Fábio Macedo destaca realização do Dia Estadual de Combate à Depressão

c62e7c6ae2ed6cc7dfde13ed1caeb0df

O deputado Fábio Macedo (PDT) destacou, na sessão de ontem (19) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a realização do Dia Estadual de Combate à Depressão, em 13 de setembro deste ano. O parlamentar é o autor desta lei e de outra que criou o Programa de Auxílio a Pessoas com Depressão no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma  intervenção para elogiar a iniciativa e enaltecer a importância da criação do Dia de Combate à Depressão. “Realmente, é um tema muito presente, certamente; todas as famílias enfrentam o problema da depressão, que é, como já dizem os especialistas, “o Mal do Século”. É realmente um tema que convém o envolvimento e a participação de todos nós”, assegurou o presidente da Casa.

Em Plenário, Fábio Macedo distribuiu aos colegas parlamentares o kit “Combatendo a Depressão – Cuidando de Vidas” contendo uma camisa com o logo da campanha e um impresso com informações detalhadas sobre a doença e outros assuntos. O deputado disse que vai fornecer ainda para a imprensa a programação e a localização do evento.

“O projeto foi sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e o Maranhão, agora, passa a ser o único Estado do Brasil a possuir o Dia do Combate à Depressão. Algo pioneiro, algo que a gente deve se orgulhar muito de estar acordando para esta doença que, infelizmente, vem se alastrando muito”, contou. O parlamentar pediu e foi atendido para que o presidente suspendesse a sessão, momentaneamente, para fazer a entrega do kit e registros fotográficos.

Macedo fez agradecimento ao governador Flávio Dino, por haver sancionado as leis, e aos colegas de Plenário pela aprovação. “Além do Dia do Combate à Depressão, esta Casa também votou, por unanimidade, e foi sancionado pelo governador, o auxílio às pessoas com depressão. Todos sabem que um tratamento de depressão não é barato e não depende só de uma sessão. São várias sessões, e agora também o Maranhão passa a ter agora esse serviço nos hospitais da rede pública. Parabéns a todos os deputados que votaram, por unanimidade. E agora, quem tem esse problema vai poder contar com o tratamento necessário”, afirmou. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 300 milhões de pessoas sofrem com a depressão, segunda doença que mais cresce.

Consumidor não é obrigado a contratar serviços de TV e telefone para ter internet

depositphotos_120714626-stock-illustration-internet-connection-symbol

Já tentou contratar serviço de internet, mas foi obrigado a assinar um pacote com serviços de TV e telefone também? Saiba que essa prática muito comum entre as operadoras é considerada venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) alerta que, ao oferecer combos, a empresa deve informar o preço de cada serviço no conjunto e quanto eles custam de forma avulsa. A operadora não pode obrigar o consumidor a contratar um combo quando ele tem interesse em adquirir apenas um dos serviços, pois essa prática é vedada pelo artigo 39, inciso I do CDC.

“As operadoras, muitas vezes, tentam empurrar combos de TV, telefone fixo ou pós-pago para que o consumidor tenha direito ao serviço de internet. Mas, se o consumidor não deseja ter todos os serviços, é um direito dele contratar apenas a internet, sem necessitar contratar o pacote inteiro”, reforça a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Sempre que o consumidor verificar qualquer irregularidade nas relações de consumo, deve denunciar por meio do app, site (www.procon.ma.gov.br) ou em uma das 52 unidades físicas de atendimento do órgão no estado. (Fonte: Procon/MA)

Diretório do PSDB em SP formaliza pedido de expulsão de Aécio Neves

20190820123417753909i

O diretório do PSDB em São Paulo formalizou o pedido de expulsão do deputado Aécio Neves ontem (20/8). A decisão ocorreu às vésperas da reunião da executiva nacional do partido, que vai definir a admissibilidade do pedido de expulsão feito pelo diretório municipal da capital paulista.

