Em tempos de home-office, ministro do STJ aparece sem calças durante julgamento

O magistrado votava de casa, por meio de sessão virtual, em razão da pandemia do coronavírus

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apareceu sem as calças em uma sessão transmitida pela Corte. O magistrado votava de casa, em razão da pandemia de coronavírus, na sessão realizada por meio virtual. Em determinado momento, o magistrado se levanta e é possível ver que ele está usando toga e uma blusa social.

No entanto, na parte de baixo, de acordo com as imagens, o magistrado utiliza apenas roupa íntima. A toga é obrigatória nos julgamentos, e é utilizada para representar a imparcialidade da Justiça. Também é símbolo de honestidade e representa um escudo contra a corrupção.

A sessão em que ocorreu o incidente foi realizada na terça-feira (20/10). O trecho chegou a ser retirado da transmissão do STJ na internet, mas começou a circular pelas redes sociais. Procurado pela reportagem, “o gabinete do ministro informa que tem ciência de que o vídeo está circulando por redes sociais, no entanto, não irá se manifestar a respeito”. Com 57 anos, Nefi Cordeiro chegou ao STJ por indicação da ex-presidente Dilma Roussef. Além de ministro do tribunal superior, ele também é professor em duas faculdades particulares de Brasília.

Próxima segunda-feira (26) haverá drive-thru de teste para Covid-19 no Parque do Rangedor

O drive-thru funcionará de 26 de outubro a 13 de novembro, de segunda a sexta, das 8h às 18h

Começa a funcionar, a partir de segunda-feira (26), o Drive-thru de teste para Covid-19 no Parque do Rangedor. O serviço faz parte de uma estratégia do Governo do Estado para facilitar a testagem de pessoas consideradas grupos de riscos, que podem apresentar maiores complicações da Covid-19.

O anúncio do serviço foi feito pelo governador Flávio Dino, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (23). O drive-thru de testagem no Parque do Rangedor funcionará de 26 de outubro a 13 de novembro, de segunda a sexta, das 8h às 18h. “O serviço é uma forma de facilitar o acesso ao teste e evitar que as pessoas precisem ir a uma unidade de saúde”, disse o governador Flávio Dino.

Fazem parte do público-alvo da testagem no Rangedor, gestantes, idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência. Para ter acesso ao serviço, é necessário apresentar documento de identificação com foto e, no caso das mulheres grávidas, o cartão da gestante.

Este é o terceiro drive-thru de teste para Covid-19 que o Governo do Estado instala no Maranhão. O primeiro desenvolveu suas atividades no mês de setembro em São Luís, no estacionamento do Multicenter Sebrae. Na capital, o serviço testou 14.418 pessoas no total, dos quais 81,80% testaram negativo para a doença.

O segundo, em Imperatriz, instalado no Centro de Convenções da cidade, encerra o funcionamento nesta sexta-feira (23). Até o momento, já foram testadas mais de 2.300 pessoas no espaço. (Fonte: SES)

Em Carutapera, uma grande caminhada foi realizada em prol de mudanças no município

o deputado Othelino Neto declarou seu apoio ao candidato Dr. Airton a prefeito de Carutapera

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na quinta-feira (22), da ‘Movimentação 77’, caminhada que marcou a campanha de Dr. Airton (Solidariedade) a prefeito de Carutapera e do seu companheiro de chapa, Nilson Guerra (PCdoB), candidato a vice-prefeito. Na ocasião, o chefe do Legislativo Estadual declarou o seu apoio ao candidato e reforçou o compromisso do grupo político de oposição em promover a verdadeira mudança no município.

O ato político, que reuniu uma multidão de apoiadores pelas ruas da cidade, contou também com a presença dos deputados estaduais Ricardo Rios (PDT) e Márcio Honaiser (PDT), além do presidente do Diretório Estadual do Solidariedade, Simplício Araújo.

