Assembleia em Ação reúne parlamentares e lideranças da região leste maranhense

A segunda edição do programa Assembleia em Ação, que aconteceu nesta sexta-feira (25), em Timon, reuniu parlamentares, lideranças políticas e comunitárias de 18 municípios da região Leste maranhense.

O evento, conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), promoveu um amplo diálogo entre os deputados estaduais e os participantes. Na ocasião houve ainda palestras e debates sobre temas de interesse do legislativo estadual e municipal.

Marcaram presença no evento os deputados Adelmo Soares (PCdoB), César Pires (PV), Hélio Soares (PL), Ricardo Rios (PDT), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP), Cleide Coutinho (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Ariston Ribeiro (Avante), Zé Gentil (PRB), Wellington do Curso (PSDB), Arnaldo Melo (MDB), Rafael Leitoa (PDT), Dr. Yglésio (PDT) e Roberto Costa (MDB), além do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado federal Edilázio Júnior (PSD).

“O nosso objetivo é aproximar e fazer com que a população conheça melhor a Assembleia Legislativa, para que nós deputados possamos ter mais informações no contato direto com as pessoas. É um programa que visa fazer com que o Parlamento esteja cada vez mais próximo e conhecido no Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

Presidente da Assembleia, Othelino Neto, conduziu os trabalhos do Assembleia em Ação em Timon
Presidente da Assembleia, Othelino Neto, conduziu os trabalhos do Assembleia em Ação em Timon
O encontro contou com palestras sobre o processo legislativo e as mudanças na legislação eleitoral, além de um amplo debate, no qual os participantes puderam fazer perguntas e esclarecer dúvidas com os parlamentares e os palestrantes.

Segundo o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, foi um momento importante para a cidade. “A gente fica muito satisfeito, pois aqui foram tratados assuntos relevantes, como o processo legislativo, que às vezes é um pouco complicado para a compreensão da população e, também, algumas para as pessoas que exercem mandatos. Foi um momento de troca de experiências e o Assembleia em Ação fez com que isso fique marcado para a cidade de Timon e municípios do entorno”, disse.

Google Maps vai permitir avisos de blitz no app

As novas funções serão adicionadas aos aplicativos de iOS. Os usuários de Android que têm a última versão já tinham as ferramentas disponíveis. A funcionalidade mais polêmica é a que permite ao usuário indicar a presença de policiamento na via. A partir da função de indicar a presença de radar, há a possibilidade de indicar que, no local, há uma ‘blitz’, testes de bafômetro ou radares móveis.

As medidas aproximam o Google Maps de outro famoso aplicativo de GPS, o Waze, que também faz parte dos produtos do Google após ser adquirido pela empresa. O porta-voz da empresa, Genevieve Park, garante que as mudanças podem melhorar o trânsito de uma maneira geral.

“Segurança é a prioridade máxima da empresa e a ferramenta de indicar aos motoristas que existem radares pode fazer com que eles sejam mais cuidadosos e tomem decisões mais seguras enquanto dirigem”, disse o funcionário em e-mail ao jornal Washington Post.

Além da presença de radares, os usuários da plataforma poderão indicar se há obstáculos, buracos, construções, veículos abandonados e outras ocorrências na via. As funcionalidades vão ser lançadas durante esta semana para os usuários de iOS e Android.

Deputados destinan R$ 4,2 milhões em emendas à Fundação Antônio Dino

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), a Alema destinou R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A carta compromisso foi entregue, nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da Fundação, Antônio Dino Tavares.

O documento entregue solicita a destinação de recursos do orçamento do Estado à Fundação Antônio Dino, com a indicação de emendas, no valor de R$ 100 mil, de cada um dos 42 deputados da Casa, para ajudar o Hospital Aldenora Bello a superar a crise por falta de recursos financeiros, que ocasionou a suspensão de alguns serviços aos pacientes em tratamento de câncer.

“Nós percebemos a crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello que, embora seja um hospital gerido por uma fundação privada, tem um aspecto social muito forte. Então, o Poder Legislativo ajuda, como agente político, a mediar essa situação com relação, principalmente, à utilização de recursos do Fundo de Combate ao Câncer, que é um fundo cujas decisões de utilização não são exclusivamente do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, mas ele tem uma composição e a sua utilização precisa passar pela aprovação dessa composição, que inclui o Ministério Público e outros representantes”, explicou Othelino.

O presidente da Alema ressaltou que a destinação das emendas é uma forma objetiva de colaborar com a situação e fruto de uma decisão unânime de todos os 42 parlamentares, que se dispuseram a ajudar com suas emendas. “Serão R$ 4,2 milhões, que nós combinamos com o secretário de Saúde, Carlos Lula, que disponibilizasse em seis parcelas, tendo em vista a limitação financeira do Governo do Estado, e ficamos felizes em poder ajudar. Esperamos encontrar soluções definitivas para que não haja a suspensão dos serviços do Aldenora Bello”, afirmou.

