pandemia

São Paulo, 07 de julho de 2020 – Inspirar a sociedade a acreditar e colaborar pela melhoria dos serviços públicos por meio do reconhecimento de profissionais que geram impacto positivo e transformam a vida dos brasileiros. Essa é a premissa do Prêmio Espírito Público, cujas inscrições para sua terceira edição começaram na quarta-feira, dia 01/07, e vão até 29/07. Servidores e profissionais públicos de todo o país poderão concorrer.

Na edição 2019, tivemos uma vencedora no estado do Maranhão, Analamacia Brito, de São Luís, na categoria Saúde. Aqui um perfil dela: Analamacia Brito – São Luís (MA) – Idealizadora da consultoria Aconchego Materno, natural de São Luís (MA), graduada em Enfermagem e especialista em Obstetrícia. De 2015 até o presente momento, é Responsável Técnica do Instituto Acqua, organização social que faz gestão para a Secretaria de Estado da Saúde de Maternidades no Maranhão.

Atualmente, preside a Associação de Enfermeiros Obstetras do Maranhão contribuindo para inserção da Enfermagem Obstétrica no contexto do parto, nascimento, empoderando grávidas e famílias para uma vivência respeitosa, acolhedora e segura, resgatando o protagonismo da mulher e o fortalecimento do SUS.

Visita do novo procurador-geral de Justiça a presidente da Alema reafirma harmonia entre Legislativo e MP

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita de cortesia do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau. O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre o Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual, estreitando o diálogo entre as instituições.

O chefe do Parlamento Estadual ressaltou que a relação respeitosa entre o Poder Legislativo e o Ministério Público, incluindo, também, os outros poderes e órgãos constitucionais, é muito importante para o Maranhão.

“A sociedade é quem ganha com esse diálogo permanente e aberto, inclusive estabelecido pela nossa Constituição Federal e repetido na Constituição Estadual, que determina a harmonia e a independência. Com esse diálogo, cada um cumprindo com o seu papel constitucional, vamos fazendo com que o Maranhão sirva de exemplo para o Brasil. Desejo ao doutor Eduardo, que inicia essa importante missão, êxito na condução do Ministério Público, uma instituição fundamental na defesa dos interesses da sociedade”, assinalou.

Parceria

Eduardo Nicolau foi recentemente empossado no cargo de procurador-geral de Justiça e comandará a instituição no biênio 2020/2022. Ele destacou a disponibilidade do Poder Legislativo na apreciação de pautas de interesse não só do Mistério Público, mas de toda a sociedade.

“Estou aqui para saudar o presidente da Assembleia e os deputados queridos e dizer a eles que o Ministério Público mudou o seu gestor, mas a vontade sempre foi, e sempre será, de andar em parceria com a Assembleia Legislativa. Sei da disposição do presidente Othelino em trabalhar pelo Maranhão e vamos fazer uma grande rede para ajudar o nosso governador a melhorar, cada vez mais, a vida dos cidadãos maranhenses”, disse o novo procurador-geral de Justiça, que estava acompanhado do promotor Carlos Henrique Vieira.

Os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Dr. Yglésio (PROS), que também participaram do encontro, ressaltaram que o gesto sinaliza uma continuidade na boa relação que há entre a Assembleia e o MP.

“Respeitamos totalmente o trabalho do Ministério Público e sabemos da sua importância, tanto é que o Parlamento tem sempre priorizado as matérias que são de interesse do órgão, porque sabemos que contribui diretamente nessa boa relação”, disse Marco Aurélio.

“O Ministério Público, assim como a Assembleia Legislativa, tem o papel de fiscalizar as ações do Executivo também, uma função essencial à Justiça. E esse diálogo sempre é proveitoso em prol da sociedade, porque garante que há uma força conjunta de atuação em favor da boa aplicação dos recursos públicos”, frisou deputado Dr. Yglésio. (Agência Assembleia)

E-commerce teve R$ 608 milhões em fraudes evitadas entre janeiro e maio

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A chegada do novo coronavírus ao Brasil afetou o comportamento de consumo de toda a população. O confinamento refletiu em um aumento significativo das vendas no e-commerce, e consequentemente nos números de fraudes no setor. Segundo estudo da ClearSale, especializada em gestão de fraudes, em parceria com a ABComm, Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, entre 1º de janeiro e 31 de maio deste ano, mais de R$ 608 milhões em fraudes foram evitadas, deixando de causar prejuízos aos lojistas.

