Intervenções na Avenida Carlos Cunha pretende garantir mais fluidez e segurança no transito

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A construção da mureta de proteção na cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzzi, sentido bairro-Centro, na avenida Carlos Cunha, bairro Jaracati é a última etapa de um conjunto de medidas realizada pela Prefeitura de São Luís para garantir mais segurança aos motoristas e pedestres que transitam naquela área.

Outras mudanças também foram realizadas nos últimos meses no local, como a alteração da configuração geométrica que consistiu no fechamento do retorno no sentido bairro-Camboa, onde foi feita a retirada de uma parte do canteiro central, gerando alargamento da pista no sentido bairro-Centro e adaptação geométrica no sentido Centro-bairro.

A sinalização semafórica e as faixas de segurança de pedestres, que antes ficavam em frente à Casa da Mulher Brasileira, também passaram por alterações. Com a mudança, as faixas e o conjunto semafórico foram deslocados para o trecho em frente ao Banco do Brasil. Dotado de botoeiras, o semáforo permite que, através do mecanismo, o pedestre solicite a travessia na faixa, ao acionar o fechamento do sinal para veículos.

Além de permitir esse controle de passagem do pedestre, o conjunto semafórico também possui sincronia com os demais semáforos das proximidades, tanto no acesso à Avenida Ferreira Gullar, quanto na extensão da Avenida Carlos Cunha, na altura do Shopping São Luís. Esse sincronismo é chamado de “onda verde”, recurso que ocorre quando uma série de semáforos é coordenada para permitir o fluxo contínuo de tráfego por várias interseções em uma direção principal.

Nova edição do “Assembleia em Ação” reunirá parlamentares do Médio Mearim em Trizidela do Vale

A Assembleia Legislativa do Maranhão está ultimando os preparativos para a terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, que, desta vez, acontecerá na cidade de Trizidela do Vale, abrangendo os municípios da região do Médio Mearim. O evento, que tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do Estado, será realizado no próximo dia 5 de dezembro, das 8h às 12h, no Auditório Municipal Cléber Carvalho Branco.

Para o encontro em Trizidela do Vale, já estão confirmadas as presenças de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais das 35 cidades que integram a região do Médio Mearim.

Os trabalhos do “Assembleia” em Ação serão conduzidos pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), que, às 9h, fará a abertura do evento. Em seguida, às 9h30, o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia, Braúlio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, ministram palestras voltadas para a temática “Processo Legislativo”.

“Sem dúvidas, será novamente um momento muito proveitoso de troca de informações importantes para o aprimoramento do trabalho do Legislativo estadual e municipal. Então, estamos convidando todos para estarem conosco nesse momento e dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, conclamou Othelino.

O programa Assembleia em Ação foi instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa. O evento tem superado as expectativas a cada edição realizada. Nos últimos encontros, promovidos em Balsas e em Timon, respectivamente, o evento contou com a participação maciça de deputados, vereadores, prefeitos de municípios das regiões abrangidas, além de representantes da sociedade civil organizada.

Palestras

O ciclo de palestras continua com o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, com o tema “Eleições 2020”. Logo após, acontecem os debates e pronunciamentos.

“Esperamos que haja uma adesão ainda maior e que esse evento se transforme em uma grande ação visando ao bom desenvolvimento do nosso trabalho no Legislativo Estadual e Muniicipal , com a participação, não só de Trizidela do Vale, mas de todo a região, para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, concluiu Othelino Neto

Programação

8h- Credenciamento

9h – Abertura

9h30 – Palestra: Processo Legislativo

10h15 – Palestra: Eleições 2020

11h – Debates e Pronunciamentos

12h – Encerramento

Assembleia debate Reforma Tributária no primeiro ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu início ao primeiro ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, na manhã desta terça-feira (11), no Plenarinho Gervásio Santos. A Reforma Tributária foi o tema central desta primeira edição do evento cujo o objetivo principal é proporcionar conhecimento à sociedade maranhense de temas em discussão no cenário nacional e que afetem diretamente dos cidadãos maranhenses.

Na abertura dos trabalhos, Othelino falou que o maior desafio do Legislativo é fazer com que população tenha conhecimento daquilo que está sendo discutido em nível de Brasil. “Queremos trazer os cidadãos para mais perto do Parlamento de diversas formas. Uma delas é dando a oportunidade para que eles conheçam, em detalhes, o que tramita no Congresso Nacional e que vai impactar diretamente em suas vidas”, acentuou o parlamentar, ressaltando que este é o primeiro de vários encontros que irão discutir temáticas que impactam no dia a dia das pessoas.