Othelino informou, ainda, que alguns serviços que haviam sido suspensos já foram retomados, a exemplo das quimioterapias. “Os serviços de quimioterapia, por exemplo, já foram retomados, onde o Governo do Estado já mandou para o Aldenora Bello uma quantidade razoável de medicamentos que estavam em falta. Na semana que vem, os serviços de cirurgia também devem voltar a funcionar”, assegurou.

Óleo que atinge Nordeste pode ter vazado de navio embargado

Ilques Barbosa, comandante da Marinha, afirmou nesta 3ª feira (22) que o óleo que atingiu a costa do Nordeste pode ter partido de algum navio irregular, os chamados “dark ships“.

“A linha de investigação inicial lidava com 1.000 embarcações. ‘O mais provável é de que 1 dark ship teve ui 1 incidente e, infelizmente, não progrediu a informação como deveria’, disse, após reunião com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto. Por convenção internacional, todo incidente de navegação deve ser informado pelo comandante responsável”, disse.

DARK SHIP

Dark ship são navios que têm seus dados informados às autoridades, mas, em função de qualquer restrição, de embargo que acontece, eles levam cargas que não podem ser comercializadas.

O desastre ambiental no litoral do Nordeste brasileiro pode ter origem nas “sanções” que os EUA impõem à Venezuela e à PDVSA, a gigante estatal daquele país.

Navios rastreados por satélites são uma exigência da Organização Marítima Internacional, mas a retaliação dos EUA pode ter desencadeado uma frota imensa de navios-fantasma.

Deputados assinam ofício para destinação de emendas à Fundação Antônio Dino

Os 42 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) assinaram, nesta terça-feira (22), ofício solicitando a liberação de emendas, no valor de R$ 100 mil de cada parlamentar, a serem destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, que deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros. O documento com as assinaturas deverá ser entregue nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da Fundação, Antônio Dino Tavares.

“Nosso objetivo é auxiliar, concretamente, a resolver e superar essa crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello e ter a garantia dos serviços. Embora a Fundação Antônio Dino seja uma fundação privada, em razão da quantidade de pacientes que trata, nós entendemos que é necessário ajudar”, afirmou Othelino Neto, presidente da Alema.

A iniciativa dos parlamentares é fruto de reunião com a direção da Fundação Antônio Dino, que expôs as dificuldades enfrentadas pelo Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento de câncer no Maranhão.

“Eles nos entregaram uma planilha para que nós pudéssemos saber como eles iriam aplicar esses recursos das emendas e, também, agilizar a burocracia para liberar a parcela do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Também se comprometeram, de imediato, a retomar os serviços”, assinalou Othelino Neto.

Na tribuna, o deputado Hélio Soares (PL) elogiou a iniciativa da Presidência da Casa em manter o diálogo com a fundação e com todos os parlamentares, em busca de uma solução para a situação da casa de saúde. “Início enaltecendo, aqui, a atitude de nosso presidente Othelino, que teve a iniciativa de fazer com que cada deputado destinasse uma parte das suas emendas para o hospital que é de grande importância para o nosso estado, o Aldenora Bello”, disse o parlamentar.

Repercução do lançamento da Constituição Estadual Anotada é tema do podcast desta semana

Na 12ª edição do Podcast ‘Diálogo com Othelino’, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), repercutiu o lançamento da Constituição Estadual Anotada e a nova etapa do programa Assembleia em Ação que acontece nesta sexta (25), na cidade de Timon, envolvendo lideranças políticas e a população da região leste do Maranhão.
Othelino Neto explicou que a Constituição Estadual Anotada, lançada como parte da comemoração dos 30 anos da Carta Magna maranhense, foi elaborada pelos deputados Neto Evangelista (DEM), Zé Inácio Lula (PT), Glalbert Cutrim (PDT) e Zé Gentil (PRB), consultores Assembleia Legislativa e de outros órgãos, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas (MPC), Defensoria Pública do Estado (DPE), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Foi um trabalho de muitas mãos, que agora está pronto e já está disponibilizado no site da Assembleia. Também estamos encaminhando para todos os órgãos que são ligados à execução do Direito para que tenham um exemplar da Constituição com as alterações que ocorreram nos últimos anos”, enfatizou.

O presidente falou ainda sobre o programa Assembleia em Ação que, nesta 2ª edição, acontece próxima sexta (25), a partir das 8h, no Centro de Convenções Maranhenses, na cidade de Timon.
“Será uma oportunidade de conhecermos um pouco mais das necessidades daquela região e o que aquela parte importante do Maranhão pensa sobre a Assembleia, o que esperam de nós. E, certamente, será um momento para voltarmos de lá com mais informações sobre o Leste maranhense”, acentuou Othelino.