Aécio se tornou réu em abril do ano passado sob acusação de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Ele teria pedido, em março de 2017, R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS. O valor foi entregue em parcelas a pessoas da confiança do tucano. O dinheiro seria usado para pagar sua defesa na Operação Lava-Jato. A entrega do dinheiro, em espécie, chegou a ser filmado pela Polícia Federal.

O deputado ainda não foi julgado, mas cresce a pressão para que ele se licencie do partido. A ofensiva contra mineiro tem o aval do governador de São Paulo, João Doria. O tucano, atualmente o principal nome da sigla, defendeu inúmeras vezes que Aécio se afaste. Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu em favor do deputado. “Jogar filiados às feras, principalmente quem dele foi presidente, sem esperar decisão da Justiça, é oportunismo sem grandeza”, afirmou.

Processo de expulsão

Segundo as normas do partido, a executiva nacional é responsável por reconhecer a admissibilidade do pedido de expulsão. Essa primeira análise será feita pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). Celso é aliado do tucano mineiro. Admitido o pedido, ele é encaminhado ao Conselho de Ética.

Uma vez instaurado o processo disciplinar pelo Conselho de Ética, a tramitação tem prazo máximo de 45 dias. No entanto, existe a possibilidade de a questão ser levada à Justiça, o que alongaria o processo.

No caso de se afastar de forma voluntária, Aécio manteria o mandato de deputado federal, mas seria desligado do partido até que suas acusações de corrupção fossem julgadas pela Justiça. Se absolvido, poderia retornar ao PSDB.

Museu Histórico de Alcântara realizará noite de música, poesia, teatro e história neste sábado

unnamed (3)
Uma noite no museu com música, poesia, teatro e história será oferecida no próximo sábado (24), em horário especial, das 18h às 23h30, aos visitantes do Museu Histórico de Alcântara (MHA), equipamento vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

A programação faz parte do projeto “Conhecendo museus em Uma noite sobre Alcântara”, que levará atrações diversificadas em um tour cultural e gastronômico pelo Museu Histórico e pela Casa do Divino. “Nesse dia os visitantes se sentirão na bucólica Alcântara do século XIX, com personagens caracterizados caminhando pelas ruas entre casarões coloniais, contando a história da cidade e das manifestações culturais e religiosas, como a Festa do Divino de Alcântara”, anunciou o diretor do MHA, Waldecy Onilton.

A noite do sábado na cidade histórica de Alcântara começará no próprio Museu Histórico, quando os visitantes serão recepcionados pela música do Projeto Flauta Doce, apresentado pelas crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. Na sequência, a programação terá recital de poesia com a participação de voluntários da comunidade.

O Museu abrirá as portas para visitação guiada pelos mediadores e personagens vestindo trajes de época que contarão a história do acervo e da cidade. Saindo do MHA, os visitantes seguem em cortejo para a Casa do Divino, onde conhecerão a história e a tradição de fé e devoção da Festa do Divino de Alcântara, seguindo, por fim, para a degustação de doces de espécie e chocolate do Divino, comidas típicas do festejo.

MHA e Casa do Divino

O Museu Histórico de Alcântara (MHA) funciona em um casarão colonial com fachada de azulejos do século XIX. Retrata uma época de opulência do apogeu econômico, social e político da cidade. Em seu acervo encontram-se louças, mobiliário e decorações originais dos antigos moradores da casa, além de arte sacra cedida pela Igreja do Carmo e outras igrejas da região. Abre de terça a sexta-feira, das 9h às 15h; e aos sábados e domingos das 9h às 13h, na Praça Gomes de Castro, nº 31, Centro.