O parlamentar reiterou o seu apoio à coligação “Liberta Carutapera”, composta pelos partidos Solidariedade, PCdoB e PT, que está comprometida em promover a mudança na cidade, colocando-a no caminho do progresso.

À população presente, Othelino disse que, como médico, Dr. Airton já desempenha o grandioso trabalho de cuidar das pessoas e, certamente, como prefeito, cuidará ainda melhor da população carutaperense.

“O Dr. Airton, que é um homem simples e muito respeitado, não está sozinho por várias razões: a primeira delas é que o povo está ao seu lado, fortalecendo a sua candidatura. E nosso time está comprometido em ajudá-lo para que faça uma boa administração. Sabemos que, como prefeito, ele fará muito bem a sua parte”, declarou Othelino.

O deputado Ricardo Rios afirmou que Dr. Airton tem um grande carinho por Carutapera e vai cuidar muito bem do município. “O reflexo disso está no seu trabalho, na vontade de Deus e na vontade do povo de Carutapera, que quer a mudança no município”.

Transformação

O deputado estadual licenciado e secretário de Estado, Márcio Honaiser, reforçou que Dr. Airton conta com um time de força para ajudá-lo a chegar à Prefeitura e promover a transformação que a população tanto clama.

“Airton e Nilson vão fazer a diferença nessa cidade. Tenho certeza que será uma administração muito produtiva. Dr Airton é médico, salva vidas, e, agora, vai salvar Carutapera”, completou Honaiser.

Já Simplício Araújo pontuou que todos estão empenhados em mostrar à população que o projeto político de Dr. Airton é o melhor para o município. “Nós temos um grande projeto para Carutapera. Vamos ajudá-lo a trazer o progresso que a população precisa e merece. O povo de Carutapera tem vez, tem voz e quer vencer o atraso”, assinalou o presidente do Diretório Estadual do Solidariedade.

Dr. Airton agradeceu o apoio recebido e dividiu com a população a satisfação de ter ao seu lado tantas pessoas comprometidas com o desenvolvimento de Carutapera. “Divido este palanque com pessoas que vêm somar e que sei que vão me ajudar a levar à população aquilo que ela merece. Juntos, vamos colocar Carutapera no caminho do desenvolvimento e libertar nossa cidade do atraso”, concluiu o candidato.

Pnad Covid-19: Brasil testou apenas 10% da população

A Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (23/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que, até o mês de setembro, 21,9 milhões de brasileiros fizeram algum teste para saber se estavam infectados pelo novo coronavírus. Desses, 4,8 milhões receberam diagnóstico positivo. O resultado também mostrou um aumento em relação a agosto, que contabilizou 17,9 milhões de pessoas testadas.

O Distrito Federal foi a unidade federativa que mais realizou testagens de covid-19, representando 22% de todos os exames no país. Em seguida aparece Piauí e Goiás, com 17% e 16%, respectivamente. O estado de Pernambuco foi o que menos testou para a doença, alcançando um percentual de 6,8%, o Acre aparece em seguida, com 6,9%, e Minas Gerais, com 7,8%.

Em relação ao tipo de teste, o rápido, feito com a coleta de sangue por um furo no dedo, foi o mais procurado, com 9,8 milhões de testagem e 17,3% de resultados positivos. Em seguida, oSWAB ou RT-PCR, que usa secreção nasal ou oral para diagnóstico, foi realizado por 8,8 milhões de pessoas. Desses, 25,9% obtiveram resultado positivo. O teste com coleta de sangue no braço foi feito por 6,3 milhões de brasileiros e 25,6% tiveram a doença confirmada.

Atendimento

A pesquisa também indicou que 9,2 milhões de pessoas (4,4% da população) apresentaram algum dos sintomas pesquisados de síndromes gripais em setembro. Desses, 24,1% procuraram atendimento em alguma unidade de saúde. Das pessoas que apresentaram sintomas que se enquadram em síndrome gripal, 56,7% eram mulheres, 47,5% tinham entre 30 e 59 anos e 55,7% se declararam de cor preta ou parda.