CRISES

Ainda no podcast, Othelino Neto também tratou de assuntos que estão repercutindo no cenário nacional, como a crise no Partido Social Liberal (PSL), legenda do presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo ele, a crise no PSL representa o momento difícil em que passa o país. “Quem deveria cuidar da estabilidade, da paz e liderar um momento de pacificação nacional, acaba brigando, não só com a oposição, a quem trata de forma desrespeitosa, mas também dentro do próprio governo. É mais uma página triste dessa quadra lamentável por que passa o país”, ressaltou.

Othelino finalizou esta edição lamentando o vazamento de óleo que contaminou várias praias do Nordeste. “Talvez seja a maior tragédia ambiental envolvendo a costa brasileira”, pontuou o parlamentar, criticando, em seguida, a falta de posicionamento do Governo Federal.
“O Governo, que tem por obrigação coordenar a busca de quem causou e a contenção do impacto, se omitiu esse tempo todo e não consegue dar uma resposta. Para piorar, o Comitê de Contingenciamento foi extinto há alguns meses, ou seja, o país está completamente desprotegido para situações como essa. Os impactos são muito grandes, alguns irreversíveis e nos assusta a incapacidade do presidente da República de intervir para diminuir esses problemas”, finalizou Othelino Neto.

Câmara derruba veto ao projeto de lei que amplia prazo de validade de certidões negativas de débitos municipais

A Câmara Municipal de São Luís derrubou, na manhã desta segunda-feira (21/10), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 186/18, de autoria da vereadora Concita Pinto (Patriota), que dispõe sobre o prazo de validade de certidões negativas de débitos municipais. O veto recebeu 18 votos contrários de vereadores presentes no plenário Simão Estácio da Silveira.

O projeto apresentado pela parlamentar modifica os artigos 144 e 145, da Lei Municipal n° 6.289 de 28 de dezembro de 2017, que trata sobre o Novo Código Tributário de São Luís.

Os dispositivos ampliam para 180 dias da validade da certidão negativa. Pela regra anterior, o prazo era de 120 dias, a contar da data de sua emissão. A norma diz que em caso de expedição de certidão positiva com efeito de negativa, o prazo de validade é de 30 (trinta) dias.

Durante a sessão, o líder do governo na Casa, vereador Pavão Filho (PDT), informou que o próprio governo pretende acatar a derrubada do veto e orientou a base a votar nesse sentido.

“A comunicação é oxigênio do relacionamento. E numa harmonia entre os poderes a comunicação é fundamental e indispensável. Acho que foi isso que foi construído na relação entre legislativo e executivo. No primeiro momento, o prefeito Edivaldo vetou o projeto, mas ele resolveu reavaliar a proposta e depois de um entendimento entendeu de que a base deveria derrubar o veto”, argumentou.

Autora da proposta, a vereadora Concita Pinto também comemorou a derrubada do veto, após um entendimento entre os poderes executivo e legislativo. Ela destacou que o objetivo do texto da norma é diminuir a burocracia e reduzir custos administrativos e jurídicos que podem reduzir a competitividade das empresas.

“Houve um entendimento que esse projeto é de extrema importância, principalmente para os empresários que precisam destes documentos. O objetivo do projeto é diminuir a burocracia e reduzir custos administrativos”, justificou Concita.

Conforme os parlamentares, atualmente as certidões têm validade de apenas 30 dias, e, nesse curto prazo, mas, até a emissão, podem acontecer falhas na situação, o que inviabiliza a emissão. Muitas vezes, esse prazo não é suficiente para a concretização dos trabalhos burocráticos.

O presidente da Casa, Osmar Filho, elogiou a iniciativa e destacou a necessidade da dilação do prazo de validade das referidas certidões. Ele afirmou que o documento atesta a regularidade do contribuinte e é exigida em várias situações, como para a participação em concorrências e licitações públicas e para obter financiamento em bancos oficiais.

Assembleia em Ação reunirá representantes de 18 municípios em Timon próximo dia 25

Com a presença de representantes de 18 municípios da região dos Cocais, a cidade de Timon sediará, no próximo dia 25, a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”. O ato é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do estado. O evento acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h, e será conduzido pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PC do B). Prefeitos, deputados, vereadores e representantes da sociedade civil organizada confirmaram presença.

“Nossa expectativa é que esse evento se transforme em uma grande ação, com a participação não somente da população de Timon, mas também dos outros municípios do entorno. Sem dúvida, será um momento muito proveitoso de troca de informações importantes. Por essa razão, estamos convidando todos para estarem conosco no dia 25 de outubro, para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, destacou Othelino.