“Assim fizemos com a Reforma da Previdência, que está sendo promulgada hoje, inclusive, em nossa avaliação, com a retirada de direitos, e, agora, estamos fazendo com a reforma tributária, que começou a tramitar. Queremos que a sociedade esteja por dentro daquilo que está sendo proposto para cobrar posicionamento dos parlamentares envolvidos”, completou o presidente.

A primeira edição do ciclo de palestras contou com a participação expressiva de parlamentares, autoridades, jornalistas e técnicos na área. Os esclarecimentos sobre o tema foram feitos pelos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, expoentes no assunto. O professor Fagnani falou sobre a necessidade de uma proposta de Reforma Tributária justa, solidária e sustentável. Em seguida, Moreira proferiu palestra sobre aspectos da Reforma Tributária, traçando um paralelo sobre os seus impactos no dia a dia dos cidadãos e na conjuntura social.

Iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, criado por meio da Resolução Legislativa 129/19 e encabeçada por Othelino Neto, o projeto foi elogiado por colegas parlamentares presentes no evento, entre eles, os deputados Neto Evangelista (DEM) e Fernando Pessoa (SD).

“É necessário que as Assembleias Legislativas possam fazer essas discussões no Brasil inteiro e a do Maranhão dá exemplo, afinal de contas, é aqui que estão os representantes do povo. Portanto, é de suma importância a iniciativa do nosso presidente, que traz para o debate aquilo que está sendo discutido nacionalmente e que vai repercutir também na vida dos maranhenses”, destacou Evangelista.

“Trazer discussões daquilo que está em pauta no cenário nacional, aproximando a Assembleia cada vez mais dos maranhenses, tem sido uma característica da atual Legislatura. O presidente Othelino acerta mais uma vez com esta iniciativa de aproximação, não só dentro da Casa do Povo, mas também percorrendo pelas bases, no interior do Estado, como acontece no programa Assembleia Ação”, analisou Fernando Pessoa.

Palestras

Em ambas as palestras, os especialistas falaram de Reforma Tributária, mostrando como o Brasil precisa de um sistema tributário mais justo. “A simplificação tributária é necessária, porém insuficiente, porque não enfrenta a injustiça fiscal e ainda destrói o financiamento do Estado Social. O Brasil vai na contramão dos outros países, que possuem um sistema tributário mais justo, que tributa mais os ricos e menos os pobres”, disse Eduardo Fagnani ao proferir a palestra ‘A Nessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável’.

“O Brasil é um dos países mais injustos no mundo no que tange à distribuição de riqueza, pois somos um dos países do mundo que mais tira dinheiro dos mais pobres sobre consumo e que tira pouco dos mais ricos. É preciso rebalancear essa distribuição de riqueza para dinamizar a economia. E é redistribuindo essa riqueza, através dos impostos, que corrigiremos esse problema.”, defendeu Eduardo Moreira, na palestra sobre ‘Reforma Tributária’.

Além do diretor geral da Alema, Valney de Freitas, e do procurador da geral da AL, Tarcísio Araújo, diversas outras autoridades participaram do evento, entre elas, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, promotor Márcio Thadeu; e o secretário da Fazenda, Magno Vasconcelos.

Também marcaram presença na primeira edição do ciclo de palestras os deputados Antônio Pereira (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PSDB), Adelmo Soares (PCdoB), Ricardo Rios (PDT), Wendell Lages (PMN), Helena Duailibe (SD), Daniella Tema (DEM), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Rigo Teles (PV), Hélio Soares (PL) e Zito Rolim (PDT).

Artesanato regional é a grande novidade da AGRITEC em Barreirinhas

A Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) levou à cidade de Barreirinhas/MA, nos dias 6 a 8 de novembro, a segunda edição do Ceprama Itinerante que tem o objetivo de incentivar a valorização e o desenvolvimento do artesanato tendo como foco a geração de renda aos artesãos.

A feira de artesanato que já passou por Caxias, chega aos Lençóis Maranhenses durante a 19° AGRITEC – Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão.

Além da exposição de produtos, foram realizados cadastros de novos artesãos, desfile das peças produzidas na região e, ainda, oficina de reutilização e reciclagem de embalagens plásticas, com o artesão José de Alencar na qual foram ensinadas técnicas de transformação de garrafas pets e outros materiais plásticos em artesanato.

Doze artesãos foram selecionados para o evento, sendo quatro de São Luís e sete escolhidos por meio da representação de Cooperativa de Artesãos dos Lençóis Maranhenses (COOPALMAR) envolvendo os povoados de Marcelino, de Manoelzinho, de Tabocas, Boa Vista e Mandacaru, todos pertencentes a Barreirinhas.