Apesar de ser 60% superior aos prejuízos evitados no mesmo período do ano anterior, é inferior ao aumento das vendas no e-commerce durante a pandemia e confinamento. Ou seja, as vendas boas cresceram mais do que as tentativas de fraude.

Para se ter uma ideia, o índice geral de tentativas de fraude no período é de 1,50%, o que significa que, a cada R$ 100 em compras no e-commerce, R$ 1,50 foram tentativas de fraude. A média geral do Brasil em 2019 foi de 3,47%.

Amostra 

Para o estudo, foram analisados mais de 41,5 milhões de pedidos do e-commerce, feitos com cartão de crédito, representando um valor total de aproximadamente R$ 18,7 bilhões. Desta amostra, 613.450 pedidos foram classificados como tentativas de fraude.

O ticket médio dos pedidos classificados como tentativas de fraude ficou em R$ 991, enquanto o dos pedidos “bons” foi de R$ 442. Segundo Omar Jarouche, diretor de Soluções da ClearSale, “essa diferença acontece porque os fraudadores buscam produtos de valor mais alto e que tenham maior liquidez, ou seja, que consigam revender com mais facilidade”.

Se por um lado a categoria de Games, foi uma das que teve maior crescimento de vendas durante a quarentena, por outro, foi a que registrou o maior índice de tentativa de fraudes no período. Cerca de 37% dos pedidos nessa categoria foram tentativas de fraude. A categoria Celulares ficou em segundo lugar, com 10%, seguida por Instrumentos Musicais, com 7%. Mais uma vez, a explicação está na liquidez e facilidade de revenda dos produtos que lideram o ranking de tentativas de fraude.

Regiões mais atingidas

Ao analisar por regiões, o Norte teve maior índice de tentativas de fraude no período, com 3,58%. Em seguida, a região Nordeste com 2,26%, praticamente empatada com Centro-Oeste, que ficou com 2,23%. As regiões Sudeste, com 1,38%, e Sul, com 0,82%, foram as que apresentaram os menores índices de tentativas de fraude.

Analisando mês a mês, fevereiro foi o que registrou maior índice de tentativas de fraudes: 1,89%. Em segundo lugar, janeiro aparece com 1,70%, enquanto março teve 1,59%, e abril ficou com 1,39%. Maio foi o mês com menor índice: 1,18%.

Para Mauricio Salvador, presidente da ABComm, o setor tende a dificultar cada vez mais a vida dos fraudadores, uma vez que as tecnologias antifraudes estão cada vez mais avançadas. Além disso, revender produtos roubados ou falsificados deve ficar mais difícil. “Estamos participando de um comitê junto ao Ministério da Justiça, justamente para discutir soluções que impeçam que esses produtos sejam revendidos livremente em marketplaces”, diz Salvador.

Bolsonaro admite que educação está horrível e pode escolher novo ministro hoje

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta quinta-feira (2/7), que a educação no país está “horrível” e que poderá escolher ainda nesta quinta o novo ministro da Educação. A fala ocorreu na saída do Palácio da Alvorada, após uma apoiadora, que afirmou ser representante de escolas particulares, ter dito ao chefe do Executivo que a educação “está definhando no Brasil”.

“Está definhando? A educação está horrível no Brasil”, rebateu. “Talvez escolha hoje o ministro da Educação. Deu problema com o Decotelli”, completou Bolsonaro. O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nessa quarta-feira (1º/7), ato que tornou sem efeito a nomeação de Carlos Alberto Decotelli para a pasta. Com várias inconsistências no currículo, o economista e professor foi pressionado pelo governo federal a pedir demissão cinco dias após a nomeação dele para a educação.

Durante a passagem relâmpago de Decotelli como ministro foram reveladas fraudes sobre os títulos descritos no currículo disponibilizado na plataforma Lattes. A situação, no entanto, ficou insustentável após a Fundação Getulio Vargas (FGV)informar que Decotelli não foi pesquisador ou professor efetivo da instituição, mas sim professor colaborador.

