Ministro da Saúde anuncia previsão de colapso do sistema no fim de abril

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou, na tarde desta sexta-feira (20/3), durante videoconferência para empresários, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que o sistema de saúde do país pode entrar em colapso no fim de abril, por conta da proliferação do novo coronavírus. “O colapso é quando você tem o dinheiro, o plano de saúde, a ordem judicial, mas não tem onde se tratar”, disse Mandetta.

O ministro previu ainda que o número de casos da Covid-19 deve subir nos próximos meses e só começar a cair em setembro. “O vírus tem um padrão de transmissão muito competente. Faz um espiral, uma curva de 90 graus, e sobe. Nós ainda não estamos nela. São Paulo está fazendo o início do seu redemoinho”, apontou.Continua depois da publicidade

“A gente deve entrar em abril e iniciar a subida rápida, que vai durar o mês de abril, o mês de maio e o mês de junho, quando ela vai começar a ter uma tendência de desaceleração de subida. No mês de julho, ela deve começar o platô (ponto mais alto de estabilização). Em agosto, esse platô vai começar a mostrar tendência de queda e aí a queda em setembro é uma queda profunda, tal qual foi a queda de março da China”, analisou o ministro.

Mais tarde, perguntado a respeito da previsão de colapso, em entrevista coletiva, Mandetta disse que não necessariamente o sistema de saúde vai parar. Ele disse que colapso deve ser entendido como o momento auge de demanda do sistema. “É uma possibilidade para a qual devemos estar preparados”, ressaltou.

Mobilidade

Ainda segundo o ministro da Saúde, as medidas de restrição de trânsito da população podem se intensificar nos próximos dias, como forma de prevenção ao avanço da doença. “Mais difícil do que fechar uma cidade, um supermercado e um shopping é saber o momento de reabrir. É preciso de uma série de informações para reabrir os locais com segurança”, observou. Mandetta anunciou ainda que o governo estuda promover “programa de telemedicina”, com o objetivo de avaliar sintomas e atenuar a proliferação do coronavírus

Ebserh publica edital para contratação de até 6 mil profissionais da saúde

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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou nesta quarta-feira, 1º de abril, edital de processo seletivo para a contratação até 6 mil profissionais de saúde e outras áreas, entre eles 900 médicos.

O objetivo é suprir a demanda crescente da Rede Ebserh, que administra 40 hospitais universitários pelo país, por profissionais com atuação no enfrentamento à pandemia e repor as vagas de trabalhadores que eventualmente precisem se ausentar por suspeita de contaminação da doença.

A contratação é de caráter urgente e temporário e valerá apenas enquanto se mantiver o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal. Trata-se de uma ação complementar em um cenário de crise e não vai impactar os concursos públicos vigentes.

“A possibilidade de antecipar os concursos em andamento foi amplamente estudada, mas trâmites e prazos legais precisam ser cumpridos, o que impossibilitou a antecipação de etapas. Ainda que o processo esteja sendo movido pela urgência, temos tido a necessária preocupação com a transparência”, disse o diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa.

Interessados podem se inscrever até a próxima segunda-feira, 6 de abril. A seleção será por meio de análise curricular e avaliação de títulos e experiência profissional. Para participar, acesse a página do concurso, informe dados pessoais, baixe os documentos obrigatórios e escolha o hospital de preferência, caso seja convocado. O resultado da seleção será divulgado na quarta, 8.

Foram auorizadas aproximadamente 900 vagas para médicos (nas especialidades de medicina de emergência, anestesiologia, clínica médica e medicina intensiva), 1,4 mil enfermeiros (incluindo as especialidades de terapia intensiva e de urgência e emergência), 3 mil técnicos em enfermagem, 500 fisioterapeutas e 100 vagas para engenheiros (clínico e mecânico) e arquitetos, necessários para promover as mudanças estruturais exigidas para a acomodação de pacientes infectados pelo vírus.

Para enfrentar a pandemia, a Ebserh tem atuado em parceria direta com o Ministério da Saúde. Os esforços também estão concentrados na realização de treinamento de funcionários da rede, promoção de webaulas, definição de fluxos e instituição de câmaras técnicas de discussões com especialistas. A estatal já é referência no tratamento de coronavírus.

Assembleia realiza sessão hoje com votação remota para apreciar matérias de enfrentamento à COVID-19

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada nesta quarta-feira (1º), às 11h, para apreciação de novas Medidas Provisórias e  projetos de lei visando ao enfrentamento  do novo coronavirus, no Maranhão.