O mês analisado pela Pnad contabilizou 46,7 milhões de pessoas com alguma doença crônica, cerca de 22,1% da população. A incidência de coronavírus nessa população foi de 3,0%, de acordo com a pesquisa.

PF usará drones para flagrar crimes como boca de urna

Aeronaves deverão ser alocadas em municípios considerados estratégicos, em todos os estados

Nas eleições municipais de novembro, a Polícia Federal (PF) deverá usar drones para prevenção e repressão de crimes eleitorais como boca de urna e transporte irregular de eleitores.

De acordo com o órgão, mais de 100 aeronaves pilotadas remotamente deverão ser alocadas em municípios considerados estratégicos, em todos os estados. A intenção é que os equipamentos sobrevoem as zonas eleitorais de modo a inibir e flagrar a prática de condutas vedadas nos dias de votação.

Segundo a PF, os drones possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta nitidez.

As imagens capturadas serão transmitidas a uma equipe da PF que estará preparada para monitorar todas a eleição em todo território nacional, determinando a adoção as medidas cabíveis diante de atividades suspeitas, informou o órgão. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação será sempre das 7h às 17h, no horário local. (Agência Brasil)

Eleições 2020 – TSE lança tira-dúvidas no WhatsApp

Para ajudar a tirar dúvidas dos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um assistente virtual que funciona pelo aplicativo do WhatsApp. Chamado de “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, o recurso foi lançado com o objetivo de facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as eleições municipais de 2020 e reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral.

O tira-dúvidas funciona por meio de um chatbot ou bot (assistente virtual), como também é chamado, que traz informações sobre diferentes temas de interesse do eleitor, desde cuidados com a saúde para votar, informações sobre dia, horário e local de votação até dicas para mesários e informações sobre candidatura, entre outros temas.

Para interagir com o assistente virtual, basta acessar a câmera do seu celular e apontá-la para o QR Code, ou adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos, ou por meio do link wa.me/556196371078.

A cada tema apresentado, o chatbot  oferece uma série de tópicos para o eleitor escolher. Após digitar o número do tópico escolhido, o assistente virtual apresenta as informações solicitadas.

Segundo o TSE, o assistente virtual oferece ainda um serviço voltado exclusivamente ao esclarecimento de notícias falsas, as chamadas fake news, envolvendo o processo eleitoral brasileiro. O tópico, chamado de “Fato ou Boato?” disponibiliza ao usuário alguns conteúdos desmentidos por agências de checagem de fatos.

Por meio dele é possível desmistificar “os principais boatos sobre a urna eletrônica ou assistir a vídeos do biólogo e divulgador científico Átila Iamarino, com dicas de como identificar conteúdos enganosos disseminados por meio da internet durante a pandemia de covid-19, informou o TSE.

Além disso, o TSE firmou acordo com representante do setor de telecomunicações no Brasil, para garantir que usuários possam acessar conteúdos do site da Justiça Eleitoral sem gastar seu pacote de dados entre setembro e novembro, no período que vai desde a campanha eleitoral até o fim do segundo turno.

Promulgada lei que isenta ICMS de produtos doados para o combate à Covid durante as eleições

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), promulgou a Lei nº 11.360/2020, oriunda da Medida Provisória nº 326, do Poder Executivo, que isenta de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações de doação de mercadorias destinadas à contenção da Covid-19, aos órgãos integrantes da Justiça Eleitoral, para a realização das eleições municipais de 2020.

Othelino Neto destacou a importância da lei, no sentido de contribuir para o cumprimento das medidas não farmacológicas destinadas à prevenção ao novo coronavírus. “É, sem dúvida, uma iniciativa de extrema importância que visa garantir maior segurança sanitária dos eleitores e prestadores de serviços no dia das eleições”, disse.

