Câmara aprova requerimento solicitando prestação de contas do prefeito de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (10), durante sessão extraordinária remota, requerimento solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) encaminhem para Casa a prestação de contas, referente ao exercício financeiro dos últimos sete anos da sua gestão.

Para o autor do requerimento, o vereador Genival Alves (Republicanos), “é mais do que necessário que a Câmara se posicione e execute este tipo de operação com o objetivo de verificar se, de fato, está ocorrendo a boa e correta aplicação dos recursos públicos que a Prefeitura da capital recebeu ao longo dos últimos anos”. O pedido está baseado no regimento interno da CMSL e na própria Lei Orgânica do Município, que autoriza o Parlamento a realizar este tipo de procedimento.

“Até o momento, esta Casa não recebeu informações acerca das contas do exercício financeiro dos anos de 2013,2014,2015,2016,2017,2018 e 2019. Portanto, diante deste quadro, é imprescindível que o Parlamento se movimente e promova inclusive, caso seja necessário, uma fiscalização externa em todos os órgãos municipais”, completou o vereador. (Fonte: Assessoria do vereador)

ONU prevê queda no comércio mundial de 27%; Brasil será atingido

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Depois de registrar uma contração de 5% nos primeiros três meses do ano, o comércio mundial deverá ver uma queda de 27% entre abril e junho de 2020. Os dados estão sendo divulgados nesta quinta-feira pela Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento. No caso do Brasil, o cenário revela uma deterioração das importações e exportações nacionais. No primeiro trimestre, o país conseguiu manter uma taxa de crescimento de 4% nas vendas ao mercado internacional, ainda que tenha sofrido uma queda de 4% nas importações.

Mas, já em abril, as taxas indicaram um efeito maior da crise. As importações sofreram uma queda de 15%, enquanto as exportações nacionais tiveram uma contração de 6%. De acordo com a ONU, o comércio internacional deverá permanecer abaixo dos níveis observados em 2019, inclusive no segundo semestre do ano.

A queda dependerá não só das interrupções econômicas adicionais trazidas pela pandemia da COVID-19, mas também do tipo e extensão das políticas que os países adotarão para reiniciar suas economias. “Assumindo a persistência da incerteza, a previsão da UNCTAD indica um declínio de cerca de 20% para o ano 2020”, afirma.

O dado vai na mesma direção das previsões da OMC, que indica que o declínio no comércio internacional seja entre 13 e 32 por cento. A Comissão Europeia acredita que o comércio do bloco diminua entre 10 a 16 por cento em 2020. “As estatísticas de algumas das principais economias reforçam ainda mais o quadro sombrio do comércio internacional”, alertou a ONU.
“Em primeiro lugar, os números comerciais mais recentes indicam uma maior deterioração em abril e maio. Em segundo lugar, exceto nos dois primeiros meses de 2020, a China parece ter se saído melhor do que outras grandes economias”, confirma a entidade.

(Jamil Chade – colunista do UOL)

PF investiga superfaturamento de máscaras na prefeitura de São Luís

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Policiais federais cumprem três mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão, em uma operação batizada de Cobiça Fatal, que apontaram possíveis desvios de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento ao novo coronavírus, no Maranhão. As investigações têm o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Na ação, realizada ontem (09/06) também houve o sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís/MA. A investigação apontou indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. O material foi adquirido por R$ 9,90, a unidade, enquanto o preço médio, praticado no mercado nacional, é R$ 3,17. O sobrepreço é estimado em R$ 2,3 milhões, no total.

Penas

Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda bens e associação criminosa. A operação, segundo a Polícia Federal, foi denominada Cobiça Fatal em razão do desejo imoderado de obtenção de riqueza. (Agência Brasil)

Em resposta às críticas de Eduardo Bolsonaro, secretário de saúde publica gráfico com resultados positivos do luckdown em São Luís

Em resposta as críticas do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, em tratar com ironias o resultado do luckdown em São Luis, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, publicou gráfico que mostra que não há indicativos de uma segunda onda de coronavírus na Ilha de São Luís.

“Havia uma clara tendência de crescimento de casos, que foi neutralizada após o lockdown e, pela primeira vez, conseguimos visualizar claramente uma tendência de redução”, disse Carlos Lula ao postar os gráficos nas redes sociais

Os levantamentos foram feitos por técnicos e epidemiologistas da Secretaria de Saúde, que segundo informou o secretário, são análises diárias que ajudam a entender a evolução do Covid-19 no estado e na capital. Outro dado destacado é a chamada sazonalidade, ou seja, a presença de variações que ocorrem em períodos regulares do tempo. “Neste caso, observamos uma redução da quantidade de casos registrados durante os finais de semana”, afirmou Lula.