Dentre as matérias a serem apreciadas, estão em pauta duas Medidas Provisórias do Poder Executivo, uma dispondo sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a outra isentando de impostos as operações internas e de importação do exterior com mercadorias destinadas à prevenção do novo coronavírus.

Também na sessão com votação remota será apreciado ainda o Projeto de Lei 083/20, do Executivo Estadual, que institui o Programa Farmácia Solidária, por meio do qual a Secretaria de Estado da Saúde (SES) receberá medicamentos doados por pessoas físicas ou jurídicas e, após triagem, fará a distribuição gratuita à população.

Os deputados vão apreciar ainda, na sessão remota, o PL 084/20, de autoria do deputado Ciro Neto, que estabelece as diretrizes para transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde. A proposição visa, principalmente, à desburocratização, para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios no combate à COVID-19.

Transmissão ao vivo

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site http://www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, http://www.radioalema.com, e página oficial da TV no Facebook.

A nova modalidade de votação remota por sistema de videoconferência teve início no dia 24 de março, de maneira inédita na Alema, com participação expressiva e online dos parlamentares. Na ocasião, os deputados aprovaram, via internet, o Projeto de Resolução Legislativa 1030/2020, que garante a realização de sessões extraordinárias com votação remota, para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, sempre que necessário, neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.

Matérias aprovadas

Na primeira sessão remota da história do Parlamento maranhense, no dia 24 de março, também foi aprovado o Projeto de Decreto 002/2020, do Executivo Estadual, em que pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão, face à pandemia da COVID-19.

Já na segunda sessão remota, realizada na sexta-feira passada, foram aprovados o Decreto do Executivo Municipal de São Luís, que declara estado de calamidade pública na capital e define outras medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus e ao H1N1; a Medida Provisória, em que o Executivo Estadual propõe a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto; e, ainda, a Medida Provisória, também do Governo do Estado, que dispõe sobre a perícia oficial de natureza criminal, órgão integrante da estrutura da Polícia Civil do Maranhão. (Agência Assembleia)

Assembleia Legislativa realiza amanhã nova Sessão Extraordinária com Votação Remota

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Os deputados da Assembleia Legislativa realizarão amanhã nova Sessão Extraordinária com Votação Remota para aprovação ou não do Decreto do Executivo Municipal de São Luís, que declara estado de calamidade pública na capital, devido o aumento no número de casos de H1N1 na cidade de São Luís.

Dentre as outras matérias a serem apreciadas estão também em pauta as Medidas Provisórias, em que o Executivo Estadual propõe a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto; e, ainda, a do Governo do Estado, que dispõe sobre a perícia oficial de natureza criminal, órgão integrante da estrutura da Polícia Civil do Maranhão.

A sessão será transmitida ao vivo, às 11h, pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site http://www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, http://www.radioalema.com, e página oficial do facebook. A nova modalidade de votação remota por sistema de videoconferência teve início, na última terça-feira (24), de maneira inédita, na Alema, com participação online de 38 dos 42 parlamentares.

Na ocasião, os deputados aprovaram, via internet, o Projeto de Resolução Legislativa 1030/2020, que garante a realização de sessões extraordinárias remotas para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, sempre que necessário, neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Resolução Legislativa, as sessões por videoconferência devem ser convocadas pelo presidente, devendo ser publicadas no Diário Oficial da Assembleia, com 24 horas de antecedência. O objetivo é viabilizar a discussão e a votação de matérias que poderiam perder a eficácia caso não pudessem ser apreciadas, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão significativamente para o combate à COVID-19 ou outras viroses como o H1N1.

A deliberação à distância garante, ainda, a segurança dos deputados e demais servidores e colaboradores do Poder Legislativo, conforme as medidas de prevenção deliberadas pelas Resolução Administrativa 159/20, publicada no Diário Oficial.

Medidas já adotadas no Maranhão para combater o coronavírus

Uma série de medidas vem sendo adotadas no Maranhão para tentar combater e conter o coronavírus. Não apenas na Saúde, mas também em outras áreas, como a Economia, para ajudar quem mais precisa neste momento.