A Casa do Divino abriga a casa do Império da Festa do Divino Espírito Santo e o Museu do Divino. Fora do período festivo, a Casa expõe acervo com elementos de registros das festas. O espaço oferece visita mediada com informações da história do casarão e da Festa do Divino, uma das manifestações religiosas mais tradicionais do Maranhão que, anualmente, recebe turistas. O espaço fica na Rua Grande, nº 88, Centro de Alcântara. (Fonte: Secma)

Instituto Acqua e Secretaria Estadual de Saúde são processados por fraude trabalhista

sorrir MAPor desvirtuamento da condição de autônomo dos dentistas que prestam serviços na unidade de especialidades odontológicas (Sorrir), em São Luís, foi realizado uma ação civil pública,  pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), contra o Instituo Acqua e a Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Iniciadas em junho de 2018, as investigações concluíram que, apesar de terem sido contratados como autônomos, os profissionais de odontologia mantinham com o empregador relação de pessoalidade, subordinação, habitualidade, onerosidade e alteridade: características que exigem assinatura da carteira de trabalho e o consequente pagamento de férias, 13º salário, entre outros direitos.

“Na medida em que a empresa mantém pessoas na condição de empregado, ou seja, com vínculo empregatício caracterizado, e não efetua o registro na carteira de trabalho, está afrontando fortemente a legislação trabalhista,” afirma o procurador responsável pela ação civil, Marcos Sérgio Castelo Branco Costa.

Na ação, o MPT-MA pede que o Instituo Acqua seja condenado a abster-se de admitir ou manter empregado que trabalhe mediante subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade sem a assinatura da carteira de trabalho. Outro pedido é o de abster-se de fomentar, propor, contratar ou manter trabalhadores por intermédio de pessoas jurídicas criadas ou utilizadas para o fim de fraudar a relação de emprego.

O MPT também quer que o Acqua seja condenado, em caso de terceirização, a fiscalizar de modo a impedir o desvirtuamento da relação de emprego dos dentistas com a prestadora de serviços odontológicos. A ação ainda pleiteia que a contratação dos atuais profissionais de odontologia seja regularizada por meio na assinatura da carteira de trabalho, quando preenchidos os requisitos da relação de emprego.

Com relação à Secretaria Estadual de Saúde (SES), O MPT pede que a ré seja condenada pela Justiça do Trabalho a observar os procedimentos legais de cautela para a contratação de empresas idôneas na satisfação dos direitos dos seus empregados nas licitações para contratação de obras e serviços. Outro pedido envolve a fiscalização do cumprimento dos direitos trabalhistas pelas empresas contratadas, exigindo a comprovação mensal das obrigações como condição para o pagamento das faturas mensais do serviço.

Em caso de descumprimento das obrigações, o MPT-MA pede a aplicação de multa não inferior a R$ 50 mil por item desrespeitado, acrescida de R$ 1 mil por trabalhador lesado. Além do cumprimento das obrigações, o órgão ministerial pleiteia o pagamento de R$ 300 mil de indenização por dano moral coletivo, sendo que R$ 150 mil devem ser pagos pelo Instituto Acqua e R$ 150 mil, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Provas da 2ª avaliação do Seama será realizada hoje e amanhã

unnamed (2)

A 2ª rodada de avaliações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) será realizado hoje (20) e amanhã (21). As provas serão aplicadas para estudantes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. A avaliação tem como objetivo fornecer subsídios às escolas para o redirecionamento de seus projetos e ações pedagógicas, visando maior eficácia de suas intervenções.

Hoje as provas serão aplicadas para 82.321 estudantes da 3ª série do Ensino Médio de escolas da rede pública estadual. Com duas horas de duração, serão utilizados 21 cadernos de prova de modelos diferenciados, compostos com 52 questões.

Amanhã  serão para os estudantes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, de escolas públicas de redes municipais e da rede estadual. Ao todo, deverão ser avaliados 197.597, sendo 103.685 estudantes do 5º ano; 93.912 estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental. As provas serão compostas de 44 questões para o 5º ano do Ensino Fundamental e 52 questões para o 9º ano do Ensino Fundamental. A previsão é que cerca de 280 mil estudantes das redes estadual e municipais, de 4.242 escolas em todo o Maranhão, participem da avaliação.

SERVIÇO

O quê: Aplicação da 2ª avaliação do Seama.
Quando: terça-feira (20) e quarta-feira (21), nos três turnos.
Onde: Escolas da rede pública estadual (terça-feira) e escolas municipais da rede pública (quarta-feira).