Em relação aos óbitos, o estudo mostra também a tendência de redução da mortalidade por Covid-19 na Grande Ilha. “Antes do lockdown, encontramos uma tendência positiva de 0,37 na quantidade de novos óbitos. Após a intervenção, esse coeficiente passou para -0,83, o que significa que a política pública foi capaz de gerar um ponto de inflexão. Ou seja, um desvio, o que representa vidas poupadas”, afirmou.

Por outro lado, o coronavírus avançou de forma exponencial para o interior do Maranhão. Um crescimento de 570% até o fim de maio no número de maranhenses contaminados em mais que o dobro de municípios. Hoje o coronavírus está presente em mais de 86% das cidades do estado. As mortes mais do que triplicaram. A Assembleia Legislativa do Maranhão já aprovou projetos reconhecendo o estado de calamidade pública em 27 municípios maranhenses até agora.

Até momento não há indicativos de uma segunda onda de coronavírus em São Luís

Até o momento não há indicativos de uma segunda onda de coronavírus na Ilha de São Luís, como mostra grafico da região. Essa conclusão é amparada por estudos divulgados nesta terça-feira (9) pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Os levantamentos foram feitos por técnicos e epidemiologistas da Secretaria de Saúde. São análises diárias que ajudam a entender a evolução do Covid-19. O gráfico número 1 mostra que, após o lockdown, a tendência de evolução do coronavírus teve declínio. A linha preta indica o número de novos casos por dia. A linha azul é a tendência. E as vermelhas delimitam o período de lockdown.

“Havia uma clara tendência de crescimento de casos, que foi neutralizada após o lockdown e, pela primeira vez, conseguimos visualizar claramente uma tendência de redução”, disse Carlos Lula ao postar os gráficos nas redes sociais. Isso pode ser visto também no gráfico de número 2.

Outro dado destacado é a chamada sazonalidade, ou seja, a presença de variações que ocorrem em períodos regulares do tempo. “Neste caso, observamos uma redução da quantidade de casos registrados durante os finais de semana”, afirmou Lula.

“Assim, considerando tanto o ajuste quanto a sazonalidade, não encontramos evidências de que a Grande Ilha se encontre em uma segunda onda de infecção da Covid-19.” O gráfico de número 3 mostra o nível de contágio antes e depois do lockdown, indicando um comportamento de estabilização.

A linha sólida azul mostra que, antes do lockdown, a tendência de novos casos era positiva. Após o bloqueio, essa tendência foi neutralizada e a curva de contágio que antes exibia tendência positiva passou a cair. Em relação aos óbitos, o estudo mostra também a tendência de redução da mortalidade por Covid-19 na Grande Ilha.

“Antes do lockdown, encontramos uma tendência positiva de 0,37 na quantidade de novos óbitos. Após a intervenção, esse coeficiente passou para -0,83, o que significa que a política pública foi capaz de gerar um ponto de inflexão. Ou seja, um desvio, o que representa vidas poupadas”, afirmou o secretário. (Fonte: Secom Governo)

Inquérito das fake news pode comprometer situação de Bolsonaro, diz presidente da CCJ

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) valide a continuidade do chamado inquérito das fake news, que vai ao plenário do tribunal na tarde desta quarta-feira, 10.

Em entrevista à GloboNews, a parlamentar disse que, apesar de ser difícil uma cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as provas que podem ser levantadas por esse inquérito podem comprometer a situação política de Bolsonaro.

“Se houver provas robustas de fake news contaminando o processo eleitoral e tendo por trás ainda que não diretamente o presidente da República, mas alguém de seu entorno, aí, sim, isso pode ou poderia vir a comprometer a situação política do presidente, trazendo até para aqueles pedidos de impeachment do presidente”, afirmou.

A senadora ainda elogiou a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na condução das relações com a Presidência da República. A parlamentar disse que o democrata atua como “bombeiro” para evitar uma ruptura institucional quando Bolsonaro “avança o sinal amarelo.”

“Temos quase 40 Medidas Provisórias para votar na ordem de R$ 220 bilhões. Contaminar a política com embates não relacionados à pandemia seria entrar numa ruptura que, neste momento, não interessa ao País”, disse Simone Tebet. “Nesse momento, eu elogio, mas nós cobraremos que não seja assim no pós-pandemia”, finalizou.