Veja abaixo 40 dessas ações do Governo do Maranhão feitas desde o dia 9 de março, 11 dias antes de o vírus ser identificado no Estado:

9 de março

1 – Foi determinada a revisão de todo o planejamento de 2020 do Governo, a fim de reservar recursões e ações para combater o coronavírus.

12 de março

2- Início do Plano Estadual de Contingência do novo coronavírus, orientado por protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde.

3 – Começam a ser executadas – em três turnos, de domingo a domingo – as obras de ampliação de leitos de enfermaria do Hospital Genésio Rêgo, em São Luís.

4 – Começam a ser expandidos os leitos de UTI do Hospital Carlos Macieira, na capital.

14 de março

5 – São montados leitos adicionais de UTI no Hospital Carlos Macieira, reservados exclusivamente para casos graves de coronavírus.

16 de março

6 – Começa a funcionar o Centro de Testagem na Policlínica Diamante para exames laboratoriais  de pessoas que apresentam sintomas e que tenham viajado para área de risco ou tenham tido contato com pessoa diagnosticada com coronavírus.

7 – Decreto suspende a realização de grandes eventos do governo e aqueles que precisam de licença dos bombeiros.

8 – Decreto estabelece que mesas em restaurantes precisam de distância mínima de dois metros. Os estabelecimentos devem ser o mais arejado possível.

9 – Decreto suspende as aulas em todas as escolas e universidades por 15 dias no Maranhão.

10 – Decreto determina isolamento domiciliar a todas as pessoas que chegam às unidades de saúde com síndromes gripais.

17 de março

11 – Reunião do governador com os diretores dos hospitais macrorregionais e regionais de todas as regiões do Maranhão para determinar ações conjuntas

18 de março

12 – É anunciado edital especial para apresentação via internet de artistas profissionais do Maranhão.

13 – Início das obras de qualificação de novas UTIs em Coroatá e ampliação de UTIs em Imperatriz.

19 de março

14 – Decretada situação de calamidade pública.

15 – Suspensão por 15 dias das viagens de ônibus interestaduais, com exceção para áreas como Timon-Teresina.

16 – Início da barreira sanitária na rodoviária de São Luís, para inspeção de passageiros, medindo temperatura corporal dos passageiros .

17 – Decretado o pagamento de salário integral aos profissionais de saúde que vierem a adoecer por conta do trabalho de combate ao coronavírus.

20 de março

18 – Começam exames e controles de passageiros que chegam aos aeroportos, após Justiça Federal atender pedido do Governo do Estado.

19 – Anunciada a oferta de mais 30 leitos de UTI para tratar pacientes severos de coronavírus, por meio de aluguel do HCI, hospital privado que fechou desativou parte dos serviços em 2018 na capital.

20 – Aberto processo seletivo para contratação de profissionais de saúde atuarem no combate ao COVID-19.

21 – Liberado o pagamento do Edital Prêmio Mestres e Mestras da Cultura Popular e Tradicional, para gerar renda à categoria.

22 – Bombeiros realizam fiscalização para evitar aglomerações em bares e casas noturnas do Maranhão.

21 de março

23 – Decreto suspende por 15 dias atividades e serviços não essenciais, tais como academias, shopping center, cinemas, teatros, bares, restaurantes, lanchonetes, centros comerciais, lojas e similares.

24 – Decreto determina que continuam funcionando os hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde. Também seguem funcionando a distribuição e o comércio de alimentos pelos supermercados e similares. O mesmo para serviços de abastecimento de água, luz, gás e combustíveis.

25 – Medida Provisória reduz o ICMS do álcool gel de 18% para 12% até 31de julho. A medida também vale para álcool 70%, luvas médicas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio 5%.

22 de março

26 – Decreto mantém abertos estabelecimentos nas estradas, como oficinas e restaurantes, para dar apoio aos caminhoneiros.

27 – Decreto mantém funcionando os pet shops, clínicas veterinárias e distribuição de material de construção para obras públicas essenciais.

28 – Para evitar aglomeração em bancos, o Governo do Estado anuncia a divisão em dias diferentes dos servidores do Estado, entre 27 e 31 de março.

29 – Bombeiros intensificam ação para orientar a população e esvaziar as praias.

30 – Estreia o projeto Conexão Cultural, que contrata apresentações via internet de artistas, como forma de gerar renda para a categoria.

23 de março

31 – Governo edita decreto que isenta 850 mil maranhenses de pagamento de água por dois meses.

32 – Começa a funcionar segundo Centro de Testagem, no Viva/Procon da Beira Mar, em São Luís.