Já está confirmada a presença de representantes dos municípios de Timon, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar, Aldeias Altas, Afonso Cunha, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Governador Luiz Rocha, São João do Sóter; Matões, Lagoa do Mato, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Governador Eugênio de Barros, Barão de Grajaú, Codó e Passagem Franca.

Bolsonaro fracassa em plano para indicar filho embaixador e defende recuo

Em reportagem na Folha de S.Paulo, o jornalista Gustavo Uribe informa de Tóquio que Jair Bolsonaro opinou nesta terça-feira (22), noite de segunda-feira (21) no Brasil, que é mais estratégico que seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), abra mão da indicação como embaixador nos Estados Unidos e permaneça no Brasil para “ver o que pode catar de caco” na guerra interna do PSL.

“Obviamente, isso o Eduardo vai ter de decidir nos próximos dias, talvez antes de eu voltar ao Brasil”, disse. “No meu entender, [o mais estratégico] é ele ficar no Brasil, até para pacificar o partido e ver o que pode catar de caco, porque teve gente que foi para o excesso. É igual um casal, chega um ponto de um problema que não tem mais retorno por parte de alguns”, disse.

Caso Eduardo decida permanecer no Brasil, a ideia é nomear como embaixador nos Estados Unidos o diplomata Nestor Forster, inicialmente cotado para o posto e amigo do escritor Olavo de Carvalho. “Nós temos lá o Nestor Forster. Ele é é um bom nome. Obviamente, o Eduardo desistindo que eu mande o nome dele ao Senado, tendo em vista a importância na politica dentro do partido, o Forster é um bom nome para ser consolidado lá”, disse

Cerimônia pelos 30 anos da Constituição Estadual homenageará parlamentares participantes do ato histórico

Momentos especiais em homenagem à Constituição Estadual, pelo transcurso dos 30 anos de promulgação da atual Carta Magna maranhense, serão realizados pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em sessão solene nesta quinta-feira (17). A solenidade inicia a partir das 10:30h, com uma cerimônia militar na qual haverá passagem de tropas. Ás 11h será dado início à solenidade no Plenário Nagib Haickel. O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PC do B), que fará as honras da solenidade, afirmou que é fundamental a valorização dos atos que refletem o exercício da democracia, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os cidadãos na sociedade.

Na cerimônia, o deputado federal Gastão Viera, um dos parlamentares constituintes que serão homenageados, ministrará palestra. O evento contará ainda com a presença do atual presidente da Associação dos Ex-deputados Estaduais, Carlos Guterres, que foi 1º vice-presidente da Assembleia durante a elaboração e promulgação da Constituição Estadual, e do o atual deputado José Gentil (PRB), único remanescente da legislatura que promulgou a Carta Magna maranhense, em 5 de outubro de 1989.

Por ser o único parlamentar constituinte na atua legislatura estadual, José Gentil é protagonista de um documentário produzido pela Assembleia Legislativa para resgatar os 30 anos desse feito histórico. O documentário será exibido na solenidade. Gentil também é autor do projeto de lei nº 228/2019, que institui o Dia da Constituição Estadual do Maranhão, aprovado pela Casa e já sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que deu origem à Lei nº 11.059, de 3 de julho de 2019. Em razão desse fato, o parlamentar será alvo de homenagens durante a solenidade que marcará as três décadas de promulgação da Constituição maranhense.

“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, quando alguns que deveriam zelar pela paz no país, divulgam mensagens pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, por exemplo, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal de contas, esse deve ser o parâmetro de todo cidadão e cidadã e, em especial, dos parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar”, destacou o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto.

Na ocasião, também haverá o lançamento da Constituição Estadual revisada e anotada.

Constituintes de 1989

Entre os deputados constituintes de 1989, estão Anselmo Ferreira; Aristeu Barros; Bete Lago (em memória); Benedito Terceiro; Carlos Braide; Carlos Guterres; Carlos Melo (em memória); Celso Coutinho; César Bandeira; Clodomir Paz; Conceição Andrade; Daniel Silva; Eduardo Matias; Emanuel Viana; Francisco Camelo; Francisco Martins; Galeno Brandes ( em memória); Gastão Vieira; Inácio Pires; Irineu Galvão (em memória); Ivar Saldanha (em memória); João Bosco; Jorge Pavão; José Bento Neves (em memória); José Elouf (em memória); José Genésio; José Gentil; José Gerardo; Juarez Lima; Juarez Medeiros; Júlio Monteles; Juscelino Rezende; Kleber Carvalho Branco (em memória); Léo Franklin (em memória); Luís Coelho (em memória); Marconi Farias; Mário Carneiro; Pedro Vasconcelos; Petrônio Gonçalves; Pontes de Aguiar; Raimundo Cabeludo; Raimundo Leal ( em memória); Raimundo Nonato Jairzinho da Silva (em memória); Remi Trinta; Ricardo Murard, Júlio Monteles e Sarney Neto