Presidente da Alema faz duras críticas a Bolsonaro em podcast desta semana

podcast

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um panorama geral sobre as discussões políticas no cenário local e nacional durante a terceira edição do podcast, do qual realiza toda semana. Entre os temas abordados estão a recente aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei de Abuso de Autoridade, a questão ambiental no Brasil e a diminuição da taxa de desocupados no Maranhão. Othelino também comentou a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, direcionada a opositores políticos em visita ao Nordeste.

“Eu acho que toda autoridade, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, ou de outros órgãos autônomos, tem que estar submetida a limites. Tenho certeza que os membros do nosso Congresso Nacional, quando decidiram aprovar a Lei de Abuso de Autoridade, não foi com o objetivo de limitar a atuação, principalmente, dos órgãos de controle. No Brasil, já se tem uma convivência democrática entre as instituições, respeitando as atribuições de cada um”, afirmou Othelino Neto, ressaltando que, quando alguém excede nas suas prerrogativas, acaba provocando um desequilíbrio no regime democrático, o que não é nada bom para o Brasil.

O presidente da Alema também comentou os números da pesquisa que aponta um aumento de 66% na área desmatada da Amazônia, no mês de julho, em relação ao mesmo período do ano passado, e a perda de investimentos internacionais, a exemplo da Alemanha e Noruega, direcionados à proteção ambiental da região. Segundo o parlamentar, infelizmente, o governo federal está promovendo retrocessos graves na área ambiental.

“Claro que a vasta parte da Amazônia que está dentro do Brasil é um patrimônio nosso, mas pela sua importância no equilíbrio ambiental do planeta, outros países, historicamente, estão investindo recursos para fortalecer a sua preservação e evitar que haja o que aconteceu este ano, em relação ao ano passado, que é a elevação do índice de desmatamento e, pior ainda, o descontrole no que diz respeito ao desmatamento ilegal”, frisou Othelino.

Declarações de Bolsonaro

Na terceira edição do podcast, Othelino voltou a comentar ataques do presidente Jair Bolsonaro àqueles que lhe fazem oposição. Ao discursar em Parnaíba, no Piauí, na última quarta-feira (14), o presidente da República referiu-se aos comunistas como “cocô do Brasil”, pontuando, ainda, que a sua intenção “é acabar com todos”.

“O presidente Bolsonaro tem muita dificuldade de conviver com as diferenças. Para ele, quem lhe faz oposição não presta e lhes atribui os adjetivos mais chulos possíveis. Nós, militantes políticos, continuaremos tendo uma relação de respeito para com o governo federal, afinal de contas, nós respeitamos a vontade da maioria da sociedade brasileira, mas continuaremos fazendo oposição àquilo que consideramos ser prejudicial para o Brasil e para o Nordeste”, frisou Othelino Neto.

“Torço para que o presidente repense determinados conceitos, que ele seja um instrumento de construção da pacificação nacional, e não que a cada pronunciamento agrida o povo brasileiro e aqueles que não concordam com aquilo que faz e diz”, completou.

Empregos no Maranhão e homenagem

O presidente Othelino falou, ainda, sobre a reação positiva do Maranhão diante do atual cenário de retração econômica, com a diminuição do número de desempregados em relação aos outros estados da federação. Ele atribuiu essa posição de destaque à intervenção do Estado, que vem promovendo esforços para que haja uma movimentação maior da economia e, consequentemente, um aumento na oferta de empregos.

Othelino finalizou o podcast destacando a recente homenagem da Assembleia Legislativa ao juiz federal Roberto Veloso, condecorado com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Legislativo maranhense. “A concessão da Medalha Manuel Beckman ao juiz federal Roberto Veloso é mais até do que uma homenagem ao próprio juiz. É uma homenagem à atuação do Poder Judiciário, como um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, disse.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Link: https://bit.ly/2Nm2ZTJ