De acordo com a lei, a isenção abrange, também, o imposto incidente nas prestações de serviço de transporte das mercadorias objeto da doação; o diferencial de alíquota entre a alíquota interestadual e interna, se couber, e o produto resultante da sua industrialização.

Fica determinada, também, que a entrega do produto da doação previsto na referida lei, poderá ser efetuada diretamente a qualquer órgão da Justiça Eleitoral, ou ao estabelecimento indicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fins de industrialização, quando for o caso, desde que o local da entrega esteja expressamente indicado no documento fiscal relativo à operação e prestação. Dentre as mercadorias de doação previstas na lei, que receberão tratamento tributário diferenciado, constam máscaras de proteção respiratória de uso não profissional descartável (ABNT PR 1002:2020); máscaras cirúrgicas descartáveis; álcool etílico em gel 70% INPM em frascos de aproximadamente 500ml, bem como os produtos e materiais necessários para sua fabricação; envase e embalagem; protetores faciais (face shields); gatilho de borrifador para álcool etílico hidratado desinfetante 70% INPM; fita adesiva para marcação de distanciamento; além de pôsteres impressos em tinta colorida com recomendações sanitárias. (Agência Assembleia)

Governo anuncia reabertura dos cinemas, parques de diversões em shoppings, eventos com até 150 pessoas e o pagamento do 13º

Sobre a vacina, Flávio Dino disse que tomará as providências para que chegue ao Maranhão

Durante coletiva à imprensa concedida no Palácio dos Leões, na manhã desta sexta-feira (16), o governador Flávio Dino anunciou a reabertura das salas de cinema, parques de diversões em shoppings, eventos com até 150 pessoas e o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais maranhenses.

O pagamento do 13°, segundo o governo, vai impulsionar a economia maranhense, com injeção de R$ 575 milhões do pagamento aos funcionários estaduais, que alcança mais de 115 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado.

Quanto à liberação do funcionamento de cinemas, parques de diversões em shoppings e eventos com até 150 pessoas, se vincula à adoção das devidas medidas sanitárias e de prevenção contra o novo coronavírus. “Até dezembro poderemos falar em mais avanços, caso os números continuem nessa linha de redução”, disse o governador, sobre pedidos para realização de festas com mais de 150 pessoas, eventos privados de grande porte e comemorações como o Revéillon.  

Sobre a vacina, Flávio Dino reforçou que, assim que estiver testada e aprovada, tomará as providências para que chegue ao Maranhão. “Nossa ação principal é no diálogo com o Ministério da Saúde, pois a forma de adquirir a vacina é por meio do Governo Federal. Razão jurídica que nos faz dialogar e insistir com o órgão federal. Em caso de não haver essa coordenação, faremos nossas compras diretamente, de quem tiver a vacina, e ofertaremos à população maranhense”, enfatiza.

Retornando aos casos de reinfecção, o governador citou os registrados no Maranhão, cujas análises foram feitas no Instituto Evandro Chagas e Fio Cruz. O resultado deve sair em três semanas.

Na coletiva Flávio Dino anunciou nova etapa da testagem sorológica, na qual 5,1 mil pessoas em 66 municípios serão testadas. A ação inicia nesta segunda-feira (19) e vai até dia 30 de outubro. “Tivemos queda de casos ativos, queda de óbitos e redução também dos casos de contágio. O teste soma nessa prevenção e nos dá um cenário da situação”, pontua o governador.

Promulgada lei que estabelece diretrizes para o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas

Othelino destacou a importância da lei que define as ações integradas do Programa qu

O presidente de Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.355/2020, oriunda do Projeto de Lei Ordinária 568/2019, de autoria da deputada Detinha (PL), que estabelece as diretrizes para o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas no Maranhão.

De acordo a lei, ficam estabelecidas as diretrizes para o programa, que será implementado por meio de órgãos públicos de saúde, com o objetivo de apoiar, orientar, tratar, reabilitar e reintegrar pacientes e ex-pacientes acometidas pelo câncer de mama.