Cotado

Anderson Ribeiro Correia, reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), é o nome mais cotado para ser o próximo a comandar o Ministério da Educação. Com perfil técnico e currículo robusto e checado, ele já teria o aval de militares e da ala ideológica do governo Bolsonaro.

Câmara de São Luís nomeia novos aprovados em concurso público

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O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou resoluções nomeando novos aprovados no concurso público para provimentos de cargos na estrutura administrativa da Casa. As resoluções já foram encaminhadas para publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Serão nomeados os seguintes candidatos para os cargos de níveis superior e médio: Brenda Marielza Arouche Pinto (analista legislativo), Maycko Pereira Passos (analista legislativo), Bernardo José Pinto de Mello e Silva (analista legislativo), Shirlene Marcella Azevedo Coelho (bibliotecário), Maria de Lourdes Correia Oliveira (assistente administrativo), Matheus Barroso Silva Vale (assistente administrativo), Clecio Cristhian Pãozinho Silva (assistente administrativo), Vanessa Aparecida Martins Pinto (assistente administrativo), Juliana Oliveira de Paula (técnico em informática) e Marisol dos Santos Gomes (técnico em assessoramento legislativo).

Vale destacar que as nomeações são referentes à segunda convocação feita pela Mesa Diretora em janeiro deste ano. Na ocasião, 43 candidatos aprovados foram chamados para apresentar documentação exigida no edital do certame.

No entanto, devido a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o calendário de chamamento acabou sofrendo alteração, situação determinada pela Justiça, através da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Os demais candidatos chamados na segunda etapa da convocação serão nomeados até o final deste mês.

Receita lança aplicativo CPF Digital

Receita lança aplicativo CPF Digital

Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital.

O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF).

Com o CPF Digital, o usuário pode exibir, na tela do celular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso de atendimento virtual interativo, a ferramenta também permite a consulta à restituição e informa sobre prazo de entrega da declaração, multa por atraso no envio do documento e presta esclarecimentos sobre situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para pessoas com doenças graves.

Segundo a Receita Federal, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) é central para a digitalização dos serviços públicos. Em março do ano passado, o Decreto 9.723 tornou o número de CPF instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios.

A Receita informou que pretende desenvolver atualizações que ampliem o recurso de atendimento virtual para outros serviços além do Imposto de Renda. A ampliação tem como objetivo diminuir os atendimentos presenciais nas unidades do órgão durante a pandemia de coronavírus, de modo a tornar o CPF Digital a porta de acesso para os principais serviços públicos. (Agência Brasil)

Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro

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Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulga nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano.

Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º) a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A mudança define ainda que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

A emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém, prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece inalterada, 1º de janeiro de 2021.

Ao participar presencialmente da sessão o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, exaltou a união de esforços do Legislativo e do Judiciário em torno de uma solução pela segurança do pleito e pela democracia. Barroso destacou que a promulgação da emenda constitucional, por causa da pandemia do novo coronavírus é algo que ninguém desejava que tivesse acontecido e se associou às manifestações de solidariedade às mais de 60 mil famílias de pessoas que perderam a vida em decorrência da covid-19.

O ministro que mesmo antes de assumir a presidência da corte no mês passado, já trabalhava para um entendimento sobre o adiamento das eleições municipais com base em pareceres de especialistas médicos, biólogos e físicos, agradeceu a ajuda desses profissionais. Barroso também elogiou muito os parlamentares que, segundo ele, deliberaram com ênfase no interesse público. Barroso avaliou ainda que a democracia não é regime de consenso, mas de dissenso e lembrou que o Congresso fez sua parte, caberá à Justiça Eleitoral realizar a eleição com segurança em meio a uma pandemia, o que segundo ele, será possível.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou que prevaleceu o entendimento no Congresso, “dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”. “Sem dúvida a decisão de Vossa Excelência de buscar essa conciliação respeitosa foi o grande passo para que estivéssemos aqui hoje”, acrescentou. Para ele, os 42 dias de adiamento das eleições municipais este ano serão fundamentais para que o TSE , o governo e o Congresso possam organizar os procedimentos para o dia do pleito. Nesse sentido, ele lembrou que os Poderes estão em contato com a iniciativa privada para conseguir doação de equipamentos de proteção individual (EPis) “aos brasileiros que vão servir a pátria”. (Agencia Brasil)