33 – Restaurantes Populares passam a entregar refeições para serem consumidas exclusivamente fora das unidades.

34 – Ficam suspensas, pelo período de até 15 dias, as visitas no sistema prisional do Maranhão.

24 de março

35 – Governo inicia distribuição de 200 mil cestas básicas a trabalhadores informais e famílias em vulnerabilidade social. A entrega das cestas começou por ambulantes da Rua Grande, na capital.

36 – É aberto um número de Whatsapp (99-991910709) para que caminhoneiros se informem sobre estabelecimentos abertos nas estradas.

37 – Equipes do Centro Tático Aéreo iniciam distribuição de equipamentos de proteção aos profissionais de saúde nos hospitais regionais e macrorregionais.

38 – Porto do Itaqui realiza operação para garantir descarregamento de alimentos e produtos de higiene com segurança

25 de março

39 – Conclusão das obras no Hospital de Coroatá para instalar leitos adicionais de UTI reservados a casos graves de coronavírus.

40 – Concluída campanha de arrecadação de alimentos e itens de higiene e limpeza que serão utilizados em ações de prevenção ao novo coronavírus. (Fonte: Secap)

FBH encaminha ofício aos governadores solicitando adiamento na cobrança de tributos estaduais

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Medida proposta pela Entidade visa diminuir as despesas dos hospitais nesse momento crítico de epidemia e, com isso, garantir a manutenção de milhares de empregos na rede privada.

O presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), entidade pioneira que representa mais de 4.200 hospitais do país, Adelvânio Francisco Morato, encaminhou, na última segunda-feira (23), ofícios aos governadores de todos os estados do país, e mais do Distrito Federal (DF), solicitando o suporte das administrações estaduais diante dos severos impactos financeiros provocados pela epidemia de Coronavírus no Brasil. No documento, o presidente da Entidade reforça a importância social dos estabelecimentos hospitalares, sobretudo num momento em que são mais demandados, e solicita que tributos como ICMS, água/esgoto, energia elétrica e IPTU sejam diferidos.

“É público e notório, os hospitais estão e serão extremamente exigidos neste período. Além das questões legais, que nos obrigam a prestar atendimento a quem necessita, estamos impossibilitados de realizar qualquer procedimento eletivo, uma vez que já recebemos determinação de alguns planos de saúde, inclusive informando que tais procedimentos serão glosados, caso realizados. Com isso, as despesas que já eram altas, aumentarão, e as receitas diminuirão”, destaca o ofício. “Entendemos que se trata de um momento muito especial, e que precisamos da ajuda do ente público para transpô-lo da melhor maneira possível”, complementa.

Morato ressalta que diante dos impactos financeiros, qualquer corte de despesa, ou até mesmo adiamento, será de extrema importância para que os hospitais de pequeno, médio e grande portes possam ter fôlego para manter os serviços em pleno funcionamento.

“Temos a convicção da necessidade do auxílio do poder público, com o deferimento de medida ora requerida, para que possamos superar este difícil momento em que vivemos, mantendo nossa atividade, e garantindo os empregos fundamentais a qualidade de vida de nossa população”, destaca Adelvânio Morato. (Fonte: ASCOM FBH)

Insistindo no erro, Bolsonaro vai pedir a Mandetta isolamento só de idosos e doentes

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pedirá ao Ministério da Saúde mudança na orientação de isolamento da população durante a pandemia do novo coronavírus.

Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta quarta-feira, Bolsonaro relatou que vai conversar com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a decisão.

Após fazer um pronunciamento criticando o confinamento e defendendo a abertura de comércios e escolas, o chefe do Planalto pediu a adoção do que chamou de “isolamento vertical“, ou seja, somente para idosos e portadores de comorbidades.

“Conversei por alto com o Mandetta ontem (terça). Hoje vamos definir essa situação. Tem que ser, não tem outra alternativa”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.

“A orientação vai ser vertical daqui para frente. Eu vou conversar com ele e tomar a decisão. Não escreva que já decidi, não. Vou conversar com o Mandetta sobre essa orientação.”

No discurso, o presidente questionou a quarentena imposta por Estados pelo coronavírus e defendeu a volta do país à “normalidade”, ignorando recomendações explícitas de especialistas sobre a necessidade de isolamento social para não sobrecarregar os hospitais. (Fonte: Revista Exame)