Ao cobrar o número de vítimas do Covid, apoiadora de Bolsonaro é mandada se retirar pelo presidente


“Nós temos hoje aqui 38 mil famílias que com mortos, por causa do covid. Eu trouxe aqui um cartazinho só com os números para o senhor ver por que realmente, assim, não são 38 mil de estatística. São 38 mil famílias que estão morrendo neste momento, 30 mil pessoas que estão chorando. Como chefe da ação, eu votei no senhor, eu fiz campanha para o senhor, acho até que o senhor me conhece. Canal Cris Bernart. Eu sinto que o senhor traiu nossa população”, disse a mulher ao presidente Jair Bolsonaro, que se mostrou irritado com a apoiadora, na manhã desta quarta-feira (10/6), na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente pediu que ela deixasse o local. A simpatizante disse ainda que votou nele e que “sentia que ele traiu a população” na forma como tem tratado a crise. Bolsonaro não deu atenção e se dirigiu a outro apoiador. A mulher continuou falando e o chefe do Executivo então disparou: “Vocês que já falaram, saiam daqui que já foram ouvidos, cobrem do seu governador. Sai daqui”, esbravejou. Ela começou a ser hostilizada ainda pelos próprios apoaidores, que gritaram para que a mesma “calasse a boca.”

A outros apoiadores, Bolsonaro comentou sobre a fala da mulher e disse que ela estava falando “abobrinha”. O chefe do Executivo também colocou a culpa das mortes na conta dos governadores. “Você pode ver, tá aí aquela figura falando “abobrinha” ali. Quem decidiu que fechar comércio, lockdown, tudo, competia exclusivamente aos governadores foi o STF. Vem com essa demagogia de usar uma coisa séria, os mortos para fazer demagogia aqui. Todos nós respeitamos, temos compaixão com a pessoa que perdeu os familiares, não interessa em que circunstância, mas não vem fazer demagogia aqui. Mortes está havendo no mundo todo e por várias causas, não apenas na covid. Agora querer culpar a mim, porque quem fechou…Tem muita gente morrendo de fome, de depressão, suicídio, em função de uma política que foi feita pensando apenas em um lado, não está pensando no todo”, completou.

A mulher se identifica como a youtuber Cris Bernart trabalha como assessora do vereador de São Paulo e coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Fernando Holiday (Patriota), que nas redes sociais, elogiou ação da assessora. “A Cris Bernart falou o que está entalado na garganta de todo brasileiro. E Bolsonaro agiu como um verdadeiro covarde, como alguém que só consegue falar dentro de casa”, disse. O MBL também exaltou a atitude: “Hoje a Cris Bernart foi até o Palácio da Alvorada cobrar a irresponsabilidade de Bolsonaro na pandemia, mas o Presidente da República não quis saber de dar satisfações. Já são quase 40 mil mortos.”

 

Eleições devem ser em novembro ou dezembro, aponta TSE

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, reuniram-se na última segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para definir como serão realizadas a eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus .

Barroso disse que ouviu recentemente oito especialistas, entre epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo. Segundo o ministro, eles concordam que o primeiro turno, marcado para o primeiro domingo de outubro, deveria ocorrer entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro.

Prazo da obra acaba e calçadão da Ponta D´Areia fica de fora da reforma de manutenção

Conforme a placa de informação sobre a obra, a manutenção preventiva da Ponta D´Areia é concluída e calçadão da praia fica de fora e, com sérios riscos de desabar ou machucar alguns pedestres e ciclistas que passam constantemente pelo local. Na placa, localizada na Praça do Sol, a entrega da obra, que iniciou em 17 de janeiro de 2020, teve o prazo de 120 dias para ser concluída.

Com as fortes chuvas que caíram neste início de semana em São Luís, a erosão que ameaça desabar o calçadão da Ponta D´Areia se agrava e corre o risco de chegar até a pista da avenida dos Holandeses. A rede de proteção que impede pedestres e ciclistas de se aproximarem do buraco feito por conta da erosão na calçada, não oferece nenhuma segurança, pois já está no chão há muito tempo e nenhum órgão competente tomou providências até agora.

Conforme ainda as informações da placa, o contrato com a empresa Agrasty Construções LTDA foi feito pela Secretaria de Estado do Governo para manutenção e prevenção de logradores públicos. Em vários trechos, boa parte da estrutura de pedra está sem sustentação, porque a maré vai tirando a terra debaixo da plataforma de cimento.

A reforma, segundo informações e releases da Prefeitura de São Luís é de somente 40 metros da extensão da orla, que vai do calçadão em frente ao Hotel Brisa Mar até o posto da Guarda-Costeira, instalado na Ponta D´Areia, com pintura da estrutura, asfaltamento da via, pintura dos bancos e limpeza do local.

A Ponta D´Areia é umas das áreas que concentra boa parte da rede hoteleira de São Luís e faz parte do Parque Ecológico da Lagoa da Jansen, criado através da Lei 4.878 de 23 de junho de 1988. O parque, com uma área de 150 hectares, está localizado a 4 km do Centro Histórico, cercada pelos bairros São Francisco, Renascença I, Renascença II, Ponta d’Areia e Ponta do Farol.