REFORMA DO FAROL DO MANDACARU

Ana Rosa Nunes Daniel, moradora do povoado Mandacaru trabalha, há 15 anos é artesã e descreve a emoção de vender sua arte para o governador. “Faço parte do clube das mães de Mandacaru e fabrico artesanato com a fibra do buriti. Fiquei muito feliz com a oportunidade que o Ceprama Itinerante nos deu, até o governador Flávio Dino esteve em nossa barraca e adquiriu uma peça de artesanato que retrata o Farol De Mandacaru. Na visita, ele ainda nos confirmou que vai reformar o farol, o que vai beneficiar toda a comunidade com as novas instalações” contou Ana Rosa.

“Reunimos com os artesãos do povoado de Mandacaru onde iremos realizar visita técnica para a organização da feirinha no Farol e um novo roteiro na região”, explica o superintendente de artesanato do Maranhão, Carlos Martins.

Durante a feira, a Setur, realizou ainda sensibilizações no combate ao turismo sexual para 77 crianças e adolescentes em palestras no auditório do evento.

A superintendência de Turismo Lençóis e Delta atendeu 302 visitantes no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e ofertou passeio pelos destinos turísticos do estado por meio do óculos realidade virtual até São Luís, Lençóis Maranhenses e Chapada das Mesas.

Em Atins, a Caravana Mais Turismo ofereceu programação de cursos, palestras, blitz de 05 a 07 de novembro.

Assembleia vai realizar primeiro ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” com debates sobre a reforma tributária

A Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima terça-feira (12), a primeira edição do ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Maranhão. A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos municípios maranhenses a discussão de importantes temas nacionais que estejam sendo debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado da República, os quais venham afetar os maranhenses.

A programação terá início às 8h30, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que fará a abertura da mesa de debates. O evento terá inscrições abertas ao público, por ordem de chegada.

O ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” é uma iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, criado por meio da Resolução Legislativa 129/19, aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Entre os temas que serão debatidos nessa primeira edição do ciclo de palestras está a reforma tributária, com a presença de especialistas no assunto, entre eles o professor doutor Eduardo Fagnani, que ministrará a palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”. Em seguida, a partir das 10h, será proferia palestra com o tema “Reforma Tributária” pelo economista Eduardo Moreira.

Entusiasta do programa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), é da opinião de que esse é um projeto que vai inserir a população maranhense nas discussões sobre os grandes problemas do Brasil.

“Nosso objetivo é inserir os municípios maranhenses na discussão dos importantes temas que estejam sendo debatidos em nível nacional e que atingem diretamente todos os brasileiros”, disse Othelino Neto.

Também caberá à Assembleia Legislativa, conforme o projeto, promover, sempre que achar necessário, o deslocamento dos seus servidores a fim de garantir, da melhor forma possível, a realização do programa nos municípios maranhenses, visando à discussão dos temas propostos.

O projeto prevê, ainda, a possibilidade de a Assembleia Legislativa do Maranhão convidar palestrantes de outros estados da federação, para executar, da melhor forma possível, o ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, como é o caso dos palestrantes Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, dois expoentes no assunto proposto para essa primeira edição do evento.

Perfil dos Palestrantes

Eduardo Fagnani é, atualmente, um dos maiores especialistas da área econômica, no Brasil. É doutor em Ciências Econômicas pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde também é professor; e mestre em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. É também pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT), editor da revista Política Social e Desenvolvimento e coordenador da Rede Plataforma Política Social.

Com diversos livros publicados, Eduardo Fagnani tem a política social e econômica como principal pano de fundo de suas publicações, entre elas estão “Previdência: o debate desonesto” e “Debates Contemporâneos – Previdência Social: como incluir os excluídos?”.

Fagnani é também um dos profissionais mais premiados da área. Em 2006 foi um dos vencedores do 13º Prêmio Brasil de Economia, do Conselho Federal de Economia (Cofecon), quando recebeu o prémio de ‘Melhor Tese de Doutorado’, com seu trabalho sobre “Política social no Brasil (1964/2002): entre a cidadania e a caridade”.

O outro palestrante convidado, Eduardo Moreira também é considerado um dos maiores analistas de economia do país. Moreira é economista pela Universidade da Califórnia de San Diego (UCSD), onde foi eleito o melhor aluno do curso dos últimos 15 anos. É também formado em engenharia pela PUC do Rio de Janeiro e foi sócio responsável pela área de Tesouraria no Banco Pactual, até 2009.