‘Arraiá do Povo em Casa’ encerra nesta sexta com grandes atrações na TV Assembleia

O ‘Arraiá do Povo em Casa’ encerra nesta sexta-feira (26), promovendo mais uma noite inesquecível de muita animação e magia junina. Os telespectadores da TV Assembleia (canal 51.2 e TVN 17) e aos internautas que acompanham as redes sociais da Alema no Instagram, Facebook, Twitter e Youtube vão poder assitir à transmissão simultânea de toda a programação.

No último dia de festança junina virtual, a transmissão terá início às 20h, com a exibição da reprise do Boi Pirilampo. Em seguida, apresentam-se os bumba bois Mocidade de Pinheiro, Morros e, encerrando com chave de ouro o ‘Arraiá do Povo em Casa’, será a vez do batalhão pesado do Boi da Maioba invadir as residências dos telespectadores, por meio da telinha da TV Assembleia e das plataformas digitas.

Nesta sexta-feira (26), a programação promete repetir o mesmo sucesso dos dois dias de animação junina. O ‘Arraiá do Povo em Casa’ rompeu barreiras territoriais, alcançando pessoas de diversos lugares do Maranhão e, também, de outros estados, que se juntaram à festança virtual e entraram no clima das brincadeiras folclóricas.

No canal da TV Assembleia no Youtube, por exemplo, a live teve mais de seis mil visualizações no primeiro dia de apresentações. Durante as apresentações da última noite, os internautas também poderão participar do chat do canal da TV Assembleia no Youtube, nas plataformas no Instagram, Facebbok e Twitter e, também, encaminhar vídeos e fotos por meio do número de whatssap que será disponibilizado no decorrer da transmissão.

O diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, avaliou que a grande repercussão nas redes sociais demonstra a decisão acertada da Assembleia Legislativa de realizar essa transmissão com os melhores momentos da última edição do Arraiá do Povo.

“Essa foi a forma que encontramos para saciar o saudosismo das pessoas do nosso lindo São João, bem como a oportunidade de mostrar alguns trabalhos que haviam sido preparados pelos grupos folclóricos e cantadores, especialmente para as festas desse ano”, assinalou.

Planos de saúde agora são obrigados a agilizar atendimento a vítimas da Covid-19

Deputados César Pires e Othelino Neto

Foi promulgada, nesta quarta-feira (24), pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, a lei que obriga as operadoras de planos de saúde a manifestarem-se, no prazo máximo de seis horas, sobre os procedimentos requisitados pelos médicos para tratamento de pacientes com Covid-19. De autoria do deputado César Pires (PV), a medida visa coibir a prática reincidente e abusiva das empresas que têm retardado a liberação de procedimentos e, dessa forma, prejudicam a assistência às pessoas acometidas pelo coronavírus.

“Essa foi mais uma iniciativa que tomamos, mesmo no trabalho remoto, para proteger a saúde das pessoas e minimizar as dificuldades enfrentadas pelos maranhenses durante a pandemia. Agradeço aos meus pares, pela aprovação, e ao presidente Othelino, por promulgar essa lei, tornando efetiva a atuação da Assembleia Legislativa do Maranhão”, declarou César Pires.

Demora – Quando apresentou o projeto de lei, aprovado por unanimidade em sessão remota, César Pires justificou que a pandemia mundial exige medidas rápidas, principalmente na defesa da saúde e vida dos pacientes acometidos pela Covid-19. Mas o esforço dos médicos e demais profissionais de saúde muitas vezes torna-se em vão, em razão da demora imposta pelo excesso de burocracia que os planos de saúde, ainda que pagos em dia, sempre impuseram aos seus consumidores, e que mesmo neste cenário não foi minimizado.

De acordo com a nova lei, a manifestação das operadoras de planos de saúde sobre procedimentos requisitados deve ser fundamentada e por escrito, autorizando ou negando o procedimento, em um prazo máximo de seis horas. O descumprimento total ou parcial dessas regras sujeitará o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990), além das outras penalidades cabíveis.