O deputado Othelino Neto destacou a importância da lei que define as ações integradas do Programa que garantirá apoio, em várias áreas, às mulheres com câncer de mama no Maranhão. “Nós sabemos que é alto o índice de mulheres com neoplasia mamária no Brasil, por ser o câncer de mama o tipo mais incidente entre elas. Daí a importância dessa lei. Trata-se de um suporte essencial e fundamental para o restabelecimento das condições de saúde dessas pacientes”, disse Othelino Neto.

Dentre as atribuições do Programa, estão orientar quanto à importância da reconstrução do complexo aréolo-papilar de mulheres mastectomizadas; prestar apoio social presente desde a fase do diagnóstico até a reabilitação psicossocial; dar apoio social com efeito direto sobre o bem-estar, embora que subjetivo, além de fomentar a recuperação da saúde, atuando, sobretudo, na melhoria dos aspectos emocionais abalados pela doença.

O Programa também prestará suporte de modo a promover a adaptação de mulheres quando confrontadas com situações adversas, como as impostas pelo câncer de mama.

Será disponibilizado local adequado para reuniões de autoajuda, realização de oficinas e musicoterapia, em prol das mulheres em tratamento.

Além disso, serão adotadas providências que propiciem exames periódicos de ultrassonografia, mamografia, entre outros, cuja finalidade é a prevenção e o controle ao câncer de mama, acesso ao tratamento químico e radioterápico, e também ao oncologista.

Campanhas

A lei promulgada também estabelece que o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas promova e divulgue campanhas, por meio da sociedade civil, para sensibilizar e estimular a doação de cabelo para confecção de perucas, de forma gratuita, destinadas às pessoas em condições de vulnerabilidade social em tratamento de câncer de mama.

A deputada Detinha, por ocasião da votação do projeto, afirmou que o objetivo é prestar total apoio psicossocial às mulheres acometidas por uma das doenças que mais suscitam medo e angústia entre elas, devido à alta prevalência e à magnitude de sua repercussão psicossocial.

Segundo a parlamentar, o câncer de mama está entre as doenças que mais causam morte de mulheres no mundo. No Maranhão, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde, 8.800 novos casos de câncer podem surgir nos próximos dois anos, sendo 1.500 referentes a câncer de mama, com maior incidência em São Luís.

Denúncias de campanha em templos e igrejas devem aumentar, diz advogado eleitoral

As eleições municipais devem gerar mais denúncias a pequenas lideranças religiosa locais

Púlpitos não podem ser usados como palanques. É o que diz a legislação eleitoral (Lei 9.504/97), que proíbe propaganda de candidatos dentro de igrejas e templos religiosos no Brasil. Esses espaços são classificados como bens de uso comum, assim como cinemas, ginásios e estádios. Por isso, quem pede voto durante atos religiosos – de qualquer religião – pode ser punido com multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Como a lei não reconhece o abuso de poder religioso – a criação dessa tese foi defendida pelo ministro Edson Fachin, do STF (Superior Tribunal Federal), mas foi derrubada pela maioria dos magistrados – situações onde candidatos usam a religião para conseguir votos, e que ultrapassam o escopo da propaganda irregular, têm sido enquadradas pela Justiça Eleitoral como práticas de abuso de poder econômico ou político.

Os abusos podem ser punidos com cassação do mandato ou da candidatura. Mas nem sempre isso acontece. Nas últimas eleições a Justiça Eleitoral recebeu mais de 200 denúncias de propaganda religiosa irregular, algumas delas relacionadas à campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A maioria das denúncias foi arquivada.

“As eleições municipais devem gerar mais denúncias porque a pequena liderança religiosa local muitas vezes não está vinculada a debates políticos nacionais, mas está muito aos locais. Não tenho dúvida que vai ter mais, mesmo com todos os entraves para punição dos casos”, segundo a opinião do advogado eleitoral Fernando Neisser. (Agência Pública)