Escreveu oito livros, entre eles estão “O que os donos do poder não querem que você saiba”, “Desigualdade e Caminhos para uma Sociedade Mais Justa” e o bestseller “Encantadores de Vidas”, livro que atingiu o primeiro lugar em todas as listas de mais vendidos do Brasil.

Em 2013, Eduardo Moreira foi eleito pela revista Época Negócios um dos 40 brasileiros de maior sucesso com menos de 40 anos e, em 2016, votado pela revista Investidor Institucional como um dos três melhores economistas do Brasil. Foi ainda colunista da revista Exame e, em 2012, foi o primeiro brasileiro a ser condecorado pela Rainha Elizabeth II em Londres.

Programação

8h30 – Abertura
8h45 – Palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”
9h25 – Debates
9h45 – Intervalo
10h – Palestra “Reforma Tributária”
10h40 – Debates
11h – Encerramento

Senador define atividades para aposentadoria por periculosidade

Projeto de lei que define critérios para que trabalhadores tenham acesso a aposentadorias especiais por periculosidade foi apresentado ontem ((05/10), pelo senador, líder do MDB, Eduardo Braga (AM). O tema foi objeto de 1 acordo durante a votação final da reforma da Previdência.

Havia 1 vácuo na legislação sobre quem deveria ou não ter o direito à pensão especial. Assim, muitas das pessoas que consideravam ter trabalhado em condições de periculosidade ganhavam na Justiça o direito ao benefício, o que gerava gastos ao governo.

Durante o 2º turno de votação da reforma, senadores da oposição apontaram que as novas regras tiram da Constituição a possibilidade de critérios especiais para aposentadoria de trabalhadores em atividades de risco, como vigilantes e eletricitários.

A PEC permite aposentadorias especiais apenas para trabalhadores com deficiência e que atuem expostos a agentes químicos, físicos e biológicos. O projeto seria uma forma de atenuar a exclusão dos direitos, alcançando mais trabalhadores em risco.

Indicação de Othelino Neto garante mais segurança ao povoado Três Furos em Presidente Sarney

Em sua segunda agenda de trabalho na Baixada maranhense, após prestigiar entrega de viaturas policiais em Pinheiro, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), também participou, nesta terça-feira (5), da inauguração de um Posto Policial no povoado Três Furos, localizado em Presidente Sarney. O benefício, conquistado por meio de indicação do parlamentar e com apoio do Governo do Estado, foi entregue pela prefeita do município, Valéria Castro,

“É razão de grande satisfação retornar ao município, ajudando a levar benefícios. Contribuir para promover melhorias à cidade é a melhor forma de agradecer e prestar contas à população”, ressaltou Othelino Neto, destacando, ainda, a chegada de mais três policiais fixos e de uma viatura para o povoado. “A prefeita Valéria tanto nos solicitou, e nós conseguimos mediar esse pleito com o Governo do Estado, que prontamente atendeu. Ficamos muito felizes com a conquista, que irá somar para a melhoria da segurança na região”, acrescentou.

O anúncio dos equipamentos, também frutos de indicação do deputado Othelino Neto, foi feito pelo comandante geral da PMMA, coronel Ismael Fonseca. “É um reforço estratégico não só para eventos sociais, mas também para o dia a dia dos moradores de Três Furos e adjacências”, explicou Fonseca.

Na oportunidade, o presidente da Assembleia Legislativa destacou, ainda, a lei de sua autoria, sancionada recentemente, que permite que prefeituras e Poder Executivo firmem cooperação para reforço na área da Segurança Pública. “A partir desta lei, prefeituras conveniadas poderão contratar policiais, em seus horários de folga, para reforçar a estrutura policial do município em eventos especiais ou quando houver necessidade”, explicou Othelino Neto.

A prefeita Valéria Castro agradeceu a melhoria no policiamento, realizada pelo Governo do Estado, em parceira com o Legislativo Estadual. “Ficamos agradecidos com a chegada do reforço para a segurança dos moradores, que, agora, passam a se sentir mais tranquilos em seus lares. A gente só tem a agradecer a parceria do deputado Othelino Neto, um grande amigo do nosso município”, disse.

Também atuante na região, a deputada estadual Thaiza Hortegal, acompanhada do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, participou do ato. “Além de ser bastante populoso, é um povoado muito movimentado, principalmente nos fins de semana, por moradores de municípios vizinhos ou de outras localidades próximas. Por isso, precisa de atenção especial no quesito segurança. Com esta ação conseguimos garantir mais tranquilidade tanto para os moradores, quanto para quem circula por aqui”, avaliou a parlamentar.